Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/06/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
13/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de ELIANE ALVES DIAS e OSVALDO DIAS DA SILVA
08/05/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/04/2025, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353056/2025
23/04/2025, 18:21
Protocolizada Petição 353056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
23/04/2025, 18:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025
14/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501092104. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/03/2025, 10:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2025, 21:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/03/2025, 10:27
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/03/2025, 10:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração