Embargos de Declaração Cível 0740502-33.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 546.717,20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA

CPF

Autor

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

GAIAO ASSESSORIA GESTAO CONDOMINIAL E CONTABILIDADE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ 166446·CPF·Representa: Autor

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

OAB/RJ 124405·CPF·Representa: Réu

SERGIO ZVEITER

OAB/RJ 36501·CPF·Representa: Réu

FELIPE ARAUJO GAIAO

OAB/DF 52103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/04/2026, 21:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2026, 21:58

Recebidos os autos

29/03/2026, 19:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/03/2026, 19:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

28/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:53

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/03/2026, 19:24

Decisão

•29/05/2025, 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/04/2026, 21:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2026, 21:58

Recebidos os autos

29/03/2026, 19:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/03/2026, 19:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 04:24

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:20

Recurso especial admitido

28/05/2025, 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025, 10:33

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 12:08

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/04/2025, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025, 17:47

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025, 15:40

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:27

Conhecido o recurso de A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.608.378/0001-69 (EMBARGANTE) e não-provido

24/03/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:53

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 18:52

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 09:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 18:09

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/10/2024, 16:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 23:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:51

Conhecido o recurso de A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.608.378/0001-69 (APELANTE) e ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA - CPF: 000.144.891-98 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2024, 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 16:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/03/2024, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2024, 17:13

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:31

Decisão

•28/05/2025, 12:20

Acórdão

•26/03/2025, 13:52

Despacho

•14/10/2024, 14:09

Despacho

•11/10/2024, 18:09

Acórdão

•19/09/2024, 16:20

Sentença

•29/01/2024, 12:02

Decisão

•08/11/2023, 18:56

Despacho

•08/09/2023, 15:28

Despacho

•21/08/2023, 09:10

Despacho

•26/07/2023, 09:18

Decisão

•24/07/2023, 10:46

Decisão

•07/06/2023, 14:46

Despacho

•07/06/2023, 13:36

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/03/2026, 19:24

Decisão

•29/05/2025, 17:10

Decisão

•28/05/2025, 12:20

Acórdão

•26/03/2025, 13:52

Despacho

•14/10/2024, 14:09

Despacho

•11/10/2024, 18:09

Acórdão

•19/09/2024, 16:20

Sentença

•29/01/2024, 12:02

Decisão

•08/11/2023, 18:56

Despacho

•08/09/2023, 15:28

Despacho

•21/08/2023, 09:10

Despacho

•26/07/2023, 09:18

Decisão

•24/07/2023, 10:46

Decisão

•07/06/2023, 14:46

Despacho

•07/06/2023, 13:36

Outros Documentos

•01/06/2023, 16:21

Outros Documentos

•01/06/2023, 16:21

Decisão

•10/05/2023, 14:09

Documento de Comprovação

•30/08/2022, 15:10

Decisão

•11/07/2022, 19:08

Decisão

•08/07/2022, 18:36

Decisão

•17/06/2022, 16:40

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•20/12/2021, 14:20

Decisão

•15/12/2021, 14:21

Decisão

•03/12/2021, 19:33

Decisão

•22/11/2021, 19:04