Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717357-79.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAMELA MORAES SOARES DA SILVA

CPF

Autor

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VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME

CNPJ

Autor

VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME

CNPJ

Reu

PAMELA MORAES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINHEIRO MELLO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINHEIRO MELLO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CID ARAUJO SERRANO

CPF·Representa: Réu

BRUNA PINHEIRO MELLO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 16:25

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/03/2023, 13:03

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:39

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 16:25

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:05

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 16:24

Despacho

•10/03/2023, 15:52

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/03/2023, 13:03

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/03/2023, 16:39

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/03/2023, 16:39

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/03/2023, 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/03/2023, 13:18

Recebidos os autos

02/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de agravo

26/01/2023, 16:16

Decorrido prazo de VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:06

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:06

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 17:01

Recebidos os autos

23/11/2022, 17:01

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 17:01

Recebidos os autos

23/11/2022, 17:01

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2022, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2022, 15:20

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de VANDAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 16:49

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:07

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:22

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/10/2022, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2022, 21:11

Recebidos os autos

18/10/2022, 21:11

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2022, 20:21

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2022, 16:51

Publicado Ementa em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:09

Conhecido o recurso de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA - CPF: 080.227.616-48 (APELANTE) e provido em parte

21/09/2022, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:57

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

08/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:54

Recebidos os autos

24/08/2022, 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

24/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:41

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

14/06/2022, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

14/06/2022, 10:55

Recebidos os autos

14/06/2022, 10:55

Recebidos os autos

13/06/2022, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 17:47

Despacho

•02/03/2023, 16:39

Agravo

•26/01/2023, 16:16

Decisão

•30/11/2022, 10:53

Decisão

•30/11/2022, 10:53

Decisão

•23/11/2022, 17:01

Decisão

•23/11/2022, 17:01

Acórdão

•22/09/2022, 11:53

Despacho

•08/09/2022, 18:56

Despacho

•24/08/2022, 12:54

Sentença

•25/04/2022, 14:28

Sentença

•23/04/2022, 08:22

Petição

•19/04/2022, 18:01

Despacho

•05/04/2022, 01:52

Todos os documentos(28)

Decisão

•24/05/2023, 16:24

Despacho

•10/03/2023, 15:52

Despacho

•02/03/2023, 16:39

Agravo

•26/01/2023, 16:16

Decisão

•30/11/2022, 10:53

Decisão

•30/11/2022, 10:53

Decisão

•23/11/2022, 17:01

Decisão

•23/11/2022, 17:01

Acórdão

•22/09/2022, 11:53

Despacho

•08/09/2022, 18:56

Despacho

•24/08/2022, 12:54

Sentença

•25/04/2022, 14:28

Sentença

•23/04/2022, 08:22

Petição

•19/04/2022, 18:01

Despacho

•05/04/2022, 01:52

Despacho

•03/04/2022, 09:35

Sentença

•22/03/2022, 17:02

Sentença

•19/03/2022, 09:43

Decisão

•19/01/2022, 13:07

Decisão

•19/01/2022, 13:07

Despacho

•09/11/2021, 12:26

Despacho

•09/11/2021, 12:26

Decisão

•04/10/2021, 22:05

Decisão

•04/10/2021, 22:05

Despacho

•11/12/2020, 11:33

Despacho

•11/12/2020, 11:33

Decisão

•09/06/2020, 18:06

Decisão

•09/06/2020, 15:34