Cumprimento de sentença 0728589-25.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 400.541,37

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2026, 15:27

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:26

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:22

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2026, 18:22

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/05/2026, 20:03

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

13/04/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:22

Deferido o pedido de MITILENE PEREIRA AGUIAR - CPF: 700.141.161-20 (EXECUTADO).

13/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(456)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2026, 15:27

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:26

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:22

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2026, 18:22

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 22:22

Decisão

•13/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/05/2026, 20:03

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

13/04/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 22:22

Deferido o pedido de MITILENE PEREIRA AGUIAR - CPF: 700.141.161-20 (EXECUTADO).

13/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

09/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:13

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/12/2025, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:55

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 13/12/2024

04/11/2025, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:39

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:35

Juntada de certidão

26/08/2025, 12:05

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2025, 17:02

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:01

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:36

Deferido o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE), MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: 584.263.451-15 (EXEQUENTE).

12/08/2025, 17:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:24

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:14

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:05

Deferido em parte o pedido de MITILENE PEREIRA AGUIAR - CPF: 700.141.161-20 (EXECUTADO)

29/05/2025, 12:05

Indeferido o pedido de ANDRE RAMOS DOS SANTOS - CPF: 791.075.161-34 (EXECUTADO)

29/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/05/2025, 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/05/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:23

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/05/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:28

Juntada de certidão

22/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 07:47

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Recebidos os autos

10/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 00:53

Deferido o pedido de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA - CPF: 006.696.851-86 (EXECUTADO), CARLOS HENRIQUE DE PAULA - CPF: 770.845.437-91 (EXECUTADO).

10/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

03/04/2025, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/04/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:15

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:25

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:50

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 21:38

Deferido o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE).

13/03/2025, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2025, 21:32

Deferido o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE).

11/02/2025, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:57

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 16:06

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 22:11

Recebidos os autos

10/12/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:37

Homologada a Transação

10/12/2024, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

03/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:09

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 18:02

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:01

Outras decisões

25/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:14

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:51

Outras decisões

29/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2024, 15:10

Publicado Certidão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:39

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:10

Indeferido o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE)

29/05/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação apenas no que tange aos valores bloqueados na conta da ré Guaciara. Preclusa a presente decisão, desbloqueie-se o valor bloqueado na conta da ré Guaciara. Quanto ao restante, prossiga-se como determinado no ID 189106496. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:34

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:32

Deferido em parte o pedido de CARLOS HENRIQUE DE PAULA - CPF: 770.845.437-91 (EXECUTADO)

14/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a renovação da pesquisa, conforme requerido no ID 188987994. Nos termos do art. 854 do CPC, faça-se a pesquisa SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, com repetições automáticas programadas por até 30 dias. Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa. Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção. Se infrutífera, aguarde-se o retorno da precatória (ID 188073008). BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 09:25

Juntada de certidão

28/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:30

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de impugnação

04/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/04/2024, 14:26

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que aguarde pelo prazo solicitado. BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:15

Deferido o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE).

20/03/2024, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/03/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:11

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Certifico que a carta precatória foi assinada. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para recolher as custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, e distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Extinção da Execução (9414)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:18

Expedição de Carta.

29/02/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que indique os endereços para expedição dos mandados de avaliação dos seguintes veículos: FIAT MAREA HLX, 02/02, PLACA JFI-9851 e VW GOL, 10/11, PLACA LLJ-4E30. Ademais, encontra-se pendente a indicação, também pela parte autora, dos credores fiduciários dos demais veículos gravados com alienação fiduciária, quais seja: VW GOL 1.0, 09/10, PLACA JID-6688; FORD KA 10/10, PLACA JHN-2291 e FORD KA GL 00/00, HPG-3174. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 15 de fevereiro de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:14

Recebidos os autos

14/02/2024, 15:58

Outras decisões

14/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

04/01/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, manifeste-se o exequente sobre a petição de ID 129086525. BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:01

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN. Expeça-se ofício ao credor fiduciário do veículo indicado na petição de ID 178486042 requisitando informações a respeito da situação do contrato. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

04/12/2023, 18:32

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:10

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA - CPF: 710.373.221-34 (EXEQUENTE)

01/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:41

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Certifico que, conforme determinado, inseri restrição do sistema Renajud. Prossiga-se com a intimação da parte devedora para eventual impugnação à penhora. BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2023. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:42

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:32

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme portaria 01/2016, atente a parte credora que os veículos com as placas JJD-6688, SQY-OC11, JHN-2291 e HPG-3174 estão gravados com restrição de alienação fiduciária e, conforme decisão retro (Id. 165438028), só é possível a penhora dos direitos creditícios e, se houver interesse nessa penhora, deve ser informado os dados do credor fiduciário (nome e endereço). Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para inserção da restrição determinada na decisão de Id. 165438028 dos demais veículos indicados. BRASÍLIA-DF, 6 de novembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Extinção da Execução (9414)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:15

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA EXECUTADO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. BRASÍLIA-DF, 23 de outubro de 2023. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:45

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação do devedor para determinar o desbloqueio dos montantes de R$ 1.594,44 e R$ 11.267,70 em contas de sua titularidade. À parte ré quanto à proposta de acordo do credor. Não havendo aceitação, prossiga-se como determinado na decisão de ID 165438028. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:11

Recebidos os autos

19/09/2023, 19:14

Outras decisões

19/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728589-25.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA REQUERIDO: GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA, CARLOS HENRIQUE DE PAULA, ANDRE RAMOS DOS SANTOS, MITILENE PEREIRA AGUIAR CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor sobre a proposta de acordo retro. BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2023. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/08/2023, 13:59

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 17:53

Juntada de certidão

13/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:00

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 15:28

Outras decisões

28/07/2023, 13:58

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

14/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:08

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/06/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:33

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:26

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:24

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 02:32

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:05

Expedição de Edital.

23/03/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 22:14

Expedição de Edital.

22/03/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 09:06

Recebidos os autos

16/03/2023, 05:25

Outras decisões

16/03/2023, 05:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/03/2023, 08:53

Processo Desarquivado

10/03/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 10:09

Outras decisões

20/07/2022, 08:02

Recebidos os autos

20/07/2022, 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/07/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

03/06/2022, 15:19

Recebidos os autos

03/06/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/05/2022, 20:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:55

Recebidos os autos

10/05/2022, 06:34

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/12/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 18:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 11:01

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 11:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:04

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 19:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

23/09/2020, 13:43

Recebidos os autos

22/09/2020, 20:27

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2020, 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

22/09/2020, 11:50

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

24/08/2020, 15:14

Recebidos os autos

24/08/2020, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/08/2020, 23:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 13:03

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:11

Recebidos os autos

24/07/2020, 17:33

Decisão interlocutória - indeferimento

24/07/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/07/2020, 14:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 22:04

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 22:27

Recebidos os autos

26/06/2020, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2020, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/06/2020, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 17:58

Decorrido prazo de GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de especificação de provas

18/06/2020, 17:24

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 20:35

Recebidos os autos

29/05/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 14:26

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:28

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 16:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 11:54

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 11:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2020, 20:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2020, 20:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/01/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 18:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/11/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2019, 17:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUSA ALCANTARA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2019, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 15:13

Publicado Certidão em 07/11/2019.

07/11/2019, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 04:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 20:22

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 12:34

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2019, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 21:25

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/10/2019, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 11:13

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2019, 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2019, 16:05

Recebidos os autos

23/09/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 11:51

Despacho

•06/03/2026, 20:11

Despacho

•06/03/2026, 20:11

Despacho

•09/02/2026, 14:53

Despacho

•09/02/2026, 14:53

Decisão

•12/08/2025, 17:36

Decisão

•15/07/2025, 14:59

Decisão

•29/05/2025, 12:05

Decisão

•29/05/2025, 12:05

Decisão

•10/04/2025, 00:53

Decisão

•10/04/2025, 00:53

Decisão

•13/03/2025, 21:38

Decisão

•13/03/2025, 21:38

Decisão

•11/02/2025, 21:32

Todos os documentos(67)

Decisão

•13/04/2026, 22:22

Decisão

•13/04/2026, 22:22

Despacho

•06/03/2026, 20:11

Despacho

•06/03/2026, 20:11

Despacho

•09/02/2026, 14:53

Despacho

•09/02/2026, 14:53

Decisão

•12/08/2025, 17:36

Decisão

•15/07/2025, 14:59

Decisão

•29/05/2025, 12:05

Decisão

•29/05/2025, 12:05

Decisão

•10/04/2025, 00:53

Decisão

•10/04/2025, 00:53

Decisão

•13/03/2025, 21:38

Decisão

•13/03/2025, 21:38

Decisão

•11/02/2025, 21:32

Decisão

•11/02/2025, 21:32

Sentença

•10/12/2024, 20:37

Sentença

•10/12/2024, 20:37

Decisão

•26/09/2024, 18:01

Decisão

•25/09/2024, 18:01

Decisão

•29/07/2024, 19:51

Decisão

•29/05/2024, 14:01

Decisão

•29/05/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 09:25

Decisão

•14/05/2024, 13:32

Decisão

•28/04/2024, 09:25

Decisão

•20/03/2024, 15:15

Decisão

•14/02/2024, 15:58

Decisão

•02/12/2023, 21:16

Decisão

•01/12/2023, 18:10

Decisão

•20/09/2023, 11:14

Decisão

•19/09/2023, 19:14

Decisão

•13/08/2023, 17:52

Decisão

•28/07/2023, 13:58

Despacho

•06/07/2023, 12:34

Despacho

•04/07/2023, 14:49

Despacho

•20/06/2023, 13:33

Despacho

•15/06/2023, 14:34

Despacho

•25/05/2023, 15:54

Despacho

•25/05/2023, 12:24

Decisão

•20/03/2023, 09:24

Decisão

•16/03/2023, 05:25

Petição

•09/03/2023, 14:24

Decisão

•20/07/2022, 08:02

Manifestação

•22/03/2022, 15:51

Decisão

•17/03/2022, 17:56

Decisão

•17/03/2022, 17:13

Acórdão

•19/11/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:19

Agravo

•24/08/2021, 22:24

Agravo

•24/08/2021, 22:24

Decisão

•01/07/2021, 12:33

Decisão

•30/06/2021, 20:19

Decisão

•08/06/2021, 18:56

Decisão

•08/06/2021, 18:54

Despacho

•30/04/2021, 16:51

Despacho

•22/02/2021, 12:16

Decisão

•20/02/2021, 08:09

Despacho

•12/01/2021, 17:15

Despacho

•12/01/2021, 17:11

Sentença

•22/09/2020, 20:27

Decisão

•27/07/2020, 14:11

Decisão

•24/07/2020, 17:33

Decisão

•26/06/2020, 16:57

Despacho

•29/05/2020, 16:21

Decisão

•23/09/2019, 16:05