Execução de Título Extrajudicial 0007027-11.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.966,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:45

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:07

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:01

Outras decisões

20/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/01/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:45

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 20:01

Decisão

•20/01/2026, 20:01

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:07

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:01

Outras decisões

20/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/01/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:10

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/10/2025, 18:32

Recebidos os autos

30/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 30/07/2025

27/10/2025, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2025, 18:58

Juntada de certidão

10/10/2025, 18:57

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2025, 18:57

Recebidos os autos

02/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:47

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:28

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

12/07/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/07/2025, 06:49

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:55

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/04/2025, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/03/2025, 08:19

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:18

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

01/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/01/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

10/10/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:44

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:31

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

18/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:28

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

04/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

03/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:00

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:42

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

11/06/2024, 03:05

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:06

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007027-11.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: SIDRACH DANTAS DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício do INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 4 de abril de 2024 às 10:34:25 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:13

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:41

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:38

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007027-11.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: SIDRACH DANTAS DE MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o requerimento de atualização do débito apresentado pelo exequente. Oficie-se ao órgão empregador do executado, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, SBS, Quadra 1, Bloco “J”, Ed. BNDES, Asa Sul, CEP: 70076-900, Brasília/DF, E-mail: [email protected], Telefone: (61) 3315 5343), para que dê continuidade à penhora de 20% dos rendimentos do executado (SIDRACH DANTAS DE MORAIS - CPF: 153.816.171-00), após as deduções legais de IRPF e INSS (ids. 84612644 e 134132247), até a satisfação do débito residual, o qual perfaz a quantia de R$ 8.135.61 - atualizado em 20/02/2024 (id.187193852). Confiro à presente força de ofício. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 23:12

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

21/02/2024, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:29

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007027-11.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: SIDRACH DANTAS DE MORAIS DECISÃO O exequente alega a existência de um débito residual no importe de R$ 4.583,43, conforme petição de id. 171958857. Nesse passo, oficie-se ao órgão empregador do executado, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, SBS, Quadra 1, Bloco “J”, Ed. BNDES, Asa Sul, CEP: 70076-900, Brasília/DF, E-mail: [email protected], Telefone: (61) 3315 5343), para que dê continuidade à penhora de 20% dos rendimentos do executado (SIDRACH DANTAS DE MORAIS - CPF: 153.816.171-00), após as deduções legais de IRPF e INSS (ids. 84612644 e 134132247), até a satisfação do débito residual, o qual perfaz a quantia de R$ 4.583,43. Confiro à presente força de ofício. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/12/2023, 19:23

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE).

22/12/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007027-11.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: SIDRACH DANTAS DE MORAIS CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão (id Pje 153180795): "(...) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer planilha do débito atualizada do débito, decotado os valores levantados, para apreciação do requerimento de id 133935752. (...)" Brasília - DF, 1 de setembro de 2023 às 20:01:48 SAMUEL ALVES DA SILVA Servidor Geral

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 20:01

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:02

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:37

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/07/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:18

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

13/07/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:12

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:51

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:27

Expedição de Alvará.

10/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:40

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

24/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/10/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:26

Recebidos os autos

30/08/2022, 06:33

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 06:33

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:31

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:25

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:58

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:45

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:22

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2021, 14:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 15:52

Juntada de certidão

24/05/2021, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/05/2021, 22:42

Juntada de certidão

24/05/2021, 22:32

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:43

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 19:07

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2021, 14:53

Recebidos os autos

26/03/2021, 19:28

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 19:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

25/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/03/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:40

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 16:43

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

26/02/2021, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/02/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:28

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

22/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 11:24

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:32

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/01/2021, 06:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:42

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Juntada de certidão

16/12/2020, 11:41

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Recebidos os autos

23/11/2020, 11:53

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2020, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/11/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Recebidos os autos

09/11/2020, 22:51

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2020, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/10/2020, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:11

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

07/10/2020, 11:38

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2020, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/09/2020, 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 20:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:49

Recebidos os autos

31/03/2020, 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento

31/03/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

02/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 14:19

Publicado Decisão em 11/02/2020.

11/02/2020, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 05:12

Recebidos os autos

05/02/2020, 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento

05/02/2020, 17:07

Decorrido prazo de SIDRACH DANTAS DE MORAIS em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/01/2020, 21:31

Juntada de certidão

14/01/2020, 21:30

Juntada de certidão

13/01/2020, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

06/01/2020, 14:14

Publicado Certidão em 06/12/2019.

06/12/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:36

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 14:19

Despacho

•02/10/2025, 16:37

Despacho

•12/07/2025, 09:54

Despacho

•12/07/2025, 09:54

Sentença

•03/07/2025, 18:24

Sentença

•03/07/2025, 18:24

Despacho

•01/03/2025, 14:24

Despacho

•01/03/2025, 14:24

Despacho

•10/10/2024, 21:36

Despacho

•10/10/2024, 21:36

Despacho

•23/07/2024, 14:51

Despacho

•23/07/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 13:27

Decisão

•04/07/2024, 13:27

Todos os documentos(75)

Decisão

•20/01/2026, 20:01

Decisão

•20/01/2026, 20:01

Despacho

•02/10/2025, 16:37

Despacho

•12/07/2025, 09:54

Despacho

•12/07/2025, 09:54

Sentença

•03/07/2025, 18:24

Sentença

•03/07/2025, 18:24

Despacho

•01/03/2025, 14:24

Despacho

•01/03/2025, 14:24

Despacho

•10/10/2024, 21:36

Despacho

•10/10/2024, 21:36

Despacho

•23/07/2024, 14:51

Despacho

•23/07/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 13:27

Decisão

•04/07/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 10:37

Decisão

•21/02/2024, 23:12

Decisão

•21/02/2024, 23:12

Decisão

•22/12/2023, 19:23

Decisão

•22/12/2023, 19:23

Despacho

•22/08/2023, 16:37

Despacho

•13/07/2023, 20:49

Despacho

•13/07/2023, 20:49

Despacho

•24/03/2023, 08:54

Despacho

•24/03/2023, 08:54

Decisão

•30/08/2022, 06:33

Decisão

•30/08/2022, 06:33

Decisão

•21/06/2021, 19:04

Decisão

•21/06/2021, 19:04

Decisão

•31/05/2021, 14:32

Decisão

•31/05/2021, 14:32

Anexo

•24/05/2021, 22:45

Decisão

•26/03/2021, 19:28

Decisão

•26/03/2021, 19:28

Decisão

•26/02/2021, 17:33

Decisão

•26/02/2021, 17:33

Despacho

•22/02/2021, 11:28

Despacho

•05/02/2021, 15:06

Despacho

•05/02/2021, 15:06

Decisão

•23/11/2020, 11:53

Decisão

•23/11/2020, 11:53

Decisão

•09/11/2020, 22:51

Decisão

•09/11/2020, 22:51

Decisão

•07/10/2020, 11:38

Decisão

•07/10/2020, 11:38

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 13:12

Decisão

•31/03/2020, 14:00

Decisão

•31/03/2020, 14:00

Decisão

•05/02/2020, 17:07

Despacho

•28/11/2019, 14:20

Despacho

•28/11/2019, 14:20

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:20

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:20

Decisão

•28/11/2019, 14:20

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:20

Decisão

•28/11/2019, 14:20

Despacho

•28/11/2019, 14:20

Despacho

•28/11/2019, 14:20

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Despacho

•28/11/2019, 14:19

Decisão

•28/11/2019, 14:19

Despacho

•28/11/2019, 14:19

Acórdão

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Despacho

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

Despacho

•28/11/2019, 14:19

Decisão interlocutória

•28/11/2019, 14:19

SENTENÇA

•28/11/2019, 14:19

Despacho

•28/11/2019, 14:19