Agravo em Recurso Especial 0736579-96.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0736579-96.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463360/2026

12/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 463360/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 23:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157175 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de LISOMAR PEREIRA NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157175/2026

25/02/2026, 23:56

Protocolizada Petição 157175/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 23:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463360/2026

Protocolizada Petição 463360/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157175 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de LISOMAR PEREIRA NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157175/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157175/2026

Protocolizada Petição 157175/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

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