Execução de Título Extrajudicial 0705483-15.2021.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.895,42

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 08:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2024, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 17:51

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de EMILIANA NAIDE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:14

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:53

Todas as movimentações(124)

Arquivado Provisoramente

07/08/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 17:51

Decisão

•06/06/2024, 17:51

14/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 08:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2024, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 17:51

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de EMILIANA NAIDE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:14

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica o Autor intimado para manifestar-se a respeito do Ofício de ID 190179778.

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:37

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:23

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 13:36

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705483-15.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: EMILIANA NAIDE DA SILVA, JEFFERSON SOUSA DA SILVA EXECUTADO: M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício à junta comercial requisitando atos constitutivos da pessoa jurídica REIS CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 14.108.923/0001-76. Vindo resposta, dê-se vista à parte autora. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:18

Indeferido o pedido de EMILIANA NAIDE DA SILVA - CPF: 034.655.761-52 (EXEQUENTE)

09/02/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:25

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705483-15.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: EMILIANA NAIDE DA SILVA, JEFFERSON SOUSA DA SILVA EXECUTADO: M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, aguarde-se o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerimento retro, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção por abandono. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 23:58

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705483-15.2021.8.07.0017. EXEQUENTE: EMILIANA NAIDE DA SILVA, JEFFERSON SOUSA DA SILVA EXECUTADO: M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMILIANA NAIDE DA SILVA e JEFFERSON SOUSA DA SILVA propuseram ação de execução de título extrajudicial (distrato de compromisso de compra e venda) em desfavor de M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI, em 16/8/2021, partes qualificadas nos autos. Foi deferido aos exequentes a gratuidade de justiça (ID 110183428, fl. 56). A executada foi citada e não realizou o pagamento e não opôs embargos (ID 154075799, fl. 119). Houve tentativa infrutífera de penhora via SISBAJUD. Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 161737391, fl. 131). Na petição de ID 165773484, fls. 137/140, o credor pugna pela desconsideração da personalidade jurídica da executada, tendo em vista que a empresa encontrar-se com status de INAPTA na Receita Federal, além disso ressalta a possibilidade de aplicação do instituto no caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao final requer a busca de bens em nome do sócio-administrador. Decido. Ficam os exequentes intimados a juntar cópia dos atos constitutivos da empresa e suas alterações, bem como para indicar endereço do(s) sócio(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de setembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:29

Outras decisões

08/09/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 23:06

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2023, 09:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2023, 09:39

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de EMILIANA NAIDE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:32

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 14.108.923/0001-76 (EXECUTADO) em 13/02/2023.

29/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Decorrido prazo de M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/01/2023, 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2023, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:32

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:53

Indeferido o pedido de EMILIANA NAIDE DA SILVA - CPF: 034.655.761-52 (EXEQUENTE)

21/10/2022, 16:53

Decorrido prazo de M.MB.REIS CONSULTORIA EIRELI em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 00:01

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2022, 19:01

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 19:36

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 17:52

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:40

Desentranhado o documento

19/04/2022, 18:24

Desentranhado o documento

19/04/2022, 18:23

Recebidos os autos

19/04/2022, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/02/2022, 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de EMILIANA NAIDE DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:34

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2021, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/11/2021, 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/11/2021, 23:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/10/2021, 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/08/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 02:26

Decisão

•09/02/2024, 19:17

Decisão

•09/02/2024, 19:17

Decisão

•08/09/2023, 19:29

Decisão

•08/09/2023, 19:29

Decisão

•25/05/2023, 19:50

Decisão

•21/10/2022, 16:53

Decisão

•21/10/2022, 16:53

Decisão

•19/04/2022, 18:16

Decisão

•19/04/2022, 18:16

Decisão

•10/12/2021, 15:54

Decisão

•10/12/2021, 15:54

Decisão

•27/10/2021, 18:48

Decisão

•27/10/2021, 18:48