Cumprimento de sentença 0701753-46.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO

CNPJ

Autor

JORGE ROMAO SIMAO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PIRES YAMAGUCHI

CPF

Autor

PATRICIA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CINTIA MARIA CALEFFI

OAB/SP 176458·CPF·Representa: Autor

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA

OAB/DF 46647·CPF·Representa: Autor

RANIERE FERREIRA CÂMARA

OAB/DF 31703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO

CNPJ

Autor

JORGE ROMAO SIMAO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PIRES YAMAGUCHI

CPF

Autor

PATRICIA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA

CPF

Autor

VALERIO PRAXEDES PEREIRA

CPF

Autor

MAURICIO CUSTODIO MOREIRA

CPF

Autor

SUENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDETINO LAZARO DE MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARQUES ZAGO

CPF

Autor

ISAC LAZARO DE MEDEIROS

CPF

Autor

DILIGENCIA DE REINTEGRACAO DE POSSE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

BRUNA PATRICIO FERREIRA BRANCO

CPF

Reu

PAULA PATRICIO FERREIRA BRANCO

CPF

Reu

DILIGENCIA DE MANUTENCAO DE POSSE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/03/2025, 11:06

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 12:02

Todas as movimentações(557)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 17:46

Decisão

•09/10/2024, 17:46

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/03/2025, 11:06

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 06:36

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:46

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2024, 20:31

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:06

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:53

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:44

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:13

Recebidos os autos

17/06/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 196145171 da parte Exequente. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao MP. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701753-46.2018.8.07.0002 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:22

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701753-46.2018.8.07.0002. Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros DESPACHO IDs 192997876 e 195089327. Expeça-se mandado de manutenção de posse, nos termos do Despacho de ID nº 180042457, ficando desde já autorizada a requisição de força policial a fim de que seja integralmente cumprido o referido mandado. Ao autor providencie todos os meios para a realização do mandado, conforme certidão de ID 191488941. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 17:36:23. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:49

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:27

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência ID 191488941 referente ao mandado de MANUTENÇÃO DE POSSE, retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701753-46.2018.8.07.0002 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2024, 07:37

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:42

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701753-46.2018.8.07.0002. Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do silêncio dos executados, expeça-se mandado de manutenção de posse, nos termos do Despacho de ID nº 180042457, ficando desde já autorizada a requisição de força policial a fim de que seja integralmente cumprido o referido mandado. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 17:12:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:20

Deferido o pedido de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO - CNPJ: 24.329.622/0001-26 (AUTOR).

04/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/03/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024, 13:19

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701753-46.2018.8.07.0002. Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros DESPACHO Id 185013212: antes de determinar uso da força policial, dê-se vista à parte executada. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 13:44:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:16

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:51

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/01/2024, 09:52

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 182731553 foi cumprido. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701753-46.2018.8.07.0002 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:52

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/11/2023, 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:58

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701753-46.2018.8.07.0002. Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros DESPACHO Intimem-se os requeridos para que tenham ciência e se manifestem quanto à petição de ID nº 177240324. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023 17:31:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 18:20

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701753-46.2018.8.07.0002. Requerente: ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO e outros Requerido: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Defiro a expedição de mandado de reintegração de posse da servidão tratada na sentença, ficando o oficial de justiça incumbido da diligência autorizado a realizar o arrombamento de portas e remoção de obstáculos injustamente apostos à deobstrução da passagem. Fica autorizado também a convocar apoio de força policial, para subsidiar a diligência. Fixo a multa no valor de R$ 5.000,00 por dia de recalcitrância da parte devedora, caso comprovadamente reitere na conduta vedada na sentença. Publique-se; ciência ao Ministério Público. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 12:01:50. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

11/09/2023, 12:08

Outras decisões

11/09/2023, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de PAULA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2023, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2023, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:04

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/07/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:16

Recebidos os autos

14/06/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:09

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:37

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 14:15

Deferido o pedido de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO - CNPJ: 24.329.622/0001-26 (AUTOR).

16/05/2023, 16:20

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2023, 15:46

Processo Desarquivado

16/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:17

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:27

Decorrido prazo de BRUNA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BRANCO DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de PAULA PATRICIO FERREIRA BRANCO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:06

Recebidos os autos

13/10/2021, 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

11/10/2021, 17:15

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)

06/10/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 00:19

Recebidos os autos

06/10/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/10/2021, 19:36

Transitado em Julgado em 28/09/2021

04/10/2021, 19:36

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:53

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Publicado Sentença em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

09/08/2021, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2021, 13:04

Recebidos os autos

09/08/2021, 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

30/07/2021, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)

28/07/2021, 15:14

Recebidos os autos

28/07/2021, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/07/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:52

Recebidos os autos

27/07/2021, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:11

Recebidos os autos

28/06/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/06/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:09

Juntada de Petição de especificação de provas

25/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2021, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:35

Publicado Despacho em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:53

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:22

Publicado Despacho em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:32

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/04/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/04/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:14

Recebidos os autos

23/03/2021, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/03/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:41

Outras decisões

26/02/2021, 13:42

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/02/2021, 10:00

Juntada de certidão

26/02/2021, 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:46

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2021, 21:37

Recebidos os autos

09/02/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:08

Juntada de certidão

29/12/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 14:49

Recebidos os autos

06/11/2020, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/11/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/11/2020, 14:27

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:04

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:29

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:26

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2020, 15:13

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 12:21

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:27

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 16:38

Recebidos os autos

25/09/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/09/2020, 21:01

Juntada de certidão

24/09/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 18:58

Juntada de certidão

19/05/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 20:47

Expedição de Ofício.

18/05/2020, 14:41

Recebidos os autos

12/05/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

12/05/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 13:44

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;

12/05/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:37

Recebidos os autos

07/05/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

07/05/2020, 14:36

Juntada de certidão

07/05/2020, 14:34

Juntada de certidão

11/03/2020, 17:06

Expedição de Ofício.

17/02/2020, 16:12

Recebidos os autos

14/02/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

11/02/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:51

Expedição de Ofício.

13/12/2019, 13:44

Expedição de Ofício.

13/12/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 13:43

Recebidos os autos

12/12/2019, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/12/2019, 13:26

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:36

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:55

Expedição de Ofício.

20/08/2019, 14:47

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2019, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/08/2019, 16:16

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:14

Expedição de Ofício.

02/07/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2019, 17:01

Recebidos os autos

30/06/2019, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/06/2019, 18:48

Juntada de certidão

27/06/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 18:47

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 19:09

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 21/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 14:30

Juntada de Petição de Manifestação;

22/05/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 15:57

Publicado Despacho em 14/05/2019.

14/05/2019, 05:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 06:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 10:21

Recebidos os autos

09/05/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/05/2019, 14:28

Juntada de certidão

09/05/2019, 14:27

Juntada de certidão

29/04/2019, 22:26

Juntada de certidão

26/03/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 16:06

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2019, 17:06

Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 20:38

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 16:36

Juntada de certidão

13/02/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 18:16

Juntada de Petição de Manifestação;

08/02/2019, 17:28

Publicado Despacho em 07/02/2019.

07/02/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 05:00

Expedição de Ofício.

06/02/2019, 15:17

Expedição de Ofício.

06/02/2019, 14:39

Publicado Decisão em 06/02/2019.

06/02/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 14:33

Recebidos os autos

05/02/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/02/2019, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2019, 13:21

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:20

Recebidos os autos

01/02/2019, 17:06

Declarada incompetência

01/02/2019, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/01/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 19:27

Recebidos os autos

20/11/2018, 19:27

Decorrido prazo de SUENE DE OLIVEIRA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

06/11/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 11:30

Publicado Despacho em 29/10/2018.

29/10/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 06:23

Recebidos os autos

23/10/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/10/2018, 15:16

Juntada de Petição de réplica

05/10/2018, 15:14

Publicado Despacho em 27/09/2018.

27/09/2018, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 05:44

Juntada de Petição de contestação

24/09/2018, 17:19

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 09:58

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 07:56

Recebidos os autos

06/09/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

31/08/2018, 16:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

31/08/2018, 15:46

Audiência Conciliação realizada - 31/08/2018 13:20

31/08/2018, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 11:54

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

30/08/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:39

Recebidos os autos

30/08/2018, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

30/08/2018, 14:04

Publicado Decisão em 29/08/2018.

29/08/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 04:58

Recebidos os autos

21/08/2018, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2018, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/08/2018, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 08:51

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:02

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:25

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:25

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:23

Juntada de Petição de diligência

12/08/2018, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2018, 19:22

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:46

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:46

Decorrido prazo de ACUC - ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS USUARIOS DO CANAL CAPAO DO NUCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMAO em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de PATRICIA MENDES DE SOUZA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de SUENE DE OLIVEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO CUSTODIO MOREIRA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de VALERIO PRAXEDES PEREIRA em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de ISAC LAZARO DE MEDEIROS em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de JOSE MARQUES ZAGO em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de VALDETINO LAZARO DE MEDEIROS em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:13

Decorrido prazo de JORGE ROMAO SIMAO em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PIRES YAMAGUCHI em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:05

Recebidos os autos

02/08/2018, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/08/2018, 17:29

Publicado Certidão em 27/07/2018.

29/07/2018, 03:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 11:14

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 18:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

24/07/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 16:30

Juntada de certidão

24/07/2018, 16:30

Audiência conciliação designada - 31/08/2018 13:20

24/07/2018, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 14:32

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

23/07/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 17:33

Concedida a Medida Liminar

18/07/2018, 19:31

Recebidos os autos

18/07/2018, 19:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

16/07/2018, 17:52

Juntada de certidão

16/07/2018, 17:52

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)

16/07/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 16:37

Sentença

•27/08/2024, 14:06

Sentença

•27/08/2024, 13:11

Despacho

•01/07/2024, 14:18

Despacho

•18/06/2024, 10:13

Despacho

•17/06/2024, 12:59

Despacho

•02/05/2024, 13:49

Despacho

•16/04/2024, 10:34

Despacho

•15/04/2024, 14:27

Decisão

•04/03/2024, 17:20

Despacho

•05/02/2024, 10:16

Despacho

•02/02/2024, 14:06

Despacho

•04/12/2023, 08:52

Despacho

•30/11/2023, 16:50

Todos os documentos(70)

Decisão

•09/10/2024, 17:46

Decisão

•09/10/2024, 17:46

Sentença

•27/08/2024, 14:06

Sentença

•27/08/2024, 13:11

Despacho

•01/07/2024, 14:18

Despacho

•18/06/2024, 10:13

Despacho

•17/06/2024, 12:59

Despacho

•02/05/2024, 13:49

Despacho

•16/04/2024, 10:34

Despacho

•15/04/2024, 14:27

Decisão

•04/03/2024, 17:20

Despacho

•05/02/2024, 10:16

Despacho

•02/02/2024, 14:06

Despacho

•04/12/2023, 08:52

Despacho

•30/11/2023, 16:50

Despacho

•07/11/2023, 06:20

Despacho

•06/11/2023, 17:55

Decisão

•11/09/2023, 18:47

Decisão

•11/09/2023, 12:08

Despacho

•22/08/2023, 13:53

Despacho

•22/08/2023, 13:32

Despacho

•04/07/2023, 13:29

Despacho

•16/06/2023, 06:36

Despacho

•14/06/2023, 16:16

Decisão

•17/05/2023, 14:31

Decisão

•16/05/2023, 16:20

Despacho

•06/10/2021, 10:34

Despacho

•06/10/2021, 00:19

Sentença

•09/08/2021, 16:08

Sentença

•09/08/2021, 13:04

Despacho

•27/07/2021, 16:52

Despacho

•28/06/2021, 17:11

Despacho

•28/06/2021, 16:19

Despacho

•16/06/2021, 13:30

Despacho

•15/06/2021, 18:53

Despacho

•08/04/2021, 17:45

Despacho

•08/04/2021, 15:32

Despacho

•23/03/2021, 17:48

Despacho

•23/03/2021, 11:14

Decisão

•26/02/2021, 15:41

Decisão

•26/02/2021, 13:42

Despacho

•09/02/2021, 13:56

Despacho

•06/11/2020, 16:58

Despacho

•06/11/2020, 14:49

Despacho

•25/09/2020, 18:41

Despacho

•25/09/2020, 16:38

Despacho

•12/05/2020, 19:40

Despacho

•07/05/2020, 16:37

Despacho

•07/05/2020, 15:11

Despacho

•14/02/2020, 16:56

Despacho

•12/12/2019, 13:43

Decisão

•19/08/2019, 17:00

Despacho

•30/06/2019, 17:01

Despacho

•10/05/2019, 10:21

Despacho

•09/05/2019, 16:59

Despacho

•05/02/2019, 14:33

Despacho

•05/02/2019, 12:57

Decisão

•01/02/2019, 17:34

Decisão

•01/02/2019, 17:06

Despacho

•21/11/2018, 09:25

Despacho

•20/11/2018, 19:27

Despacho

•24/10/2018, 16:59

Despacho

•23/10/2018, 18:10

Despacho

•24/09/2018, 17:33

Despacho

•06/09/2018, 14:18

Despacho

•30/08/2018, 16:39

Decisão

•26/08/2018, 20:23

Decisão

•21/08/2018, 16:27

Despacho

•02/08/2018, 17:05

Decisão

•18/07/2018, 19:30