Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732919-02.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 201.476,14

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM

CNPJ

Autor

ABM - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

Terceiro

INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME

CNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

OAB/DF 36078·CPF·Representa: Autor

JANIO ALVES MACEDO

OAB/DF 47587·CPF·Representa: Réu

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR

OAB/DF 41129·CPF·Representa: Réu

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 66249·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO

OAB/DF 61402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 18/08/2023

24/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/07/2022, 16:58

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 18/08/2023

24/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 13:55

Despacho

•27/06/2022, 14:09

14/08/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:01

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/07/2022, 16:58

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:07

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2022, 22:17

Recebidos os autos

24/06/2022, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2022, 22:17

Recebidos os autos

24/06/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/06/2022, 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/06/2022, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/06/2022, 09:36

Recebidos os autos

23/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:47

Publicado Certidão em 31/05/2022.

31/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/05/2022, 12:07

Juntada de Petição de agravo

27/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:16

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 02:38

Recebidos os autos

04/05/2022, 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/05/2022, 22:37

Recebidos os autos

04/05/2022, 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/05/2022, 22:37

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2022, 13:52

Recebidos os autos

02/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022, 18:37

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:56

Juntada de certidão

01/04/2022, 21:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/04/2022, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2022, 19:21

Recebidos os autos

01/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2022, 16:59

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM - CNPJ: 33.970.559/0001-01 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de memoriais

25/02/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 20:07

Recebidos os autos

31/01/2022, 20:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

31/01/2022, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/01/2022, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2022, 15:55

Recebidos os autos

11/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/01/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 13:14

Despacho

•24/06/2022, 22:17

Agravo

•27/05/2022, 11:24

Agravo

•27/05/2022, 11:24

Decisão

•05/05/2022, 15:55

Decisão

•04/05/2022, 22:37

Acórdão

•15/03/2022, 16:51

Sentença

•29/09/2021, 17:13

Sentença

•28/09/2021, 08:00

Despacho

•04/08/2021, 22:14

Despacho

•03/08/2021, 18:52

Decisão

•23/06/2021, 14:55

Decisão

•11/02/2021, 21:51

Decisão

•03/02/2021, 12:45

Todos os documentos(28)

Decisão

•24/08/2023, 13:55

Despacho

•27/06/2022, 14:09

Despacho

•24/06/2022, 22:17

Agravo

•27/05/2022, 11:24

Agravo

•27/05/2022, 11:24

Decisão

•05/05/2022, 15:55

Decisão

•04/05/2022, 22:37

Acórdão

•15/03/2022, 16:51

Sentença

•29/09/2021, 17:13

Sentença

•28/09/2021, 08:00

Despacho

•04/08/2021, 22:14

Despacho

•03/08/2021, 18:52

Decisão

•23/06/2021, 14:55

Decisão

•11/02/2021, 21:51

Decisão

•03/02/2021, 12:45

Decisão

•11/12/2020, 16:56

Decisão

•11/12/2020, 15:00

Despacho

•01/12/2020, 15:57

Despacho

•01/12/2020, 14:28

Decisão

•31/07/2019, 15:37

Decisão

•26/07/2019, 15:20

Despacho

•28/06/2019, 10:17

Decisão

•23/05/2019, 14:55

Despacho

•24/04/2019, 19:28

Despacho

•24/04/2019, 17:38

Decisão

•29/11/2018, 11:41

Decisão

•09/11/2018, 07:18

Decisão

•08/11/2018, 13:28