Apelação Cível 0721034-15.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.494,63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Autor

WASHINGTON TADEU CALDAS

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

WASHINGTON TADEU CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP 283864·CPF·Representa: Autor

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP 283864·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Autor

WASHINGTON TADEU CALDAS

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

WASHINGTON TADEU CALDAS

CPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 12:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de WASHINGTON TADEU CALDAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 13:01

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:55

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 12:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 12:59

Despacho

•04/07/2024, 07:45

27/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de WASHINGTON TADEU CALDAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 13:01

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de WASHINGTON TADEU CALDAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:23

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

03/07/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/07/2024, 20:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 16:55

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:25

Conhecido o recurso de WASHINGTON TADEU CALDAS - CPF: 087.517.226-15 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 14:34

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

19/04/2024, 10:48

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:48

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 16:28

Despacho

•03/07/2024, 20:53

Acórdão

•20/06/2024, 23:14

Sentença

•07/03/2024, 17:08

Sentença

•18/01/2024, 14:41

Decisão

•05/09/2023, 08:59

Decisão

•18/07/2023, 16:07

Decisão

•21/06/2023, 08:29