Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731077-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.389,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ 92540·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

NSPS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E RURAL - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025, 18:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/04/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2024, 23:50

Juntada de certidão

20/12/2024, 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 15:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025, 18:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/04/2025, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2024, 23:50

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2025, 18:24

Despacho

•27/09/2024, 13:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2024, 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 14:45

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2024, 13:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

04/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de NSPS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E RURAL - EIRELI em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2024, 16:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2024, 11:52

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:22

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de recurso especial

17/07/2024, 14:05

Publicado Ementa em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:05

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 16:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 16:22

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 12:11

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:38

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 16:17

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:54

Expedição de Intimação de Pauta.

05/04/2024, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 17:21

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado

02/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 16:51

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

16/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/02/2024, 17:31

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:03

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

02/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

02/02/2024, 15:12

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:12

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 20:14

Despacho

•26/09/2024, 16:19

Agravo

•03/09/2024, 15:24

Decisão

•12/08/2024, 14:56

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•25/06/2024, 14:08

Acórdão

•28/05/2024, 17:33

Despacho

•07/02/2024, 19:03

Despacho

•07/02/2024, 14:40

Decisão

•31/10/2023, 10:17

Sentença

•13/09/2023, 16:15

Decisão

•08/08/2023, 18:05

Decisão

•16/06/2023, 19:22

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 17:48

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2025, 18:24

Despacho

•27/09/2024, 13:51

Despacho

•26/09/2024, 16:19

Agravo

•03/09/2024, 15:24

Decisão

•12/08/2024, 14:56

Decisão

•09/08/2024, 16:14

Acórdão

•25/06/2024, 14:08

Acórdão

•28/05/2024, 17:33

Despacho

•07/02/2024, 19:03

Despacho

•07/02/2024, 14:40

Decisão

•31/10/2023, 10:17

Sentença

•13/09/2023, 16:15

Decisão

•08/08/2023, 18:05

Decisão

•16/06/2023, 19:22

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 17:48

Decisão

•21/10/2022, 19:18

Despacho

•11/10/2022, 16:27

Despacho

•15/09/2022, 16:14

Decisão

•23/08/2022, 15:18

Outros Documentos

•18/08/2022, 19:42