Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708111-64.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 606.870,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Autor

REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOME

Terceiro

NABIL NAZIR EL HAJE

Terceiro

TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Autor

REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOME

Terceiro

NABIL NAZIR EL HAJE

Terceiro

TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO GOMES DAMASCENO

CPF

Reu

MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES

CPF

Reu

MICAEL BEZERRA ALVES

CPF

Reu

REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/05/2023, 10:18

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:17

Juntada de certidão

29/07/2022, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2021, 16:37

Juntada de certidão

20/12/2021, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/12/2021, 08:22

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2021, 14:07

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2021, 14:07

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:07

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/05/2023, 10:18

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:17

Juntada de certidão

29/07/2022, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 10:17

Despacho

•02/12/2021, 13:24

20/12/2021, 16:37

Juntada de certidão

20/12/2021, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/12/2021, 08:22

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2021, 14:07

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2021, 14:07

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2021, 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2021, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/12/2021, 10:15

Recebidos os autos

01/12/2021, 10:15

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:05

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de agravo

25/10/2021, 20:14

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:15

Recebidos os autos

30/09/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/09/2021, 16:30

Recebidos os autos

30/09/2021, 16:30

Defiro

30/09/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/09/2021, 16:30

Indefiro

30/09/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/09/2021, 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2021, 10:58

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/09/2021, 10:26

Recebidos os autos

30/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 11:51

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:17

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/09/2021, 12:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021, 15:09

Recebidos os autos

01/09/2021, 15:09

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de recurso especial

30/08/2021, 21:28

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:44

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2021, 19:13

Publicado Ementa em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:19

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:31

Conhecido o recurso de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: 230.649.277-87 (EMBARGANTE) e não-provido

05/08/2021, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2021, 19:55

Recebidos os autos

03/08/2021, 15:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/08/2021, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

10/06/2021, 13:45

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2021, 18:33

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:17

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 18:55

Recebidos os autos

27/05/2021, 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

26/05/2021, 17:43

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/04/2021, 13:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 20:01

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:23

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:50

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (EMBARGANTE), ROGERIO GOMES DAMASCENO - CPF: 641.202.951-68 (EMBARGANTE), MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES - CPF: 821.931.504-00 (EMBARGANTE), MICAEL BEZERRA ALVES - CPF: 047.587.164-20 (EMBARGANTE), TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (EMBARGANTE) e REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: 230.649.277-87 (EMBARGANTE) e provido

17/03/2021, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2021, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2021, 18:08

Recebidos os autos

15/03/2021, 10:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

10/03/2021, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO - CPF: 641.202.951-68 (EMBARGANTE), MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES - CPF: 821.931.504-00 (EMBARGANTE), MICAEL BEZERRA ALVES - CPF: 047.587.164-20 (EMBARGANTE) e TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (EMBARGANTE) em 11/02/2021.

12/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MICAEL BEZERRA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 20:05

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:15

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:04

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2021, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/01/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/12/2020, 14:49

Publicado Ementa em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:49

Recebidos os autos

16/12/2020, 15:31

Conhecido o recurso de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: 230.649.277-87 (APELANTE) e não-provido

09/12/2020, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 15:23

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2020, 16:25

Juntada de certidão

13/11/2020, 18:03

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2020, 16:37

Recebidos os autos

05/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 19:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/10/2020, 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/07/2020, 16:23

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/07/2020, 16:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira - (em grau de recurso)

27/07/2020, 14:57

Processo Reativado

07/07/2020, 15:38

Recebidos os autos

07/07/2020, 15:38

Baixa Definitiva

07/07/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 10:49

Transitado em Julgado em 07/07/2020

07/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 20:33

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/06/2020, 18:08

Recebidos os autos

09/06/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

09/06/2020, 18:08

Recurso Especial não admitido

09/06/2020, 16:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/06/2020, 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2020, 13:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/06/2020, 13:12

Juntada de certidão

09/06/2020, 13:11

Juntada de certidão

08/06/2020, 18:09

Decorrido prazo de MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DAMASCENO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2020, 18:06

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:15

Juntada de certidão

23/04/2020, 10:46

Juntada de certidão

26/03/2020, 09:40

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2020, 14:29

Remetidos os Autos da(o) 9131 para SERECO - (em grau de recurso)

23/03/2020, 13:25

Juntada de certidão

23/03/2020, 13:23

Recebidos os autos

21/03/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 22:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

18/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2020, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

10/03/2020, 12:42

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:26

Recebidos os autos

18/02/2020, 19:05

Embargos de Declaração

18/02/2020, 19:05

Recebidos os autos

14/02/2020, 16:27

Recebidos os autos

14/02/2020, 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/02/2020, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/12/2019, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/12/2019, 16:16

Juntada de certidão

11/12/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:08

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 02:44

Recebidos os autos

06/12/2019, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: 230.649.277-87 (APELANTE), HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (APELANTE), HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ: 37.108.388/0001-59 (APELADO), ROGERIO GOMES DAMASCENO - CPF: 641.202.951-68 (APELADO), MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES - CPF: 821.931.504-00 (APELADO), MICAEL BEZERRA ALVES - CPF: 047.587.164-20 (APELADO), TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 14.673.806/0001-55 (APELADO) e REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA - CPF: 230.649.277-87 (APELADO).

06/12/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/12/2019, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

23/09/2019, 14:15

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:12

Juntada de certidão

20/09/2019, 19:34

Recebidos os autos

18/09/2019, 00:25

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 00:25

Despacho

•01/12/2021, 14:07

Agravo

•25/10/2021, 20:14

Agravo

•25/10/2021, 20:14

Decisão

•01/10/2021, 14:16

Decisão

•01/10/2021, 14:15

Decisão

•30/09/2021, 16:30

Decisão

•30/09/2021, 16:30

Acórdão

•05/08/2021, 13:49

Despacho

•27/05/2021, 19:05

Despacho

•27/05/2021, 18:55

Petição

•08/04/2021, 20:01

Acórdão

•24/03/2021, 11:51

Despacho

•01/02/2021, 18:06

Todos os documentos(59)

Decisão

•10/05/2023, 10:17

Despacho

•02/12/2021, 13:24

Despacho

•01/12/2021, 14:07

Agravo

•25/10/2021, 20:14

Agravo

•25/10/2021, 20:14

Decisão

•01/10/2021, 14:16

Decisão

•01/10/2021, 14:15

Decisão

•30/09/2021, 16:30

Decisão

•30/09/2021, 16:30

Acórdão

•05/08/2021, 13:49

Despacho

•27/05/2021, 19:05

Despacho

•27/05/2021, 18:55

Petição

•08/04/2021, 20:01

Acórdão

•24/03/2021, 11:51

Despacho

•01/02/2021, 18:06

Despacho

•01/02/2021, 18:04

Acórdão

•16/12/2020, 09:25

Anexo

•07/10/2020, 19:42

Decisão

•09/06/2020, 19:57

Decisão

•09/06/2020, 18:08

Despacho

•21/03/2020, 22:01

Decisão

•19/02/2020, 12:39

Decisão

•18/02/2020, 19:05

Decisão

•06/12/2019, 15:57

Decisão

•06/12/2019, 15:48

Decisão de recebimento da denúncia

•17/09/2019, 17:03

Decisão de recebimento da denúncia

•17/09/2019, 16:20

Sentença

•26/07/2019, 22:18

Despacho

•08/07/2019, 16:13

Sentença

•28/06/2019, 18:33

Documento de Comprovação

•27/06/2019, 12:17

Decisão

•18/06/2019, 18:07

Despacho

•14/05/2019, 16:13

Decisão

•11/04/2019, 23:22

Despacho

•14/03/2019, 23:49

Despacho

•05/10/2018, 19:00

Despacho

•05/10/2018, 18:07

Despacho

•26/09/2018, 15:31

Despacho

•19/09/2018, 17:39

Decisão

•23/08/2018, 22:52

Decisão

•17/08/2018, 15:24

Decisão

•30/07/2018, 18:37

Despacho

•12/07/2018, 21:49

Decisão

•28/06/2018, 22:39

Despacho

•15/06/2018, 17:37

Decisão

•30/05/2018, 15:58

Despacho

•15/05/2018, 15:39

Documento de Comprovação

•08/05/2018, 13:30

Decisão

•03/05/2018, 17:38

Decisão

•23/03/2018, 18:06

Decisão

•27/02/2018, 18:56

Decisão

•02/02/2018, 12:15

Decisão

•01/02/2018, 23:59

Decisão

•19/01/2018, 15:31

Decisão

•19/01/2018, 12:18

Despacho

•29/11/2017, 13:58

Decisão

•08/10/2017, 21:12

Decisão

•28/07/2017, 17:47

Decisão

•22/05/2017, 17:07