Baixa Definitiva
20/03/2025, 13:29Expedição de Certidão.
20/03/2025, 13:29Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025, 17:58Decorrido prazo de EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 02:16Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025, 02:16Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 10:41Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 21:12Recebidos os autos
17/02/2025, 19:19Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - CPF: 695.336.011-91 (EMBARGANTE)
17/02/2025, 19:19Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2024, 13:43Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 12:52Expedição de Certidão.
04/11/2024, 16:24Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 02:15Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024, 02:15