Procedimento Comum Cível 0734460-65.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/07/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 17:58

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 21:06

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:39

Todas as movimentações(302)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/07/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 17:58

Publicado Certidão em 05/06/2025.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 18:35

Sentença

•06/05/2025, 18:35

05/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

29/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 21:06

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025, 14:26

Recebidos os autos

06/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/04/2025, 09:38

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:32

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/03/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 15:10

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025, 06:33

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

25/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de PIAGGIO GROUP AMERICAS INC em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:33

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:51

Embargos de declaração não acolhidos

27/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA LIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 19:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2024, 17:57

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/07/2024, 14:39

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/06/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:24

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:11

Recebidos os autos

25/06/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:01

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:01

Juntada de Petição de especificação de provas

15/05/2024, 22:23

Juntada de Petição de especificação de provas

15/05/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. Datado e assinado eletronicamente 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

29/04/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 11:22

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 08:14

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva pela PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, com procuração e documentos, anotando no sistema informatizado o nome d(o)(a) advogado(a) da parte ré. DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA LIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 21:04

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de DEIVID ALVES DE LIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Publicado Edital em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA Objeto: Citação de DIEGO DA SILVA LIRA - CPF/CNPJ: 106.565.714-54, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. PRISCILA FARIA DA SILVA, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Expedido por Pedro Henrique Soares Yoshida, Mat. 320216. Eu, ANA PAULA FERNANDES MARTINS, Diretora de Secretaria, confiro e assino eletronicamente por determinação da MMª. Juíza de Direito. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2024, 17:42

Desentranhado o documento

06/02/2024, 21:21

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a citação por edital do réu DIEGO DA SILVA LIRA. Dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado, nos termos do art. 231, IV, do CPC. Publique-se o edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma prevista no art. 257, inciso II, do CPC. (datado e assinado eletronicamente) 3

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 06:35

Deferido o pedido de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - CPF: 059.793.401-06 (AUTOR).

26/01/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/01/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto, neste ato, carta precatória de citação de DEIVID ALVES DE LIRA, CUMPRIDA. Certifico, ademais, que a carta precatória expedida para citação de DIEGO DA SILVA LIRA retornou sem cumprimento, consoante ID nº 182951596, juntado pela própria parte autora. Compulsando os autos, verifico que já foram realizadas consultas aos sistemas de localização de endereços pertencentes a parte ré DIEGO, restando infrutíferas as tentativas para realização da citação. Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte AUTORA intimada para promover a citação de DIEGO, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:20

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve retorno da carta precatória expedida. De ordem, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao juízo deprecado, comprovando nos autos o andamento da referida carta, no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:42

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:50

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734460-65.2021.8.07.0001. AUTOR: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO REU: VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA, PIAGGIO GROUP AMERICAS INC, DEIVID ALVES DE LIRA, DIEGO DA SILVA LIRA CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve retorno das cartas precatórias expedidas para citação de DEIVID e DIEGO. Certifico que VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA foi citada por edital, conforme ID 146690240. Certifico, ainda, que PIAGGIO GROUP AMERICAS INC foi citada por carta rogatória, conforme ID 147422988. De ordem, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao juízo deprecado (JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE; CAMARAGIBE/PE e CAMARAGIBE/PE), comprovando nos autos o andamento da referida carta, no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 19:21

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:07

Publicado Despacho em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:30

Recebidos os autos

27/04/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/03/2023, 18:16

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:57

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2023, 18:42

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 08:51

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:36

Expedição de Carta.

03/03/2023, 13:59

Expedição de Carta.

03/03/2023, 13:59

Expedição de Carta.

03/03/2023, 13:59

Expedição de Carta.

03/03/2023, 13:59

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:32

Outras decisões

28/02/2023, 18:32

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:29

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/02/2023, 13:45

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

02/02/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:27

Publicado Edital em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:32

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:32

Expedição de Edital.

16/01/2023, 11:39

Recebidos os autos

12/01/2023, 20:09

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2023, 20:09

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/01/2023, 13:39

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:15

Recebidos os autos

19/12/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - CPF: 059.793.401-06 (AUTOR) em 01/12/2022.

02/12/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:52

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:43

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/11/2022, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2022, 18:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2022, 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 20:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 20:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2022, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:59

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:57

Juntada de certidão

11/10/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:12

Publicado Certidão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:42

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Juntada de certidão

23/08/2022, 12:31

Recebidos os autos

23/08/2022, 09:29

Outras decisões

23/08/2022, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:34

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 07:58

Decorrido prazo de LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:15

Publicado Certidão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:57

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Recebidos os autos

18/04/2022, 17:56

Decisão interlocutória - deferimento

18/04/2022, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2022, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2022, 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2022, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

22/03/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:14

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:03

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/02/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:29

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/12/2021, 10:15

Recebidos os autos

16/12/2021, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/11/2021, 18:38

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/10/2021, 16:23

Recebidos os autos

09/10/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/10/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:40

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2021, 14:31

Recebidos os autos

01/10/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/09/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 16:55

Sentença

•14/03/2025, 17:17

Sentença

•14/03/2025, 17:17

Decisão

•27/09/2024, 18:51

Decisão

•27/09/2024, 18:51

Decisão

•25/07/2024, 15:10

Decisão

•23/07/2024, 17:57

Despacho

•25/06/2024, 14:21

Despacho

•25/06/2024, 06:51

Despacho

•25/06/2024, 06:51

Despacho

•14/05/2024, 16:42

Despacho

•14/05/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 11:22

Decisão

•26/01/2024, 06:35

Todos os documentos(40)

Sentença

•06/05/2025, 18:35

Sentença

•06/05/2025, 18:35

Sentença

•14/03/2025, 17:17

Sentença

•14/03/2025, 17:17

Decisão

•27/09/2024, 18:51

Decisão

•27/09/2024, 18:51

Decisão

•25/07/2024, 15:10

Decisão

•23/07/2024, 17:57

Despacho

•25/06/2024, 14:21

Despacho

•25/06/2024, 06:51

Despacho

•25/06/2024, 06:51

Despacho

•14/05/2024, 16:42

Despacho

•14/05/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 11:22

Decisão

•26/01/2024, 06:35

Decisão

•26/01/2024, 06:35

Despacho

•23/05/2023, 19:21

Despacho

•27/04/2023, 19:09

Despacho

•27/04/2023, 19:09

Decisão

•21/03/2023, 18:43

Decisão

•21/03/2023, 18:42

Decisão

•28/02/2023, 18:32

Decisão

•28/02/2023, 18:32

Despacho

•02/02/2023, 18:54

Despacho

•02/02/2023, 18:54

Decisão

•12/01/2023, 20:09

Decisão

•12/01/2023, 20:09

Despacho

•19/12/2022, 20:03

Decisão

•23/08/2022, 11:02

Decisão

•23/08/2022, 09:29

Decisão

•18/04/2022, 18:45

Decisão

•18/04/2022, 17:56

Decisão

•08/03/2022, 12:25

Decisão

•08/03/2022, 11:27

Decisão

•16/12/2021, 10:18

Decisão

•16/12/2021, 10:15

Decisão

•10/10/2021, 10:12

Decisão

•09/10/2021, 16:23

Decisão

•01/10/2021, 14:35

Decisão

•01/10/2021, 14:30