Embargos de Declaração Cível 0704412-95.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAFAELA BARRETO GUEDES

CPF

Autor

GALIANA PIRES DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 19187·CPF·Representa: Autor

HELMAR DE SOUZA AMANCIO

OAB/DF 40508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 16:40

Publicado Certidão em 04/03/2026.

05/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 07:50

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 06:47

Despacho

•07/04/2026, 06:45

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 16:40

Publicado Certidão em 04/03/2026.

05/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de GALIANA PIRES DE ABREU em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:15

Recurso Extraordinário não admitido

03/02/2026, 08:20

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:20

Recurso Especial não admitido

03/02/2026, 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 19:00

Juntada de certidão

09/12/2025, 23:01

Juntada de Petição de comprovante

09/12/2025, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2025, 17:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:59

Juntada de certidão

09/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2025, 17:44

Publicado Ementa em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:34

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

28/10/2025, 21:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

27/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de GALIANA PIRES DE ABREU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 18:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 18:11

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:26

Conhecido em parte o recurso de RAFAELA BARRETO GUEDES - CPF: 932.335.901-72 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/09/2025, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2025, 18:39

Expedição de Intimação de Pauta.

05/09/2025, 18:39

Recebidos os autos

30/08/2025, 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

21/07/2025, 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2025, 12:40

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2025, 17:53

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 17:53

Despacho

•06/04/2026, 18:01

Despacho

•06/04/2026, 18:01

Agravo

•02/03/2026, 07:50

Agravo

•02/03/2026, 07:49

Decisão

•03/02/2026, 08:45

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Acórdão

•07/11/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:55

Acórdão

•26/09/2025, 16:42

Sentença

•09/05/2025, 14:27

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/04/2026, 06:47

Despacho

•07/04/2026, 06:45

Despacho

•06/04/2026, 18:01

Despacho

•06/04/2026, 18:01

Agravo

•02/03/2026, 07:50

Agravo

•02/03/2026, 07:49

Decisão

•03/02/2026, 08:45

Decisão

•03/02/2026, 08:20

Acórdão

•07/11/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 18:55

Acórdão

•26/09/2025, 16:42

Sentença

•09/05/2025, 14:27

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•28/07/2023, 11:26

Decisão

•26/07/2023, 15:34

Despacho

•11/07/2023, 07:35

Decisão

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•27/03/2023, 22:46

Decisão

•16/03/2023, 12:08