Embargos de Declaração Cível 0705084-45.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.337,90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
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Partes do Processo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ
33.***.***.0009-47
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Autor
ALICE VASCONCELOS ATHAYDE
CPF
034.***.***-13
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Reu
Advogados / Representantes
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS
OAB/DF 52428
·
CPF
056.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA
OAB/DF 68705
·
CPF
053.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/11/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 18:34
Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/11/2024, 16:39
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:15
Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 02:16
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:27
Não conhecidos os embargos de declaração
09/10/2024, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2024, 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2024, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 14:44
Desentranhado o documento
27/09/2024, 13:38
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:17
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Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva
08/11/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 18:34
Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/11/2024, 16:39
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:15
Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:16
Documentos
Decisão
•
09/10/2024, 19:20
Decisão
•
09/10/2024, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 02:16
Recebidos os autos
09/10/2024, 17:27
Não conhecidos os embargos de declaração
09/10/2024, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2024, 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2024, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 14:44
Desentranhado o documento
27/09/2024, 13:38
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:17
Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024, 02:17
Recebidos os autos
12/09/2024, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 08:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/09/2024, 13:44
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2024, 17:35
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 17:02
Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:18
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE - CPF: 034.220.502-13 (APELANTE)
29/08/2024, 19:50
Recebidos os autos
29/08/2024, 19:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/07/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 11:25
Decorrido prazo de ALICE VASCONCELOS ATHAYDE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 02:19
Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:19
Recebidos os autos
12/07/2024, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024, 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2024, 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/07/2024, 19:03
Recebidos os autos
05/07/2024, 19:03
Recebidos os autos
01/07/2024, 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024, 19:11
Distribuído por sorteio
01/07/2024, 19:11
Despacho
•
12/09/2024, 14:15
Despacho
•
12/09/2024, 08:55
Decisão
•
30/08/2024, 13:38
Decisão
•
29/08/2024, 19:50
Despacho
•
15/07/2024, 14:14
Despacho
•
12/07/2024, 18:41
Sentença
•
16/04/2024, 18:31
Despacho
•
30/12/2023, 19:09
Despacho
•
06/09/2023, 18:04
Decisão
•
09/05/2023, 18:30
Decisão
•
24/03/2023, 17:33