Procedimento Comum Cível 0712841-35.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 316.877,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

RENATO MAURO ANTUNES

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

RENATO MAURO ANTUNES

Reu

ELEUSINA MARINHO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ

OAB/DF 51706·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO ANTUNES LIMA JUNIOR

OAB/RJ 112228·CPF·Representa: Réu

ANNAPAULA GERBASSI GUIMARAES

OAB/RJ 114868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

RENATO MAURO ANTUNES

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

RENATO MAURO ANTUNES

Reu

ELEUSINA MARINHO ANTUNES

CPF

Reu

RENATO MAURO ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

27/10/2024, 06:52

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/09/2024, 14:29

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 15:57

Sentença

•26/09/2024, 17:36

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

27/10/2024, 06:52

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:50

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 20:24

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/12/2023, 06:50

Juntada de certidão

01/12/2023, 06:50

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:40

Outras decisões

29/11/2023, 17:40

Outras decisões

29/11/2023, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2023, 23:20

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

21/09/2023, 17:50

Deferido o pedido de ELEUSINA MARINHO ANTUNES - CPF: 603.156.441-68 (REU) e RENATO MAURO ANTUNES - CPF: 104.153.609-78 (REU).

21/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:50

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

21/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 01:16

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712841-35.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REU: ELEUSINA MARINHO ANTUNES, RENATO MAURO ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido para oitiva dos réus de forma remota, considerando as alegações de ID. 170640954. Sem prejuízo, intimem-se os réus para manifestação sobre o interesse na redesignação da audiência de instrução. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:58

Outras decisões

05/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:49

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:53

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

09/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:12

Outras decisões

05/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/05/2023, 15:57

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 23:43

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2023, 18:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:50

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:51

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:13

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:39

Outras decisões

10/02/2023, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/09/2022, 13:21

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:21

Outras decisões

26/09/2022, 20:43

Recebidos os autos

26/09/2022, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/09/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:46

Outras decisões

29/07/2022, 19:22

Recebidos os autos

29/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/04/2022, 15:10

Juntada de certidão

05/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento

03/03/2022, 14:21

Recebidos os autos

03/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/02/2022, 14:01

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/02/2022, 18:32

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 00:16

Juntada de certidão

16/12/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/12/2021, 17:16

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 14:42

Juntada de certidão

08/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de réplica

08/12/2021, 12:58

Decorrido prazo de ELEUSINA MARINHO ANTUNES em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:55

Juntada de certidão

09/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

17/08/2021, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2021, 19:00

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:47

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

14/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/04/2021, 16:02

Juntada de certidão

09/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:12

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 14:31

Juntada de certidão

19/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 23:55

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:24

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:20

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/01/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:50

Recebidos os autos

12/01/2021, 18:10

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2021, 18:10

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/12/2020, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/11/2020, 17:20

Juntada de certidão

27/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:02

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 14:11

Recebidos os autos

13/11/2020, 13:56

Juntada de certidão

13/11/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/11/2020, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:48

Juntada de Petição de réplica

11/11/2020, 20:32

Decorrido prazo de RENATO MAURO ANTUNES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:04

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:01

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 12:55

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:26

Recebidos os autos

17/04/2020, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2020, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/04/2020, 12:29

Juntada de certidão

06/04/2020, 09:30

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 16:20

06/04/2020, 09:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)

06/04/2020, 09:27

Juntada de certidão

06/04/2020, 09:27

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 16:20

06/04/2020, 09:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)

25/03/2020, 20:01

Juntada de certidão

25/03/2020, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)

21/02/2020, 18:45

Juntada de certidão

21/02/2020, 18:45

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 16:20

21/02/2020, 18:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)

21/02/2020, 15:39

Recebidos os autos

17/02/2020, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2020, 17:22

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/02/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:55

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 06:14

Recebidos os autos

07/01/2020, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/01/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:12

Sentença

•22/07/2024, 15:33

Sentença

•19/07/2024, 20:24

Decisão

•29/11/2023, 17:40

Decisão

•06/09/2023, 14:12

Decisão

•05/09/2023, 16:58

Decisão

•05/06/2023, 16:12

Decisão

•24/04/2023, 13:41

Decisão

•20/04/2023, 18:50

Decisão

•12/02/2023, 10:52

Decisão

•10/02/2023, 15:39

Certidão

•27/09/2022, 13:21

Decisão

•26/09/2022, 20:43

Petição

•06/09/2022, 19:03

Todos os documentos(36)

Sentença

•27/09/2024, 15:57

Sentença

•26/09/2024, 17:36

Sentença

•22/07/2024, 15:33

Sentença

•19/07/2024, 20:24

Decisão

•29/11/2023, 17:40

Decisão

•06/09/2023, 14:12

Decisão

•05/09/2023, 16:58

Decisão

•05/06/2023, 16:12

Decisão

•24/04/2023, 13:41

Decisão

•20/04/2023, 18:50

Decisão

•12/02/2023, 10:52

Decisão

•10/02/2023, 15:39

Certidão

•27/09/2022, 13:21

Decisão

•26/09/2022, 20:43

Petição

•06/09/2022, 19:03

Decisão

•08/08/2022, 17:46

Decisão

•29/07/2022, 19:22

Anexo

•09/06/2022, 19:44

Decisão

•03/03/2022, 18:35

Decisão

•03/03/2022, 14:21

Decisão

•17/08/2021, 17:01

Decisão

•17/08/2021, 16:08

Decisão

•14/05/2021, 18:47

Decisão

•14/05/2021, 16:14

Decisão

•27/01/2021, 15:02

Decisão

•15/01/2021, 17:50

Decisão

•12/01/2021, 18:10

Comprovante

•11/11/2020, 20:32

Comprovante

•11/11/2020, 20:32

Comprovante

•11/11/2020, 20:32

Comprovante

•11/11/2020, 20:32

Decisão

•17/04/2020, 17:26

Decisão

•17/04/2020, 14:57

Decisão

•17/02/2020, 19:13

Decisão

•08/01/2020, 14:10

Decisão

•07/01/2020, 18:47