Cumprimento de sentença 0738324-53.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 316.126,58

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador C?sar Laboissiere Loyola 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:18

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 13:30

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/02/2026, 12:39

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:03

Processo Desarquivado

29/11/2025, 05:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(645)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:18

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 13:30

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:29

Decisão

•24/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/02/2026, 12:39

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:03

Processo Desarquivado

29/11/2025, 05:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:27

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 14:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

03/09/2025, 18:31

Outras decisões

03/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/09/2025, 17:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 17:01

Recebidos os autos

03/09/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:30

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

20/08/2025, 16:22

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/08/2025, 11:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/08/2025, 13:24

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:10

Juntada de alvará de levantamento

04/08/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES OAS EMPREENDIMENTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:09

Recebidos os autos

08/07/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:24

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 13:24

Juntada de certidão

11/06/2025, 03:25

Juntada de Petição de acordo

10/06/2025, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/05/2025, 17:12

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:40

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Juntada de certidão

24/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:43

Outras decisões

22/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S/A em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2025, 15:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:24

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:37

Outras decisões

07/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/05/2025, 14:05

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:04

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 21:37

Juntada de certidão

03/05/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:10

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:23

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:58

Outras decisões

24/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:20

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:32

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO GOMES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:04

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSUE TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/02/2025, 07:03

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:53

Outras decisões

05/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de JOSUE TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de ADEMIR PEDRO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:44

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES OAS EMPREENDIMENTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 15:52

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:17

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:52

Outras decisões

12/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 16:44

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSUE TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ADEMIR PEDRO PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 13:49

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 19:23

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:27

Deferido o pedido de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS - CPF: 080.845.794-28 (EXEQUENTE).

27/09/2024, 18:27

Outras decisões

27/09/2024, 18:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES OAS EMPREENDIMENTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:48

Outras decisões

12/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 22:28

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:43

Recebidos os autos

18/07/2024, 11:33

Outras decisões

18/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2024, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:37

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 13:51

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2024, 19:03

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:23

Outras decisões

08/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/06/2024, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:07

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 20:01

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:35

Deferido o pedido de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS - CPF: 080.845.794-28 (EXEQUENTE).

12/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2024, 10:39

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os interessados Leonardo Oliveira de Ávila e Faenge 27 Empreendimentos Imobiliários LTDA para que regularizem sua representação processual, sob pena de o processo seguir à sua revelia. Após, voltem os autos conclusos para análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:35

Outras decisões

08/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias. Brasília/DF, 19/04/2024. BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

02/04/2024, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do AR referente ao mandado de citação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID. 190231874) de OAS IMOVEIS S/A. Os demais mandados foram cumpridos. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 26/03/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES OAS EMPREENDIMENTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:08

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/02/2024, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 04:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a suspensão do processo (art. 134, § 3º, CPC). Promova-se a inclusão de LEONARDO OLIVEIRA DE ÁVILA, CPF nº 560.999.751-87, FAENGE 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 16.823.902/0001-68, FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA OAS EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 16.877.796/0001-03 e OAS IMÓVEIS S.A., CNPJ nº 09.557.461/0001-34. Citem-se, nos termos do art. 135 do CPC. Considerando que a desconsideração da personalidade jurídica é forma excepcional de alcance do patrimônio de terceiros e que não há urgência na medida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de arresto liminar de ativos financeiros das pessoas a serem alcançadas com este incidente. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:29

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:48

Outras decisões

23/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:47

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A desconsideração da personalidade jurídica, na forma que foi requerida, gerará enorme tumulto processual. Será necessário um esforço desproporcional para citar as inúmeras pessoas arroladas no incidente, trazendo atraso significativo para a marcha processual. Isso atenta contra os próprios interesses dos credores. Portanto, intimem-se os exequentes para que, caso tenham interesse na desconsideração da personalidade jurídica, que emendem a petição inicial do incidente, reduzindo o polo passivo à pessoa que lhe interesse, em primeiro plano, que seja alcançada pela desconsideração, apresentando os fundamentos de fato e de direito para o seu pedido. Se o incidente não for exitoso, poderá apresentar outros incidentes futuramente. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/12/2023, 14:46

Outras decisões

08/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o art. 372 do CPC, é válida a utilização de prova produzida em outro processo, incumbindo ao juiz valorar a prova em conjunto com os demais elementos constantes nos autos, desde que observado o efetivo contraditório. No caso dos autos, foi deferida a penhora de 5% do faturamento das empresas executadas e nomeado administrador depositário ante o descumprimento da determinação de ID. 133141489. Após apresentada, pela administradora depositária, a forma de atuação e a proposta de honorários para cumprimento do encargo, a empresa executada Figueiredo Avila Engenharia LTDA juntou laudo pericial produzido por perito nomeado nos autos do processo eletrônico nº 0726538-12.2017.8.07.0001, em trâmite na 12ª Vara Cível, em que são partes, como executadas, as empresas FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), em que o perito concluiu pela impossibilidade de efetivar a penhora dos valores mensais no percentual de 5% sobre o faturamento da empresa Figueiredo Avila Engenharia LTDA (ID. 174003493). Assim, em prestígio ao princípio do contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para que se manifeste acerca do laudo pericial de ID. 174003493, no prazo de 15 dias. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:54

Outras decisões

24/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:06

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que se traslade cópia da perícia indicada na petição de 174003489 para este processo a fim de esclarecer acerca da utilidade ou não da penhora. Após, tornem os autos conclusos. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:06

Outras decisões

09/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 23:26

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os exequentes para que se manifestem acerca do consignado na petição de ID. 174003489. Após, voltem os autos conclusos. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:31

Outras decisões

24/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:56

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as executadas, pela derradeira vez, para que comprovem o pagamento da primeira parcela do valor dos honorários da administradora-depositária, no prazo de 05 dias, sob pena de responderem por litigância de má-fé, nos termos do art. 80 do CPC, ante a resistência injustificada ao andamento do processo. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:27

Outras decisões

22/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/09/2023, 15:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738324-53.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CIRO MAGNO ABREU DE JESUS, JOSUE TEIXEIRA, ADEMIR PEDRO PEREIRA EXECUTADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao recurso (ID 169632041), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido das executadas (ID 170850870). Aguarde-se o transcurso do prazo concedido na decisão de ID 169970232. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:46

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:49

Outras decisões

05/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:18

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:24

Recebidos os autos

28/08/2023, 08:38

Outras decisões

28/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:39

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:25

Outras decisões

27/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

17/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:55

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

04/07/2023, 19:47

Outras decisões

04/07/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:56

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:38

Outras decisões

21/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:54

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 22:54

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:21

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:18

Outras decisões

16/05/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO DOS REIS SOARES DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de MILTON MIKIO OHATA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:32

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:46

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:05

Outras decisões

12/04/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

31/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:23

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:57

Outras decisões

27/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:48

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:52

Outras decisões

07/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:46

Decorrido prazo de MILTON MIKIO OHATA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:32

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:05

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/01/2023, 16:02

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:32

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:54

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/12/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 20:10

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:37

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 15:29

Mandado devolvido dependência

11/11/2022, 14:49

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/10/2022, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 17:04

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

25/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:34

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Recebidos os autos

18/07/2022, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/07/2022, 13:27

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:49

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:45

Deferido o pedido de

29/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:38

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:10

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:11

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:08

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:55

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Recebidos os autos

08/04/2022, 13:16

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

08/04/2022, 08:50

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:48

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:03

Juntada de certidão

28/03/2022, 20:08

Recebidos os autos

18/03/2022, 21:56

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/12/2019, 16:10

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 15:49

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 10:37

Publicado Certidão em 21/11/2019.

21/11/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 17:08

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:23

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 07:07

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 23:51

Recebidos os autos

11/11/2019, 23:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

11/11/2019, 21:02

Juntada de Petição de apelação

11/11/2019, 20:47

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:18

Recebidos os autos

18/10/2019, 13:33

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/10/2019, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 15:31

Recebidos os autos

11/10/2019, 14:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/10/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:50

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 09:19

Transitado em Julgado em 01/10/2019

04/10/2019, 14:39

Juntada de certidão

04/10/2019, 14:38

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 15:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 15:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 15:17

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2019, 19:10

Recebidos os autos

19/09/2019, 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/09/2019, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2019, 18:54

Publicado Sentença em 10/09/2019.

10/09/2019, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:32

Recebidos os autos

05/09/2019, 19:42

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2019, 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/03/2019, 10:16

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2019, 17:50

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2019, 15:20

Publicado Decisão em 22/02/2019.

22/02/2019, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 06:12

Recebidos os autos

20/02/2019, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2019, 15:09

Decorrido prazo de CIRO MAGNO ABREU DE JESUS em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/02/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 16:34

Publicado Certidão em 08/02/2019.

08/02/2019, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 03:29

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 09:43

Juntada de certidão

06/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de laudo

05/02/2019, 13:35

Juntada de certidão

04/02/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 13:37

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:37

Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 21:28

Publicado Decisão em 22/01/2019.

22/01/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 04:32

Recebidos os autos

08/01/2019, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

08/01/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/12/2018, 17:52

Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 15:59

Publicado Certidão em 03/12/2018.

03/12/2018, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2018, 02:31

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 12:24

Juntada de certidão

29/11/2018, 12:24

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 09:45

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 09:45

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 09:45

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2018, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 11:17

Publicado Certidão em 05/11/2018.

05/11/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 18:53

Juntada de certidão

29/10/2018, 18:53

Juntada de Petição de laudo

26/10/2018, 20:04

Juntada de Petição de laudo

26/10/2018, 17:22

Juntada de Petição de laudo

26/10/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 17:18

Publicado Certidão em 22/08/2018.

22/08/2018, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 16:46

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 22:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 22:03

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 22:02

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 19:02

Juntada de certidão

17/08/2018, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:47

Juntada de certidão

10/08/2018, 19:02

Publicado Decisão em 09/08/2018.

09/08/2018, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 04:12

Recebidos os autos

07/08/2018, 13:39

Decisão interlocutória - recebido

07/08/2018, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/08/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 19:51

Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 16:40

Publicado Decisão em 15/06/2018.

15/06/2018, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 05:15

Recebidos os autos

13/06/2018, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

13/06/2018, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/06/2018, 13:20

Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 04:35

Publicado Decisão em 24/05/2018.

24/05/2018, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 06:41

Recebidos os autos

21/05/2018, 19:08

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2018, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/05/2018, 13:29

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 13:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 13:25

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 13:56

Publicado Certidão em 09/05/2018.

09/05/2018, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 06:44

Juntada de certidão

04/05/2018, 19:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 16:42

Juntada de certidão

23/04/2018, 12:23

Publicado Decisão em 18/04/2018.

18/04/2018, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 17:02

Recebidos os autos

16/04/2018, 15:15

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2018, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/04/2018, 19:00

Juntada de certidão

12/04/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 17:23

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 10:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 10:25

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 10:25

Publicado Decisão em 16/03/2018.

16/03/2018, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 05:57

Recebidos os autos

12/03/2018, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

12/03/2018, 18:42

Publicado Decisão em 12/03/2018.

12/03/2018, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/03/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 17:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 08:19

Recebidos os autos

08/03/2018, 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2018, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

02/03/2018, 14:08

Juntada de Petição de réplica

01/03/2018, 17:29

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 12:12

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 07:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/02/2018, 18:52

Publicado Certidão em 15/02/2018.

15/02/2018, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2018, 04:59

Juntada de Petição de contestação

08/02/2018, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2018, 19:44

Juntada de Petição de contestação

15/01/2018, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2017, 15:48

Publicado Decisão em 19/12/2017.

19/12/2017, 03:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 13:53

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 11:31

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 05:47

Recebidos os autos

14/12/2017, 22:51

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2017, 22:51

Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/12/2017, 12:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

11/12/2017, 13:50

Juntada de certidão

11/12/2017, 13:50

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

08/12/2017, 15:30

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 15:30

Decisão

•03/09/2025, 18:31

Decisão

•03/09/2025, 18:31

Decisão

•03/09/2025, 17:01

Despacho

•03/09/2025, 15:58

Despacho

•03/09/2025, 15:00

Decisão

•07/08/2025, 14:22

Sentença

•08/07/2025, 16:30

Sentença

•08/07/2025, 16:30

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Decisão

•22/05/2025, 15:43

Decisão

•22/05/2025, 15:43

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Todos os documentos(118)

Decisão

•24/02/2026, 15:29

Decisão

•24/02/2026, 15:29

Decisão

•03/09/2025, 18:31

Decisão

•03/09/2025, 18:31

Decisão

•03/09/2025, 17:01

Despacho

•03/09/2025, 15:58

Despacho

•03/09/2025, 15:00

Decisão

•07/08/2025, 14:22

Sentença

•08/07/2025, 16:30

Sentença

•08/07/2025, 16:30

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Decisão

•22/05/2025, 15:43

Decisão

•22/05/2025, 15:43

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Decisão

•24/04/2025, 14:58

Decisão

•24/04/2025, 14:58

Anexo

•10/04/2025, 15:21

Decisão

•17/02/2025, 15:34

Decisão

•05/02/2025, 15:53

Decisão

•05/02/2025, 15:53

Decisão

•12/11/2024, 13:52

Decisão

•12/11/2024, 13:52

Decisão

•27/09/2024, 18:27

Decisão

•27/09/2024, 18:27

Ofício

•18/09/2024, 12:20

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 20:05

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•18/07/2024, 11:33

Ofício

•16/07/2024, 12:11

Ofício

•08/07/2024, 19:03

Decisão

•08/07/2024, 14:22

Decisão

•08/07/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 20:01

Decisão

•12/06/2024, 15:35

Decisão

•08/05/2024, 18:35

Decisão

•08/05/2024, 18:35

Decisão

•23/01/2024, 15:48

Decisão

•23/01/2024, 15:48

Decisão

•08/12/2023, 14:46

Decisão

•08/12/2023, 14:45

Decisão

•24/11/2023, 13:54

Decisão

•24/11/2023, 13:54

Decisão

•09/11/2023, 16:06

Decisão

•09/11/2023, 16:06

Decisão

•24/10/2023, 13:31

Decisão

•24/10/2023, 13:30

Decisão

•22/09/2023, 16:27

Decisão

•22/09/2023, 16:27

Decisão

•05/09/2023, 12:49

Decisão

•05/09/2023, 12:49

Decisão

•28/08/2023, 08:38

Decisão

•28/08/2023, 08:38

Ofício

•23/08/2023, 18:45

Decisão

•31/07/2023, 17:15

Decisão

•27/07/2023, 16:25

Decisão

•04/07/2023, 19:47

Decisão

•04/07/2023, 19:47

Decisão

•21/06/2023, 13:38

Decisão

•21/06/2023, 13:38

Decisão

•16/05/2023, 13:18

Decisão

•16/05/2023, 13:18

Decisão

•12/04/2023, 13:05

Decisão

•12/04/2023, 13:05

Decisão

•27/03/2023, 14:57

Decisão

•27/03/2023, 14:57

Decisão

•07/03/2023, 13:52

Decisão

•07/03/2023, 13:52

Despacho

•01/02/2023, 17:01

Despacho

•01/02/2023, 17:01

Decisão

•19/12/2022, 14:54

Decisão

•16/12/2022, 16:52

Decisão

•16/12/2022, 16:52

Decisão

•07/10/2022, 14:49

Decisão

•07/10/2022, 14:49

Decisão

•12/08/2022, 17:53

Decisão

•12/08/2022, 17:53

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 15:34

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 15:34

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 15:34

Decisão

•18/07/2022, 16:21

Decisão

•18/07/2022, 16:21

Decisão

•29/06/2022, 17:45

Decisão

•29/06/2022, 17:45

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 13:10

Decisão

•08/04/2022, 13:16

Decisão

•08/04/2022, 13:16

Petição

•07/04/2022, 17:48

Petição

•07/04/2022, 17:48

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 17:48

Comprovante de Pagamento de Custas

•07/04/2022, 17:48

Certidão

•18/03/2022, 21:55

Decisão

•18/03/2022, 21:55

Despacho

•16/10/2020, 16:07

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Agravo

•10/09/2020, 17:13

Decisão

•17/08/2020, 07:27

Decisão

•16/08/2020, 22:34

Acórdão

•19/06/2020, 10:06

Acórdão

•14/04/2020, 09:01

Despacho

•11/11/2019, 23:51

Decisão

•18/10/2019, 13:33

Decisão

•11/10/2019, 14:25

Petição

•09/10/2019, 10:50

Sentença

•19/09/2019, 19:10

Embargos de Declaração

•17/09/2019, 18:54

Sentença

•05/09/2019, 19:42

Decisão

•20/02/2019, 15:09

Decisão

•08/01/2019, 17:25

Decisão

•07/08/2018, 13:39

Decisão

•13/06/2018, 15:26

Decisão

•21/05/2018, 19:08

Decisão

•16/04/2018, 15:15

Decisão

•12/03/2018, 18:42

Decisão

•08/03/2018, 15:22

Decisão

•14/12/2017, 22:51