Arrolamento Sumário 0701496-94.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/DF 40796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2024, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2023, 02:58

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 14:30

Decisão

•23/11/2023, 14:30

11/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2024, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2023, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/12/2023, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 18:15

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701496-94.2018.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA, STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Autos sentenciados. Conforme decisão proferida em sede de recurso, ficou condicionada a expedição do formal de partilha, após o recolhimentos dos impostos incidentes sobre os bens do espólio (Apelação nº 0701496-94.2018.8.07.0010 - ID 159916882). Considerando que o causídico comprovou a comunicação da renúncia aos mandantes (autores), conforme dispõe o art. 112 do CPC, intime-se pessoalmente os herdeiros para que providenciem a quitação dos débitos, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. À secretaria para que exclua o advogado dos autos do processo. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:30

Outras decisões

23/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:39

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701496-94.2018.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA, STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA INVENTARIADO(A): FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. Santa Maria/DF, 11 de setembro de 2023 15:39:10. (Datada e assinada eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:41

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 20:15

Juntada de certidão

26/06/2023, 20:08

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:14

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 24/05/2023

07/06/2023, 15:05

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/05/2020, 16:39

Juntada de certidão

26/05/2020, 16:38

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:39

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:13

Publicado Despacho em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:39

Movimentação excluída

06/03/2020, 18:24

Desentranhamento de documento (ID: 48868622 - Mandado)

06/03/2020, 18:24

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/03/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 14:38

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 17:21

Decorrido prazo de STEPHANIE LUANA PAIVA DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 17:21

Publicado Certidão em 13/12/2019.

13/12/2019, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 04:14

Juntada de certidão

11/12/2019, 04:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:43

Publicado Certidão em 12/11/2019.

12/11/2019, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 19:15

Juntada de certidão

07/11/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:16

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/11/2019, 18:06

Processo Desarquivado

03/11/2019, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/11/2019, 12:39

Arquivado Definitivamente

26/09/2018, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2018, 17:42

Publicado Certidão em 14/09/2018.

14/09/2018, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 05:50

Transitado em Julgado em 17/08/2018

21/08/2018, 16:32

Juntada de certidão

21/08/2018, 16:31

Decorrido prazo de CHRISTIAN LUCAS QUEIROZ DA SILVA em 17/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2018, 03:28

Publicado Sentença em 27/07/2018.

29/07/2018, 03:28

Julgado procedente o pedido

24/07/2018, 17:26

Recebidos os autos

24/07/2018, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

20/06/2018, 15:17

Juntada de certidão

20/06/2018, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 20:14

Juntada de certidão

18/06/2018, 15:03

Publicado Certidão em 14/06/2018.

14/06/2018, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 07:24

Publicado Certidão em 13/06/2018.

13/06/2018, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 07:44

Recebidos os autos

12/06/2018, 16:00

Juntada de certidão

12/06/2018, 16:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

12/06/2018, 13:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

11/06/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 08:50

Expedição de Termo.

04/06/2018, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 00:11

Publicado Decisão em 18/05/2018.

18/05/2018, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 06:29

Recebidos os autos

15/05/2018, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/05/2018, 17:55

Publicado Despacho em 08/05/2018.

09/05/2018, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO

07/05/2018, 12:38

Juntada de certidão

07/05/2018, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2018, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 19:19

Recebidos os autos

30/04/2018, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

23/04/2018, 14:44

Juntada de certidão

23/04/2018, 14:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

23/04/2018, 12:28

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 12:28

Acórdão

•31/03/2023, 14:23

Despacho

•13/12/2022, 19:13

Despacho

•14/11/2022, 00:06

Despacho

•12/07/2022, 22:29

Despacho

•10/06/2022, 23:10

Decisão

•24/02/2021, 13:46

Acórdão

•04/12/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 12:49

Acórdão

•26/08/2020, 18:56

Despacho

•17/06/2020, 06:55

Despacho

•06/03/2020, 17:33

Despacho

•06/03/2020, 17:33

Sentença

•25/07/2018, 12:47

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/11/2023, 14:30

Decisão

•23/11/2023, 14:30

Acórdão

•31/03/2023, 14:23

Despacho

•13/12/2022, 19:13

Despacho

•14/11/2022, 00:06

Despacho

•12/07/2022, 22:29

Despacho

•10/06/2022, 23:10

Decisão

•24/02/2021, 13:46

Acórdão

•04/12/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 12:49

Acórdão

•26/08/2020, 18:56

Despacho

•17/06/2020, 06:55

Despacho

•06/03/2020, 17:33

Despacho

•06/03/2020, 17:33

Sentença

•25/07/2018, 12:47

Sentença

•24/07/2018, 17:25

Decisão

•16/05/2018, 15:23

Decisão

•15/05/2018, 17:55

Despacho

•03/05/2018, 16:45

Despacho

•30/04/2018, 18:20