Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712672-79.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 121.319,17

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO

CPF

Autor

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA

OAB/DF 24390·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Autor

SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO ALONSO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 14542·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO

CPF

Autor

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO

CPF

Reu

VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO

CPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

Reu

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(18)

CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA

OAB/DF 24390·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Autor

SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO ALONSO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 14542·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA FRANCO LIMA

OAB/SP 161660·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MIDORI KOMATSU STAMBOROWSKI

OAB/SP 232561·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA FRANCO LIMA

OAB/SP 161660·CPF·Representa: Réu

CRISTINA MIDORI KOMATSU STAMBOROWSKI

OAB/SP 232561·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA

OAB/DF 24390·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS

OAB/DF 8685·CPF·Representa: Réu

SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

SERGIO ROBERTO ALONSO

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 14542·CPF·Representa: Réu

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR

OAB/DF 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:21

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 14:36

Despacho

•11/12/2025, 17:21

16/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:21

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de agravo

12/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de agravo

11/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:19

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/09/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/09/2025, 13:07

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de VANESSA PEREIRA BOAIS CASTRO - CPF: 936.914.081-68 (APELANTE) e provido

13/08/2025, 18:53

Conhecido o recurso de MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO - CPF: 846.788.361-87 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

24/07/2025, 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

04/07/2025, 17:30

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

25/06/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/06/2025, 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/04/2025, 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2025, 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 17:20

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:53

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

05/12/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/11/2024, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2024, 20:39

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

03/06/2024, 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2024, 10:25

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 09:46

Agravo

•12/11/2025, 19:27

Agravo

•11/11/2025, 19:15

Decisão

•17/10/2025, 16:32

Decisão

•17/10/2025, 16:31

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Acórdão

•14/08/2025, 15:02

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 21:10

Sentença

•25/01/2024, 10:24

Sentença

•21/11/2023, 00:55

Anexo

•23/10/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 17:59

Decisão

•03/07/2023, 21:23

Todos os documentos(40)

Despacho

•12/12/2025, 14:36

Despacho

•11/12/2025, 17:21

Agravo

•12/11/2025, 19:27

Agravo

•11/11/2025, 19:15

Decisão

•17/10/2025, 16:32

Decisão

•17/10/2025, 16:31

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Acórdão

•14/08/2025, 15:02

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 21:10

Sentença

•25/01/2024, 10:24

Sentença

•21/11/2023, 00:55

Anexo

•23/10/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 17:59

Decisão

•03/07/2023, 21:23

Decisão

•09/06/2023, 10:22

Decisão

•10/04/2023, 22:19

Despacho

•16/03/2023, 11:16

Decisão

•18/10/2022, 17:07

Despacho

•07/06/2022, 22:19

Despacho

•04/05/2022, 22:30

Decisão

•17/12/2021, 14:49

Decisão

•10/09/2021, 15:08

Decisão

•15/07/2021, 15:15

Despacho

•06/05/2021, 16:47

Decisão

•24/02/2021, 20:07

Despacho

•14/12/2020, 16:17

Decisão

•04/11/2020, 15:53

Decisão

•24/08/2020, 10:06

Despacho

•18/08/2020, 20:07

Decisão

•27/07/2020, 14:43

Decisão

•09/07/2020, 19:28

Decisão

•02/03/2020, 13:58

Decisão

•12/12/2019, 11:10

Decisão

•18/11/2019, 17:20

Decisão

•22/10/2019, 22:10

Decisão

•07/10/2019, 15:04

Decisão

•26/03/2019, 16:58

Decisão

•01/02/2019, 15:36

Decisão

•10/09/2018, 17:17