Apelação Cível 0710730-70.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN DINIZ BORGES

OAB/DF 27822·CPF·Representa: Autor

PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO

OAB/DF 30273·CPF·Representa: Autor

MARCELA TRIGO DE SOUZA

Representa: Réu

LUCAS SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

CIRO TORRES FREITAS

OAB/SP 208205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LINCOLN DINIZ BORGES

OAB/DF 27822·CPF·Representa: Autor

PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO

OAB/DF 30273·CPF·Representa: Autor

MARCELA TRIGO DE SOUZA

Representa: Réu

LUCAS SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

CIRO TORRES FREITAS

OAB/SP 208205·CPF·Representa: Réu

VICENTE COELHO ARAUJO

OAB/DF 13134·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO

CPF·Representa: Réu

FELIPE ZALTMAN SALDANHA

OAB/RJ 175936·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUTILIO IANHEZ

Representa: Réu

JULIANA LIBMAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:06

Decorrido prazo de Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA - CPF: 719.194.221-53 (EMBARGANTE) e Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME - CNPJ: 08.872.238/0001-19 (EMBARGANTE) e provido

22/05/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 18:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:06

Decorrido prazo de Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•23/04/2025, 17:29

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA - CPF: 719.194.221-53 (EMBARGANTE) e Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME - CNPJ: 08.872.238/0001-19 (EMBARGANTE) e provido

22/05/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:11

Juntada de pauta de julgamento

19/05/2025, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025, 18:30

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 17:27

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:18

Determinada Requisição de Informações

23/04/2025, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

23/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA - CPF: 719.194.221-53 (APELANTE) e Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME - CNPJ: 08.872.238/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 18:00

Publicado Certidão em 20/03/2025.

21/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 15:06

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/03/2025, 14:52

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado

18/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 18:15

Recebidos os autos

31/01/2025, 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/01/2025, 17:57

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

08/01/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2025, 12:53

Processo Reativado

07/01/2025, 18:41

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:41

Baixa Definitiva

06/02/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:52

Decorrido prazo de Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:04

Decorrido prazo de AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 05:40

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 05:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 14:24

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 14:24

Decorrido prazo de Z3G COMERCIO VAREJISTA DE VIDEO GAMES LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 08:33

Decorrido prazo de AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 07:20

Publicado Ementa em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 02:37

Recebidos os autos

05/12/2019, 17:44

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (APELANTE) e AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA - CNPJ: 23.412.247/0001-10 (APELANTE) e provido

05/12/2019, 17:01

Deliberado em Sessão - julgado

05/12/2019, 16:19

Deliberado em Sessão - julgado

05/12/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 15:14

Incluído em pauta para 05/12/2019 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

20/11/2019, 15:14

Recebidos os autos

12/11/2019, 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/10/2019, 11:41

Juntada de certidão

25/10/2019, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/10/2019, 18:56

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/10/2019, 18:50

Recebidos os autos

25/10/2019, 18:50

Juntada de certidão

25/10/2019, 18:50

Juntada de certidão

25/10/2019, 18:49

Juntada de certidão

25/10/2019, 17:52

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:35

Despacho

•23/04/2025, 17:18

Acórdão

•03/04/2025, 16:46

Sentença

•12/09/2024, 20:43

Sentença

•25/08/2024, 19:25

Decisão

•17/07/2024, 21:40

Decisão

•06/03/2024, 22:36

Despacho

•20/02/2024, 21:13

Decisão

•10/01/2024, 09:29

Decisão

•29/11/2023, 21:20

Decisão

•03/11/2023, 20:51

Decisão

•11/09/2023, 20:06

Despacho

•19/08/2023, 11:06

Despacho

•05/07/2023, 19:34

Todos os documentos(48)

Acórdão

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•23/04/2025, 17:29

Despacho

•23/04/2025, 17:18

Acórdão

•03/04/2025, 16:46

Sentença

•12/09/2024, 20:43

Sentença

•25/08/2024, 19:25

Decisão

•17/07/2024, 21:40

Decisão

•06/03/2024, 22:36

Despacho

•20/02/2024, 21:13

Decisão

•10/01/2024, 09:29

Decisão

•29/11/2023, 21:20

Decisão

•03/11/2023, 20:51

Decisão

•11/09/2023, 20:06

Despacho

•19/08/2023, 11:06

Despacho

•05/07/2023, 19:34

Despacho

•24/04/2023, 21:06

Despacho

•31/01/2023, 22:41

Decisão

•29/12/2022, 19:13

Despacho

•29/11/2022, 10:09

Decisão

•14/10/2022, 18:49

Despacho

•06/06/2022, 23:24

Decisão

•23/12/2021, 00:21

Decisão

•19/10/2021, 18:20

Decisão

•14/10/2021, 21:58

Despacho

•28/09/2021, 16:59

Decisão

•22/09/2021, 14:59

Decisão

•03/09/2021, 16:24

Despacho

•09/08/2021, 23:43

Despacho

•12/01/2021, 20:32

Despacho

•09/09/2020, 21:18

Decisão

•24/07/2020, 23:33

Decisão

•30/06/2020, 16:58

Despacho

•13/05/2020, 17:11

Decisão

•02/04/2020, 23:08

Decisão

•20/03/2020, 13:04

Decisão

•14/02/2020, 20:05

Acórdão

•05/12/2019, 17:28

Sentença

•26/08/2019, 17:56

Sentença

•26/08/2019, 12:16

Despacho

•26/06/2019, 15:21

Sentença

•27/05/2019, 17:06

Sentença

•27/05/2019, 15:08

Despacho

•02/04/2019, 17:46

Decisão

•01/02/2019, 12:38

Decisão

•31/01/2019, 18:28

Decisão

•09/01/2019, 15:39

Despacho

•01/10/2018, 14:45

Decisão

•13/09/2018, 17:12