Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Publicado Despacho em 03/02/2026.
04/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:16
Recebidos os autos
29/01/2026, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:05
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2026, 11:45
Juntada de certidão
29/01/2026, 11:45
Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Documentos
Despacho
•30/01/2026, 11:54
Despacho
•29/01/2026, 16:05
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Publicado Despacho em 03/02/2026.
04/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 02:16
Recebidos os autos
29/01/2026, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 16:05
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2026, 11:45
Juntada de certidão
29/01/2026, 11:45
Decorrido prazo de ARLENE COSTA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Decorrido prazo de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 11:53
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026
22/01/2026, 02:22
Recebidos os autos
30/12/2025, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
30/12/2025, 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/12/2025, 09:29
Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2025, 13:18
Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2025, 14:33
Publicado Certidão em 17/11/2025.
17/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 02:16
Juntada de certidão
13/11/2025, 16:42
Juntada de certidão
13/11/2025, 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2025, 12:52
Recebidos os autos
13/11/2025, 12:52
Juntada de certidão
13/11/2025, 12:52
Juntada de Petição de recurso especial
12/11/2025, 21:52
Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2025, 13:59
Publicado Ementa em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:16
Conhecido o recurso de ARLENE COSTA NASCIMENTO - CPF: 619.268.091-49 (EMBARGANTE) e ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - CPF: 516.114.571-49 (EMBARGANTE) e não-provido
16/10/2025, 17:42
Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.342.988/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
16/10/2025, 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2025, 16:44
Publicado Intimação de Pauta em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 10:39
Expedição de Intimação de Pauta.
14/10/2025, 10:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2025, 14:57
Recebidos os autos
01/10/2025, 18:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/09/2025, 19:02
Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2025, 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2025, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 02:15
Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 17:02
Recebidos os autos
15/09/2025, 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/09/2025, 16:01
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2025, 15:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025, 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025, 11:22
Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 02:17
Conhecido o recurso de ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - CPF: 516.114.571-49 (APELANTE) e ARLENE COSTA NASCIMENTO - CPF: 619.268.091-49 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025, 16:21
Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.342.988/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
04/09/2025, 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025, 15:58
Juntada de certidão
27/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 13:37
Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
20/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:59
Expedição de Intimação de Pauta.
18/08/2025, 15:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2025, 18:08
Juntada de certidão
08/08/2025, 15:45
Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 09:57
Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025, 13:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025, 13:34
Recebidos os autos
14/07/2025, 19:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/06/2025, 18:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025, 18:31
Recebidos os autos
16/06/2025, 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição