Embargos de Declaração Cível 0707474-06.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.048,80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

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Partes do Processo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

ALISSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

NEW HOUSE AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO LOSANGO SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARANHAO FERREIRA

OAB/DF 7265·CPF·Representa: Autor

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO

OAB/DF 26244·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

CPF·Representa: Autor

RENATO LIRA MILER SILVA

OAB/DF 41322·CPF·Representa: Autor

ELIAS MILER DA SILVA

OAB/DF 30245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

ALISSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

NEW HOUSE AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO LOSANGO SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Terceiro

BANCO LOSANGO SA - BANCO MULTIPLO

Terceiro

LOSANGO PROMOCOES E VENDAS S/A

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

ALISSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

NEW HOUSE AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI

CNPJ

Reu

ADRIA COELHO GAVIAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO MARANHAO FERREIRA

OAB/DF 7265·CPF·Representa: Autor

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO

OAB/DF 26244·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

CPF·Representa: Autor

RENATO LIRA MILER SILVA

OAB/DF 41322·CPF·Representa: Autor

ELIAS MILER DA SILVA

OAB/DF 30245·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARANHAO FERREIRA

OAB/DF 7265·CPF·Representa: Réu

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO

OAB/DF 26244·CPF·Representa: Réu

MATEUS PALANDI DE SOUZA ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO LIRA MILER SILVA

OAB/DF 41322·CPF·Representa: Réu

ELIAS MILER DA SILVA

OAB/DF 30245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de ALISSON SANTOS DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 20:08

Conhecido o recurso de ALISSON SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 024.721.935-56 (EMBARGANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 18:29

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de ALISSON SANTOS DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•24/11/2025, 08:22

Acórdão

•19/11/2025, 08:12

19/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 20:08

Conhecido o recurso de ALISSON SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 024.721.935-56 (EMBARGANTE) e não-provido

17/11/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:27

Juntada de intimação de pauta

16/10/2025, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 11:46

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 14:36

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:17

Recebidos os autos

04/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 28/08/2025

16/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 14:54

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:41

Conhecido o recurso de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 33.254.319/0001-00 (APELANTE) e provido

04/07/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025, 12:52

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

10/03/2025, 09:31

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:31

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 14:56

Despacho

•04/08/2025, 16:22

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública

•16/07/2025, 10:18

Acórdão

•06/07/2025, 22:26

Sentença

•21/01/2025, 18:31

Decisão

•27/10/2024, 10:06

Decisão

•22/08/2024, 16:17

Decisão

•25/07/2024, 17:56

Decisão

•14/06/2024, 14:49

Decisão

•08/03/2024, 16:27

Decisão

•31/01/2024, 17:20

Decisão

•15/05/2023, 18:01

Decisão

•24/03/2023, 18:58

Todos os documentos(17)

Manifestação da Defensoria Pública

•24/11/2025, 08:22

Acórdão

•19/11/2025, 08:12

Despacho

•04/08/2025, 16:22

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública

•16/07/2025, 10:18

Acórdão

•06/07/2025, 22:26

Sentença

•21/01/2025, 18:31

Decisão

•27/10/2024, 10:06

Decisão

•22/08/2024, 16:17

Decisão

•25/07/2024, 17:56

Decisão

•14/06/2024, 14:49

Decisão

•08/03/2024, 16:27

Decisão

•31/01/2024, 17:20

Decisão

•15/05/2023, 18:01

Decisão

•24/03/2023, 18:58

Decisão

•23/02/2023, 14:40

Decisão

•22/02/2023, 14:32