Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729922-07.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.287,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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EMB EDUCACAO LTDA

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EMB EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

HUMBERTO TENORIO CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

OAB/SP 183198·CPF·Representa: Autor

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 217393·CPF·Representa: Autor

GERSON MARTINS DE SOUSA

OAB/RJ 180030·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 139132·CPF·Representa: Autor

TISSIANA PEREIRA GALVAO

OAB/RJ 150376·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

OAB/SP 183198·CPF·Representa: Autor

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 217393·CPF·Representa: Autor

GERSON MARTINS DE SOUSA

OAB/RJ 180030·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 139132·CPF·Representa: Autor

TISSIANA PEREIRA GALVAO

OAB/RJ 150376·CPF·Representa: Autor

MOISES MARTINS

OAB/RJ 83436·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 139132·CPF·Representa: Réu

PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA

OAB/SP 183198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 15:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 11:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 15:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/04/2025, 15:41

Despacho

•24/10/2024, 15:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024, 10:53

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:16

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de agravo

26/09/2024, 15:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2024, 13:07

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:07

Recurso Especial não admitido

20/09/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/09/2024, 13:07

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2024, 10:44

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:06

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/08/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024, 15:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2024, 14:28

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 09:53

Conhecido o recurso de EMB EDUCACAO LTDA - CNPJ: 41.994.789/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

18/07/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 14:52

Publicado Pauta de Julgamento em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Juntada de pauta de julgamento

12/07/2024, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:35

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/06/2024, 14:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 13:03

Conhecido o recurso de EMB EDUCACAO LTDA - CNPJ: 41.994.789/0001-20 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 15:55

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/02/2024, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:30

Despacho

•23/10/2024, 15:03

Agravo

•26/09/2024, 15:34

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•20/09/2024, 13:07

Acórdão

•18/07/2024, 17:13

Despacho

•24/06/2024, 18:23

Despacho

•24/06/2024, 17:35

Acórdão

•06/06/2024, 19:00

Decisão

•29/11/2023, 19:36

Decisão

•17/11/2023, 16:02

Sentença

•10/10/2023, 20:50

Decisão

•27/09/2023, 16:50

Decisão

•15/09/2023, 11:47

Todos os documentos(33)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/04/2025, 15:41

Despacho

•24/10/2024, 15:10

Despacho

•23/10/2024, 15:03

Agravo

•26/09/2024, 15:34

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•20/09/2024, 13:07

Acórdão

•18/07/2024, 17:13

Despacho

•24/06/2024, 18:23

Despacho

•24/06/2024, 17:35

Acórdão

•06/06/2024, 19:00

Decisão

•29/11/2023, 19:36

Decisão

•17/11/2023, 16:02

Sentença

•10/10/2023, 20:50

Decisão

•27/09/2023, 16:50

Decisão

•15/09/2023, 11:47

Decisão

•18/08/2023, 14:47

Decisão

•17/08/2023, 21:55

Decisão

•24/07/2023, 18:50

Decisão

•24/07/2023, 11:39

Decisão

•21/07/2023, 01:06

Decisão

•29/06/2023, 13:02

Decisão

•07/06/2023, 14:42

Decisão

•06/06/2023, 17:44

Decisão

•01/06/2023, 14:33

Decisão

•12/05/2023, 20:12

Decisão

•14/04/2023, 18:10

Decisão

•27/03/2023, 13:26

Decisão

•27/02/2023, 20:17

Decisão

•26/01/2023, 14:09

Decisão

•19/10/2022, 12:15

Decisão

•22/09/2022, 16:53

Decisão

•17/08/2022, 15:28

Decisão

•15/08/2022, 12:14