Monitória 0721391-92.2023.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0721391-92.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de ISMAEL AUGUSTO MAGALHAES NETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:59

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

30/10/2025, 17:55

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de ISMAEL AUGUSTO MAGALHAES NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:23

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:37

Recebidos os autos

12/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PARCERIA COMERCIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Confessada, pelo autor e em audiência de instrução, a realização de parceria comercial entre as partes litigantes - e não contrato de mútuo -, eventual pedido de ressarcimento em decorrência de investimento deve perpassar pelo procedimento especial bifásico da prestação de contas (art. 505 e seguintes do CPC), vocacionada à apuração de eventual prejuízo a ser ressarcido pelo(a) administrador(a) de ativos do investidor, com acertamento econômico definitivo. 2. Recurso conhecido e não provido.

28/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/10/2025, 14:21

Despacho

•08/10/2024, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ISMAEL AUGUSTO MAGALHAES NETO em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Certidão em 05/11/2025.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Decorrido prazo de MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISMAEL AUGUSTO MAGALHAES NETO em 22/10/2025 23:59.

Publicado Certidão em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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