Embargos de Declaração Cível 0706733-40.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

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Partes do Processo

ABIMAEL MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

SAMUEL CARNEIRO SALES

CPF

Reu

VAGLENE GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA

OAB/DF 46832·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ARAÚJO VIEIRA

OAB/DF 29481·CPF·Representa: Réu

SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES

OAB/DF 59663·CPF·Representa: Réu

ALDAIR QUIRINO SANTOS

OAB/DF 61204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de ABIMAEL MENDES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:56

Publicado Ementa em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:21

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/04/2025, 12:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de ABIMAEL MENDES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:56

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 13:19

Acórdão

•24/03/2025, 13:28

Publicado Ementa em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:21

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 19:56

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:21

Conhecido o recurso de ABIMAEL MENDES DE SOUSA - CPF: 620.063.471-87 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/02/2025, 12:40

Expedição de Intimação de Pauta.

17/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestações

04/02/2025, 12:26

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2025, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 15:25

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

27/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

27/09/2024, 10:42

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:42

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 16:55

Sentença

•23/07/2024, 17:00

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•30/04/2024, 17:48

Decisão

•26/03/2024, 14:41

Decisão

•30/01/2024, 18:40

Decisão

•29/11/2023, 19:26

Decisão

•26/10/2023, 14:14

Decisão

•01/03/2023, 17:04

Decisão

•16/11/2022, 19:50

Decisão

•08/07/2022, 16:48

Decisão

•23/05/2022, 17:17

Decisão

•28/04/2022, 19:13