Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
25/02/2021, 20:06
Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021, 20:06
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:31
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587707 - AgInt no AREsp 1627430 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:11
Conhecido o recurso de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 587707/2020 - AgInt no AREsp 1627430
15/12/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)
03/12/2020, 09:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
30/11/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020, 19:27
Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 587707/2020 - AgInt no AREsp 1627430/DF
27/11/2020, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
21/09/2020, 22:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para ALICE REBOLLO CLOK apresentar resposta à petição n. 587707/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.
21/09/2020, 18:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 587707/2020 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587707 - AgInt no AREsp 1627430 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:11
Conhecido o recurso de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 587707/2020 - AgInt no AREsp 1627430
15/12/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)
03/12/2020, 09:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
30/11/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020, 19:27
Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 587707/2020 - AgInt no AREsp 1627430/DF
27/11/2020, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
21/09/2020, 22:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para ALICE REBOLLO CLOK apresentar resposta à petição n. 587707/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.
21/09/2020, 18:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 587707/2020 -
27/08/2020, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587707/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)
26/08/2020, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587707/2020
25/08/2020, 12:51
Protocolizada Petição 587707/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020
25/08/2020, 12:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020
10/08/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2020, 18:51
Conheço do agravo de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
06/08/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020
06/08/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
19/03/2020, 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
19/03/2020, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/03/2020, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/03/2020, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2019, 11:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2019, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS