ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro
ATIVOS SA
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO VICENTE DE PAULA
OAB/MS 15328·CPF·Representa: Autor
MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 447713·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF 17380·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/07/2024, 12:53
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 04:03
Decorrido prazo de SIMONE CRISTIANE PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 05:31
Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 03:43
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 15:33
Recebidos os autos
27/06/2024, 15:04
Juntada de Petição de certidão
27/06/2024, 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2023, 16:57
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 14:51
Documentos
Acórdão
•28/05/2024, 19:12
Sentença
•13/09/2023, 11:11
29/06/2024, 03:43
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 15:33
Recebidos os autos
27/06/2024, 15:04
Juntada de Petição de certidão
27/06/2024, 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2023, 16:57
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 14:51
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 11:44
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 12:04
Juntada de Petição de apelação
03/10/2023, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 02:44
Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
- DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: A) DECLARAR a prescrição da pretensão relacionada aos contratos mencionados na inicial: a) “CHEQUE ESPECIAL, Contrato nº: 5050995, data da dívida: 10/03/2008, Valor atual da dívida: R$ 3.583,59; b) CDC EMPRESTIMO - Contrato nº: 718536883, data da dívida: 05/03/2008, valor atual da dívida: R$ 3.583,59; e c) CDC EMPRESTIMO - Contrato nº: 869977049, data da dívida: 10/02/2018, valor atual da dívida: R$ 188,32., todas oriundas do Banco do Brasil, créditos estes, cedidos à ré; B) DETERMINAR que a ré se abstenha de realizar quaisquer cobranças extrajudiciais relativas às dívidas prescritas objeto da presente ação, inclusive por meio de telefonemas, mensagens de texto, “e-mail”, a contar do trânsito em julgado da presente ação, sob pena de fixação de pena de multa ou outra penalidade adequada para alcançar a efetividade do presente julgamento; C) DETERMINAR que a ré se abstenha de inscrever o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA e outros cadastros de negativação públicos) em decorrência das dívidas prescritas objeto da presente ação. Declaro resolvido o mérito, com base no art. 487, I e II, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte autora às custas e despesas processuais, além de honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a obrigação por ser a parte requerente beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Transitado em julgado e não havendo requerimentos formulados pelos interessados, dê-se baixa e arquivem-se os presentes. Sentença eletronicamente registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.
14/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
13/09/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023, 11:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2023, 14:31
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 14:30
Decorrido prazo de SIMONE CRISTIANE PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:34
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023, 10:29
Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023, 10:29
Recebidos os autos
16/08/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 11:18
Outras decisões
16/08/2023, 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/08/2023, 13:39
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 13:38
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:01
Decorrido prazo de SIMONE CRISTIANE PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:25
Publicado Decisão em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:29
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 10:27
Recebidos os autos
27/07/2023, 10:27
Outras decisões
27/07/2023, 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2023, 14:19
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 14:19
Decorrido prazo de SIMONE CRISTIANE PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 01:19
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:35
Publicado Certidão em 03/07/2023.
03/07/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023, 00:44
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 17:36
Juntada de Petição de contestação
28/06/2023, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023, 00:52
Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:52
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 11:08
Recebidos os autos
05/06/2023, 11:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023, 11:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/06/2023, 11:43
Juntada de Petição de petição
02/06/2023, 09:57
Publicado Decisão em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 00:26
Recebidos os autos
25/05/2023, 11:34
Determinada a emenda à inicial
25/05/2023, 11:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2023, 16:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023, 00:41
Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:41
Recebidos os autos
05/05/2023, 09:50
Determinada a emenda à inicial
05/05/2023, 09:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)