Embargos de Declaração Cível 0708100-25.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.526.901,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RONALDO PINHEIRO ROCHA

CPF

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO

OAB/DF 77100·CPF·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO

OAB/DF 77100·CPF·Representa: Autor

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/04/2026, 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 00:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2025, 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/04/2025, 15:02

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/04/2026, 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 00:41

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 17:05

Despacho

•02/04/2025, 12:19

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2025, 14:16

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2025, 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/04/2025, 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/03/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:27

Processo Reativado

07/03/2025, 17:38

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

12/02/2025, 15:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/12/2024, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2024, 18:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO ROCHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/10/2024, 17:48

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024, 17:48

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2024, 15:25

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de agravo

09/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de agravo

09/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024, 13:25

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 13:25

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:25

Recurso Especial não admitido

14/08/2024, 13:25

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2024, 09:41

Recebidos os autos

13/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 11:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

17/07/2024, 20:55

Juntada de certidão

17/07/2024, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 12:47

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:47

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2024, 20:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Publicado Ementa em 26/06/2024.

27/06/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 07:41

Desentranhado o documento

21/06/2024, 17:08

Conhecido o recurso de RONALDO PINHEIRO ROCHA - CPF: 242.494.247-15 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Publicado Pauta de Julgamento em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Juntada de pauta de julgamento

17/06/2024, 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 11:37

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição inicial

24/04/2024, 11:07

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/04/2024, 12:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2024, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/03/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2024, 16:23

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e provido

06/03/2024, 15:45

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/03/2024, 17:50

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:39

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/03/2024, 17:36

Desentranhado o documento

05/03/2024, 17:34

Desentranhado o documento

05/03/2024, 17:33

Desentranhado o documento

05/03/2024, 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2024, 17:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/03/2024, 17:18

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:30

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 15:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:17

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado

14/12/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 16:25

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/11/2023, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

22/11/2023, 17:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:31

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/11/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 19:25

Despacho

•01/04/2025, 15:02

Decisão

•18/02/2025, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 07:11

Despacho

•04/10/2024, 07:10

Despacho

•03/10/2024, 17:14

Despacho

•03/10/2024, 17:14

Agravo

•09/09/2024, 17:56

Agravo

•09/09/2024, 17:56

Agravo

•09/09/2024, 17:54

Agravo

•09/09/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2024, 15:15

Decisão

•14/08/2024, 13:25

Acórdão

•20/06/2024, 17:49

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 17:05

Despacho

•02/04/2025, 12:19

Despacho

•01/04/2025, 15:02

Decisão

•18/02/2025, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 07:11

Despacho

•04/10/2024, 07:10

Despacho

•03/10/2024, 17:14

Despacho

•03/10/2024, 17:14

Agravo

•09/09/2024, 17:56

Agravo

•09/09/2024, 17:56

Agravo

•09/09/2024, 17:54

Agravo

•09/09/2024, 17:54

Decisão

•15/08/2024, 15:15

Decisão

•14/08/2024, 13:25

Acórdão

•20/06/2024, 17:49

Despacho

•18/04/2024, 13:57

Despacho

•18/04/2024, 13:51

Acórdão

•04/04/2024, 18:21

Decisão

•05/03/2024, 17:35

Decisão

•05/03/2024, 17:28

Sentença

•11/09/2023, 19:32

Despacho

•08/09/2023, 16:56

Despacho

•24/08/2023, 17:09

Sentença

•02/08/2023, 21:58

Despacho

•16/06/2023, 17:40

Despacho

•19/05/2023, 17:34

Decisão

•17/03/2023, 17:39

Decisão

•02/03/2023, 16:58

Outros Documentos

•24/02/2023, 16:29