Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720837-31.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

MIGUEL FRANCISCO SILVA

OAB/DF 38543·CPF·Representa: Autor

ALINE ALVES FERNANDES

OAB/DF 47281·CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/DF 48109·CPF·Representa: Autor

YUNARE CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

MIGUEL FRANCISCO SILVA

OAB/DF 38543·CPF·Representa: Autor

ALINE ALVES FERNANDES

OAB/DF 47281·CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/DF 48109·CPF·Representa: Autor

YUNARE CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/DF 48109·CPF·Representa: Réu

YUNARE CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA

OAB/DF 72888·CPF·Representa: Réu

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF 14517·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 28/04/2026

02/05/2026, 17:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/05/2026, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/11/2025, 07:52

Juntada de certidão

11/11/2025, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/11/2025, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2025, 15:02

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 20:57

Recebidos os autos

06/11/2025, 20:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/11/2025, 14:27

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:24

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

02/05/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 28/04/2026

02/05/2026, 17:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/05/2026, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/11/2025, 07:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•02/05/2026, 17:11

Despacho

•06/11/2025, 20:57

11/11/2025, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/11/2025, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2025, 15:02

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 20:57

Recebidos os autos

06/11/2025, 20:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/11/2025, 14:27

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/07/2025, 16:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de agravo

28/07/2025, 16:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

04/07/2025, 13:14

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:47

Recurso Especial não admitido

03/07/2025, 12:57

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 14:22

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 19:54

Juntada de certidão

03/06/2025, 19:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2025, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/06/2025, 17:10

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2025, 15:13

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO - CPF: 333.412.067-87 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025, 16:04

Recebidos os autos

19/03/2025, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

25/02/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

24/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025, 17:19

Publicado Ementa em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:34

Conhecido o recurso de OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO - CPF: 333.412.067-87 (APELANTE) e provido

23/01/2025, 13:35

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido

23/01/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2025, 17:33

Expedição de Intimação de Pauta.

04/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:47

Deliberado em Sessão - Retirado

28/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 17:39

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

02/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/09/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/09/2024, 16:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:59

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:34

Processo Reativado

02/09/2024, 13:34

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:02

Conhecido o recurso de OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO - CPF: 333.412.067-87 (APELANTE) e provido

01/02/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 18:39

Expedição de Intimação de Pauta.

14/12/2023, 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado

14/12/2023, 15:14

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado

13/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado

21/11/2023, 17:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 17:58

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 16:29

Recebidos os autos

28/10/2023, 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

04/10/2023, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/09/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 12:08

Anexo

•06/11/2025, 12:24

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Despacho

•19/08/2025, 15:25

Agravo

•28/07/2025, 16:40

Decisão

•04/07/2025, 13:14

Decisão

•03/07/2025, 13:47

Decisão

•03/07/2025, 12:57

Acórdão

•28/04/2025, 11:18

Despacho

•25/02/2025, 15:31

Despacho

•25/02/2025, 13:42

Acórdão

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•10/09/2024, 14:45

Despacho

•10/09/2024, 14:14

Todos os documentos(56)

Decisão de Tribunais Superiores

•02/05/2026, 17:11

Despacho

•06/11/2025, 20:57

Anexo

•06/11/2025, 12:24

Despacho

•20/08/2025, 08:43

Despacho

•19/08/2025, 15:25

Agravo

•28/07/2025, 16:40

Decisão

•04/07/2025, 13:14

Decisão

•03/07/2025, 13:47

Decisão

•03/07/2025, 12:57

Acórdão

•28/04/2025, 11:18

Despacho

•25/02/2025, 15:31

Despacho

•25/02/2025, 13:42

Acórdão

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•10/09/2024, 14:45

Despacho

•10/09/2024, 14:14

Sentença

•01/07/2024, 16:55

Sentença

•12/06/2024, 17:38

Despacho

•11/06/2024, 11:23

Ofício

•10/06/2024, 13:38

Decisão

•08/05/2024, 16:02

Anexo

•07/05/2024, 19:47

Decisão

•29/04/2024, 16:11

Decisão

•18/03/2024, 16:31

Acórdão

•02/02/2024, 18:13

Sentença

•08/08/2023, 18:15

Sentença

•05/07/2023, 15:31

Despacho

•23/06/2023, 11:42

Ofício

•20/06/2023, 13:51

Decisão

•15/06/2023, 16:01

Ofício

•15/06/2023, 15:43

Decisão

•23/05/2023, 18:46

Decisão

•12/04/2023, 19:10

Decisão

•09/03/2023, 16:59

Decisão

•08/11/2022, 15:20

Decisão

•27/09/2022, 21:14

Decisão

•19/08/2022, 11:08

Decisão

•24/06/2022, 15:44

Despacho

•31/05/2022, 21:13

Decisão

•19/04/2022, 21:08

Despacho

•15/03/2022, 18:32

Decisão

•03/02/2022, 22:25

Documento de Comprovação

•01/02/2022, 19:41

Documento de Comprovação

•01/02/2022, 19:41

Decisão

•25/01/2022, 13:33

Despacho

•17/12/2021, 18:21

Anexo

•16/12/2021, 17:44

Comprovante

•16/12/2021, 17:44

Decisão

•16/11/2021, 19:23

Embargos de Declaração

•12/11/2021, 18:25

Decisão

•28/10/2021, 18:30

Decisão

•17/09/2021, 13:55

Decisão

•26/08/2021, 14:33

Decisão

•05/08/2021, 13:33

Decisão

•06/07/2021, 14:50

Embargos de Declaração

•02/07/2021, 19:33

Decisão

•18/06/2021, 18:11