Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/12/2025, 14:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201119/2025
09/12/2025, 14:01
Protocolizada Petição 1201119/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 13:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1162782/2025 -
02/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1162782/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)
28/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162782/2025
28/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1162782/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025
28/11/2025, 10:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 17:30
Conhecido o recurso de SUELI MARTINHA DE JESUS SOUZA e CELIO DOS SANTOS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/06/2025, 19:26
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/06/2025, 19:26
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração