Agravo em Recurso Especial 0732721-86.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0732721-86.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de JOBENIVA LIVRAMENTO DE MELO em 12/05/2026 para recurso

12/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 11:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

13/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127993/2026

19/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 127993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1022301/2025 - EDcl

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Decorrido prazo de JOBENIVA LIVRAMENTO DE MELO em 12/05/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127993/2026

Protocolizada Petição 127993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1022301/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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