Embargos de Declaração Cível 0729402-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 339.708,76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

FABIO BECKER

CPF

Autor

FABIO BECKER

CPF

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA MIGUEL

OAB/DF 62098·CPF·Representa: Autor

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO

OAB/PR 96571·CPF·Representa: Autor

STHEPHANIE GABRIELLE DOSSO

OAB/PR 96571·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE SOUZA MIGUEL

OAB/DF 62098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 15:06

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de FABIO BECKER em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de FABIO BECKER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 21:52

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 15:06

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:07

Despacho

•08/04/2026, 15:07

22/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de FABIO BECKER em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de FABIO BECKER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 21:52

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS - CPF: 073.018.446-38 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:48

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

12/12/2025, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2025, 17:46

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 13:29

Despacho

•07/04/2026, 19:11

Acórdão

•27/02/2026, 18:07

Sentença

•24/09/2025, 17:13

Sentença

•28/08/2025, 18:22

Decisão

•10/07/2025, 17:11

Anexo

•12/05/2025, 22:44

Decisão

•24/02/2025, 20:23

Decisão

•13/12/2024, 16:32

Decisão

•30/10/2024, 16:52

Decisão

•20/09/2024, 14:54

Anexo

•18/09/2024, 13:37

Decisão

•13/08/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 14:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/04/2026, 15:07

Despacho

•08/04/2026, 15:07

Despacho

•07/04/2026, 19:11

Acórdão

•27/02/2026, 18:07

Sentença

•24/09/2025, 17:13

Sentença

•28/08/2025, 18:22

Decisão

•10/07/2025, 17:11

Anexo

•12/05/2025, 22:44

Decisão

•24/02/2025, 20:23

Decisão

•13/12/2024, 16:32

Decisão

•30/10/2024, 16:52

Decisão

•20/09/2024, 14:54

Anexo

•18/09/2024, 13:37

Decisão

•13/08/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 14:44

Decisão

•27/05/2024, 19:16

Decisão

•16/04/2024, 15:15

Decisão

•08/03/2024, 15:38

Decisão

•05/02/2024, 16:05

Decisão

•15/12/2023, 17:17

Decisão

•05/09/2023, 19:24

Decisão

•21/08/2023, 17:44

Decisão

•17/08/2023, 00:33

Decisão

•28/07/2023, 14:26

Decisão

•24/07/2023, 13:24