Inventário 0003332-17.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 613.435,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

EULALIA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DEBORA CARLA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

DHEURE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIRES SILVA DOS SANTOS DINIZ

CPF

Autor

KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO RIBEIRO DIAS

OAB/DF 46502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

EULALIA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DEBORA CARLA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

DHEURE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIRES SILVA DOS SANTOS DINIZ

CPF

Autor

KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA CARLA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

26/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/02/2025, 16:05

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:28

Documentos

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

26/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/02/2025, 16:05

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:03

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:03

Desentranhado o documento

21/01/2025, 16:01

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2024, 13:14

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 15:05

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:49

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/07/2024, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:42

Outras decisões

10/07/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 17:54

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS DECISÃO 1. Intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre o esboço de partilha elaborado pela Partidoria Judicial (ID 193427931), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Intime-se a Fazenda Pública para informar se existem débitos tributários referentes aos bens do espólio, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:24

Outras decisões

28/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS DESPACHO 1. Observo que há incorreção no esboço de partilha, uma vez que Eulália possui 1/2 do móvel e cada um dos filhos do falecido ficará com 1/8 do referido bem. Já no que tange ao veículo, cada um dos filhos do falecido ficará com 1/4 do bem. À vista do acima indicado e considerando os valores dos bens retificados nas últimas declarações, remetam-se os autos à Partidoria Judicial para a elaboração do esboço de partilha. 2. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que o veículo do espólio não possui dívidas tributárias (ou que estas foram renegociadas), uma vez que elas inviabilizam não apenas que o feito seja sentenciado, mas também o deferimento do pedido de isenção de ITCMD. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

17/04/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

16/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/04/2024, 09:35

Recebidos os autos

16/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:45

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 186643506, IMPUGNAÇÃO AOS VALORES CONSTANTES NO ESBOÇO DE PARTILHA. De ordem, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 15:31:27. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2024, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 12:34

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:00

Outras decisões

30/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023, 15:36

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS DESPACHO 1. Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre as últimas declarações. 2. Não havendo impugnações ou novos requerimentos, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:05

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente feito foi digitali

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS DECISÃO 1. As questões relativas ao lançamento do ITCMD não s

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:29

Outras decisões

26/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:44

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a inventariante Débora para, no derradeiro

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023, 14:58

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003332-17.2016.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEBORA CARLA DOS SANTOS, DHEURE ANDRADE DOS SANTOS, KEROLYN ANDRADE DOS SANTOS, JOHNNY ANDRADE DOS SANTOS MEEIRO: EULALIA ANDRADE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS CANUTO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 16:36:28. FERNANDA SILVEIRA

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:37

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de EULALIA ANDRADE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de DHEURE ANDRADE DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:02

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:32

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:04

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:33

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:45

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:39

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2023, 17:47

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:48

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:14

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:34

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:26

Recebidos os autos

24/01/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/01/2023, 17:59

Juntada de certidão

23/12/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:45

Recebidos os autos

05/12/2022, 23:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2022, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/11/2022, 08:53

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:38

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:38

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de DAMIRES SILVA DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:36

Recebidos os autos

15/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

12/09/2022, 16:21

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:00

Recebidos os autos

08/09/2022, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

22/08/2022, 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de DAMIRES SILVA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:55

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:54

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:51

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 14:52

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:48

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 17:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2020, 12:44

Juntada de certidão

29/08/2019, 16:06

Expedição de Ofício.

27/08/2019, 18:37

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 16:33

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:51

Decorrido prazo de DEBORA CARLA DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:21

Publicado Intimação em 31/05/2019.

31/05/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 10:37

Juntada de certidão

28/05/2019, 17:47

Expedição de Ofício.

28/05/2019, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2019, 17:58

Recebidos os autos

21/05/2019, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

20/05/2019, 13:59

Juntada de certidão

20/05/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 17:40

Sentença

•28/10/2024, 12:22

Sentença

•27/09/2024, 14:57

Comprovante

•13/09/2024, 13:14

Sentença

•31/08/2024, 15:06

Sentença

•30/08/2024, 16:49

Sentença

•30/08/2024, 16:49

Decisão

•10/07/2024, 14:42

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Despacho

•16/04/2024, 08:52

Despacho

•16/04/2024, 08:52

Decisão

•30/01/2024, 16:00

Decisão

•30/01/2024, 16:00

Todos os documentos(38)

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Acórdão

•28/03/2025, 16:57

Sentença

•28/10/2024, 12:22

Sentença

•27/09/2024, 14:57

Comprovante

•13/09/2024, 13:14

Sentença

•31/08/2024, 15:06

Sentença

•30/08/2024, 16:49

Sentença

•30/08/2024, 16:49

Decisão

•10/07/2024, 14:42

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Despacho

•16/04/2024, 08:52

Despacho

•16/04/2024, 08:52

Decisão

•30/01/2024, 16:00

Decisão

•30/01/2024, 16:00

Despacho

•21/11/2023, 08:23

Despacho

•21/11/2023, 08:23

Decisão

•26/09/2023, 14:29

Decisão

•26/09/2023, 14:29

Despacho

•30/08/2023, 12:59

Despacho

•30/08/2023, 12:59

Decisão

•26/05/2023, 17:32

Decisão

•26/05/2023, 17:32

Decisão

•23/02/2023, 11:00

Decisão

•23/02/2023, 11:00

Despacho

•02/02/2023, 14:33

Despacho

•02/02/2023, 14:33

Despacho

•24/01/2023, 18:38

Despacho

•24/01/2023, 18:38

Decisão

•05/12/2022, 23:38

Decisão

•05/12/2022, 23:38

Decisão

•26/10/2022, 17:37

Decisão

•26/10/2022, 17:37

Despacho

•15/09/2022, 15:36

Decisão

•08/09/2022, 16:00

Decisão

•08/09/2022, 15:05

Decisão

•18/07/2019, 14:51

Decisão

•21/05/2019, 17:58