Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2026, 09:36
Decorrido prazo de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:15
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 10:58
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Publicado Certidão em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/04/2026, 14:17
Juntada de Petição de agravo
06/04/2026, 14:02
Juntada de Petição de agravo
02/04/2026, 11:52
Decorrido prazo de CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:15
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 17:43
Despacho
•06/05/2026, 17:54
06/05/2026, 09:36
Decorrido prazo de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:15
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2026, 10:58
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:15
Publicado Certidão em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/04/2026, 14:17
Juntada de Petição de agravo
06/04/2026, 14:02
Juntada de Petição de agravo
02/04/2026, 11:52
Decorrido prazo de CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 02:15
Publicado Decisão em 16/03/2026.
17/03/2026, 02:15
Publicado Decisão em 16/03/2026.
17/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:15
Recebidos os autos
12/03/2026, 10:49
Recurso Especial não admitido
12/03/2026, 10:49
Recurso Especial não admitido
11/03/2026, 17:14
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2026, 13:41
Decorrido prazo de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 12:47
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 17:36
Publicado Certidão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Juntada de certidão
10/02/2026, 23:06
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/02/2026, 22:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2026, 18:21
Recebidos os autos
10/02/2026, 18:21
Juntada de Petição de recurso especial
10/02/2026, 17:39
Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2026, 19:14
Publicado Ementa em 19/12/2025.
20/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:15
Conhecido o recurso de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 01.306.024/0001-36 (EMBARGANTE) e VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 24.209.277/0001-97 (EMBARGANTE) e não-provido
14/12/2025, 08:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 20:20
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 23:36
Recebidos os autos
27/10/2025, 15:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/08/2025, 17:16
Decorrido prazo de PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025, 17:30
Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 18:10
Recebidos os autos
25/07/2025, 18:10
Decorrido prazo de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/07/2025, 12:25
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 18:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025, 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025, 15:19
Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 02:15
Conhecido o recurso de VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 24.209.277/0001-97 (APELANTE) e PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 01.306.024/0001-36 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025, 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025, 20:26
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 12:53
Expedição de Intimação de Pauta.
07/04/2025, 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025, 16:45
Recebidos os autos
20/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2024, 16:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024, 15:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/11/2024, 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024, 16:03
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/11/2024, 20:00
Recebidos os autos
07/11/2024, 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição