Embargos de Declaração Cível 0735566-22.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

MERCANTIL VEICULOS

Autor

MARCELO MESSIAS

CPF

Autor

RICARDO FERREIRA COSTA

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA NAVES

CPF

Autor

PEDRO BRYAN TONELY ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

OAB/DF 19649·CPF·Representa: Autor

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 61762·CPF·Representa: Autor

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 61762·CPF·Representa: Réu

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

OAB/DF 19649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MERCANTIL VEICULOS

Autor

MARCELO MESSIAS

CPF

Autor

RICARDO FERREIRA COSTA

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA NAVES

CPF

Autor

PEDRO BRYAN TONELY ALVES

CPF

Autor

MARCELO MESSIAS

CPF

Reu

MERCANTIL VEICULOS

Reu

PEDRO BRYAN TONELY ALVES

CPF

Reu

MARCELO DE SOUZA NAVES

CPF

Reu

RICARDO FERREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 23:31

Conhecido o recurso de PEDRO BRYAN TONELY ALVES - CPF: 009.633.771-08 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(44)

Publicado Ementa em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 23:31

Conhecido o recurso de PEDRO BRYAN TONELY ALVES - CPF: 009.633.771-08 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•06/05/2026, 07:05

Acórdão

•04/05/2026, 19:03

10/04/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 13:44

Recebidos os autos

27/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 22:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/10/2025, 15:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:17

Conhecido o recurso de PEDRO BRYAN TONELY ALVES - CPF: 009.633.771-08 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2024, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2024, 12:29

Recebidos os autos

26/07/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 17:19

Despacho

•27/10/2025, 15:26

Despacho

•27/10/2025, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública

•15/10/2025, 20:47

Acórdão

•09/10/2025, 19:17

Despacho

•24/04/2024, 18:30

Decisão

•23/04/2024, 15:25

Sentença

•15/04/2024, 15:51

Sentença

•15/03/2024, 18:50

Despacho

•08/03/2024, 17:15

Despacho

•29/02/2024, 18:05

Decisão

•30/11/2023, 13:27

Despacho

•28/11/2023, 11:17

Decisão

•09/10/2023, 18:04

Todos os documentos(26)

Manifestação da Defensoria Pública

•06/05/2026, 07:05

Acórdão

•04/05/2026, 19:03

Despacho

•27/10/2025, 15:26

Despacho

•27/10/2025, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública

•15/10/2025, 20:47

Acórdão

•09/10/2025, 19:17

Despacho

•24/04/2024, 18:30

Decisão

•23/04/2024, 15:25

Sentença

•15/04/2024, 15:51

Sentença

•15/03/2024, 18:50

Despacho

•08/03/2024, 17:15

Despacho

•29/02/2024, 18:05

Decisão

•30/11/2023, 13:27

Despacho

•28/11/2023, 11:17

Decisão

•09/10/2023, 18:04

Decisão

•12/09/2023, 15:25

Sentença

•02/08/2023, 19:56

Sentença

•11/07/2023, 13:22

Despacho

•26/06/2023, 19:17

Decisão

•03/05/2023, 17:38

Decisão

•04/04/2023, 10:42

Despacho

•03/04/2023, 13:54

Decisão

•30/03/2023, 10:05

Despacho

•22/03/2023, 09:01

Decisão

•15/03/2023, 08:22

Decisão

•11/01/2023, 12:29