Execução de Título Extrajudicial 0702143-54.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
15/02/2021
Valor da Causa
R$ 152.681,79
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Águas Claras
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de ?guas Claras
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
22/01/2026, 16:02
Recebidos os autos
10/12/2025, 21:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2025, 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2025, 17:47
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:00
Publicado Decisão em 24/11/2025.
25/11/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 02:47
Recebidos os autos
18/11/2025, 16:46
Outras decisões
18/11/2025, 16:46
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2025, 23:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2025, 18:54
Processo Desarquivado
12/11/2025, 18:54
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/11/2025, 16:25
Arquivado Provisoramente
23/10/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 15:33
Ver todas as movimentações (442)
Todas as movimentações
(442)
Arquivado Provisoramente
22/01/2026, 16:02
Recebidos os autos
10/12/2025, 21:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2025, 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2025, 17:47
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:00
Publicado Decisão em 24/11/2025.
25/11/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 02:47
Recebidos os autos
18/11/2025, 16:46
Outras decisões
18/11/2025, 16:46
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2025, 23:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2025, 18:54
Processo Desarquivado
12/11/2025, 18:54
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/11/2025, 16:25
Arquivado Provisoramente
23/10/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 15:33
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:37
Recebidos os autos
20/10/2025, 19:26
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2025, 19:26
Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2025, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2025, 05:46
Processo Desarquivado
17/10/2025, 04:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2025, 21:07
Arquivado Provisoramente
14/10/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 12:40
Publicado Decisão em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:45
Recebidos os autos
09/10/2025, 22:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2025, 22:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2025, 17:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 11:42
Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025, 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 13:46
Recebidos os autos
24/09/2025, 12:33
Deferido em parte o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE)
24/09/2025, 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2025, 15:19
Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 10:42
Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 02:40
Juntada de certidão
09/09/2025, 15:35
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 11:17
Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:52
Juntada de consulta renajud
25/08/2025, 07:54
Recebidos os autos
21/08/2025, 20:03
Deferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE).
21/08/2025, 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2025, 20:02
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 12:32
Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 02:37
Juntada de certidão
05/08/2025, 14:38
Juntada de certidão
24/06/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 10:48
Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 02:32
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 12:27
Recebidos os autos
17/06/2025, 20:12
Outras decisões
17/06/2025, 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2025, 18:55
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 15:15
Juntada de certidão
10/06/2025, 06:37
Juntada de alvará de levantamento
10/06/2025, 06:37
Juntada de certidão
05/06/2025, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025, 02:43
Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025, 02:43
Recebidos os autos
22/05/2025, 23:30
Outras decisões
22/05/2025, 23:30
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/05/2025, 12:45
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 11:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2025, 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025, 08:41
Juntada de certidão
24/04/2025, 17:45
Cancelada a movimentação processual
20/02/2025, 19:11
Desentranhado o documento
20/02/2025, 19:11
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 12:01
Processo Desarquivado
12/02/2025, 17:06
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025, 16:58
Arquivado Provisoramente
07/02/2025, 14:02
Recebidos os autos
06/02/2025, 20:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2025, 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2025, 17:51
Juntada de ofício
06/02/2025, 16:31
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025, 14:34
Recebidos os autos
12/01/2025, 16:36
Outras decisões
12/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/12/2024, 20:40
Juntada de Petição de petição
23/11/2024, 10:07
Juntada de certidão
22/11/2024, 16:42
Recebidos os autos
30/10/2024, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 15:34
Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/10/2024, 10:15
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 02:40
Recebidos os autos
30/09/2024, 20:26
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 20:26
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024, 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/09/2024, 14:18
Processo Desarquivado
17/09/2024, 14:17
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/09/2024, 14:03
Arquivado Provisoramente
13/09/2024, 05:55
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 05:55
Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 02:37
Recebidos os autos
10/09/2024, 18:23
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2024, 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2024, 13:15
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:18
Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 02:42
Recebidos os autos
26/08/2024, 16:15
Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2024, 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/08/2024, 19:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024, 23:12
Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 02:38
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 02:22
Recebidos os autos
05/08/2024, 23:11
Indeferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE)
05/08/2024, 23:11
Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/07/2024, 17:32
Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 13:02
Juntada de certidão
25/07/2024, 23:21
Juntada de alvará de levantamento
25/07/2024, 23:21
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024, 01:13
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:36
Juntada de certidão
17/07/2024, 15:15
Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 03:11
Juntada de certidão
10/07/2024, 14:34
Recebidos os autos
09/07/2024, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024, 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024, 14:10
Juntada de certidão
03/07/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 13:21
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 04:27
Juntada de certidão
28/06/2024, 08:51
Juntada de certidão
25/06/2024, 09:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024, 02:50
Juntada de certidão
17/06/2024, 18:19
Juntada de certidão
12/06/2024, 14:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024, 12:08
Juntada de certidão
07/06/2024, 14:16
Juntada de certidão
23/05/2024, 07:54
Juntada de certidão
22/05/2024, 12:31
Juntada de certidão
03/05/2024, 17:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024, 13:29
Juntada de certidão
30/04/2024, 11:10
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 03:44
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 03:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024, 03:36
Juntada de certidão
17/04/2024, 19:14
Juntada de certidão
17/04/2024, 09:46
Juntada de certidão
17/04/2024, 09:42
Juntada de certidão
11/04/2024, 13:03
Expedição de Ofício.
10/04/2024, 16:05
Expedição de Ofício.
10/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024, 19:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024, 11:09
Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024, 03:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, retire-se o sigilo da petição retro, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189 do CPC. Ademais, o executado deve ter conhecimento de qual o valor do seu débito. O exequente noticia o descumprimento do acordo de Id. 189632953 e requer a continuidade da execução. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente no mesmo endereço de Id. 181887720 para se manifestar no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação, proceda-se à pesquisa SISBAJUD, até o valor atualizado do débito. Publique-se. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024 10:10:58. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
03/04/2024, 17:43
Deferido em parte o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE)
03/04/2024, 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/03/2024, 17:37
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 12:50
Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se até 25/03/2024. Transcorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para dizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 (dias), sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024 06:58:13. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
13/03/2024, 20:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2024, 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2024, 17:50
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 12:38
Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, suspendo a execução por 30 (trinta) dias, a fim de que as partes convencionem acordo nos autos. Formalizada a avença, junte-se aos autos com a assinatura de ambas as partes e de seus respectivos patronos. Findo o prazo sem juntada do acordo, cumpra-se com o despacho retro. Intimem-se. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024 15:33:29. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
07/03/2024, 22:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/03/2024, 22:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/03/2024, 19:51
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:58
Recebidos os autos
04/03/2024, 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2024, 16:56
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 11:54
Juntada de certidão
23/02/2024, 16:24
Juntada de certidão
15/02/2024, 17:19
Expedição de Ofício.
09/02/2024, 18:11
Juntada de certidão
09/02/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 11:54
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 922 do CPC. Relativamente aos valores de Id. 179564012, expeça-se alvará em favor do exequente ou de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, uma vez que já determinada a conversão em penhora na decisão retro. Após, tendo em vista a comunicação de Id. 141210715, anexe nos autos extrato da conta judicial onde os créditos oriundos da referida penhora estão sendo depositados. Expeça-se alvará de eventual valor em favor do exequente. Aguarde-se até 15/05/2024. Transcorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para dizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 (dias), sob pena de extinção. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024 09:26:04.
05/02/2024, 00:00
Juntada de certidão
02/02/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 10:53
Recebidos os autos
02/02/2024, 10:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/02/2024, 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2024, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024, 03:14
Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024, 03:14
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo a executada se manifestado sobre a quantia bloqueada na Id. 179564012, muito embora regularmente intimada na Id. 181887720, converto toda a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo. Levante-se alvará do total da quantia transferida em favor do exeqüente. Tendo em vista as determinações acima, ficam atendidos os pedidos do exequente expostos na petição retro. Intime – se o exeqüente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a quantia bloqueada não ser suficiente para a quitação. Ademais, o agravo interposto pelo exequente (Id. 174817625) não está dotado de efeito suspensivo. Advirta-se que caberá a ele trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor penhorado. Publiquem-se. Águas Claras, DF, 25 de janeiro de 2024 11:27:12. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
26/01/2024, 11:49
Deferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE).
26/01/2024, 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/01/2024, 11:27
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:47
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 10:20
Juntada de certidão
04/01/2024, 03:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023, 01:46
Juntada de certidão
05/12/2023, 03:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023, 09:12
Juntada de certidão
27/11/2023, 13:44
Publicado Despacho em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DESPACHO Mantenho as decisões agravadas pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se com a decisão de Id. 173686733. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de outubro de 2023 19:00:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/10/2023, 21:38
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 21:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/10/2023, 15:21
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/10/2023, 14:03
Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro nova consulta ao sistema SISBAJUD, nesta oportunidade, com reiteração por 30 (trinta) dias. Águas Claras, DF, 29 de setembro de 2023 13:28:31. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
01/10/2023, 21:55
Deferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE).
01/10/2023, 21:55
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2023, 16:46
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 02:58
Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702143-54.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCELO PASSERINI EXECUTADO: ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da decisão deste juízo que negou a penhora sobre possíveis fundos de previdência privada do devedor. Intimada, a parte executada não se manifestou. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. O pedido apresentado foi analisado por ocasião da decisão proferida, não configurando, portanto, a omissão alegada. Em que pese o entendimento do E.STJ, este não vincula os demais tribunais e juízos; apenas autoriza o magistrado a deferir ou não o pedido, analisando cada caso concreto, com base na razoabilidade e na proporcionalidade da medida, bem como na condução da execução da maneira menos gravosa ao devedor. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à apreciação dos fatos trazidos no pedido à aplicação do direito por este juízo. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Cumpra-se o exequente o disposto na certidão de Id. 161946801, no derradeiro prazo e cinco dias. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de setembro de 2023 16:19:39. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
15/09/2023, 16:07
Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2023, 16:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/09/2023, 12:10
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023, 05:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2023, 05:28
Juntada de certidão
22/08/2023, 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023, 18:09
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 12:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023, 21:36
Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023, 00:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023, 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023, 00:31
Recebidos os autos
27/06/2023, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 13:11
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 01:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/06/2023, 10:18
Publicado Certidão em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023, 00:41
Juntada de certidão
14/06/2023, 11:17
Publicado Decisão em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 00:47
Recebidos os autos
06/06/2023, 20:46
Deferido em parte o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE)
06/06/2023, 20:46
Juntada de certidão
05/06/2023, 20:16
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 11:37
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:35
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 01:23
Juntada de certidão
16/05/2023, 06:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2023, 06:38
Desentranhado o documento
16/05/2023, 06:35
Cancelada a movimentação processual
16/05/2023, 06:35
Juntada de certidão
15/05/2023, 19:47
Juntada de alvará de levantamento
15/05/2023, 19:47
Publicado Aditamento em 15/05/2023.
15/05/2023, 02:25
Juntada de Petição de petição
13/05/2023, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:57
Juntada de certidão
12/05/2023, 17:15
Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:47
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 12:48
Juntada de aditamento
11/05/2023, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023, 02:28
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 22:18
Recebidos os autos
09/05/2023, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/03/2023, 08:13
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 20:35
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 20:27
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 01:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023, 03:19
Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023, 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 03:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023, 13:49
Recebidos os autos
20/01/2023, 18:27
Deferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE).
20/01/2023, 18:27
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 02:28
Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022, 02:24
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2022, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022, 00:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/11/2022, 17:19
Juntada de Petição de petição
30/10/2022, 12:16
Juntada de certidão
28/10/2022, 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022, 13:58
Expedição de Ofício.
19/10/2022, 19:38
Recebidos os autos
19/10/2022, 16:49
Juntada de Petição de petição
05/10/2022, 14:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2022, 05:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/09/2022, 15:55
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022, 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022, 16:42
Expedição de Ofício.
09/09/2022, 15:22
Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022, 00:33
Recebidos os autos
03/09/2022, 07:38
Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2022, 07:38
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022, 19:55
Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022, 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022, 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/07/2022, 15:12
Juntada de Petição de petição
04/07/2022, 19:17
Recebidos os autos
01/07/2022, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 19:04
Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022, 00:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/06/2022, 17:33
Juntada de certidão
09/06/2022, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:23
Recebidos os autos
07/06/2022, 20:06
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 20:06
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2022, 19:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022, 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2022, 18:59
Processo Desarquivado
09/05/2022, 18:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2022, 13:53
Arquivado Provisoramente
10/03/2022, 21:34
Processo Desarquivado
10/03/2022, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022, 01:06
Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022, 01:06
Arquivado Provisoramente
09/03/2022, 10:51
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 10:51
Juntada de certidão
09/03/2022, 10:51
Recebidos os autos
07/03/2022, 21:56
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022, 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/03/2022, 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2022, 13:14
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/02/2022, 18:16
Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Recebidos os autos
24/01/2022, 00:07
Indeferido o pedido de MARCELO PASSERINI - CPF: 149.037.218-09 (EXEQUENTE)
24/01/2022, 00:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2022, 13:54
Expedição de Certidão.
21/01/2022, 13:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022, 10:21
Recebidos os autos
21/01/2022, 08:10
Decisão interlocutória - indeferimento
21/01/2022, 08:10
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/01/2022, 15:31
Processo Desarquivado
18/01/2022, 15:31
Juntada de Petição de petição
17/01/2022, 20:22
Arquivado Provisoramente
18/11/2021, 13:27
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 13:27
Juntada de certidão
18/11/2021, 13:26
Recebidos os autos
15/11/2021, 15:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/11/2021, 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2021, 10:03
Juntada de Petição de petição
04/11/2021, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021, 02:25
Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021, 02:25
Expedição de Certidão.
25/10/2021, 18:56
Juntada de certidão
25/10/2021, 16:12
Decorrido prazo de MARCELO PASSERINI em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021, 02:26
Expedição de Alvará.
21/10/2021, 21:14
Juntada de certidão
21/10/2021, 18:24
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
18/10/2021, 14:16
Juntada de certidão
18/10/2021, 14:16
Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 02:34
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
13/10/2021, 10:00
Juntada de Petição de petição
11/10/2021, 22:08
Recebidos os autos
11/10/2021, 21:44
Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021, 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/10/2021, 14:46
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021, 02:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2021, 19:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021, 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021, 08:10
Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 19:14
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 15:35
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/09/2021, 15:17
Juntada de certidão
13/09/2021, 15:16
Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021, 02:40
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
10/08/2021, 00:00
Recebidos os autos
06/08/2021, 14:43
Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021, 14:43
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021, 02:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/07/2021, 13:12
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
22/07/2021, 02:30
Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021, 02:30
Recebidos os autos
20/07/2021, 13:17
Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2021, 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2021, 15:30
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
02/07/2021, 14:29
Juntada de certidão
02/07/2021, 14:28
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
02/07/2021, 13:12
Recebidos os autos
01/07/2021, 21:54
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/06/2021, 11:54
Juntada de Petição de petição
10/06/2021, 23:12
Publicado Certidão em 07/06/2021.
08/06/2021, 02:56
Juntada de Petição de petição
04/06/2021, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 02:32
Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021, 02:24
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
02/06/2021, 14:38
Juntada de certidão
02/06/2021, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021, 02:41
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
31/05/2021, 19:53
Recebidos os autos
31/05/2021, 17:43
Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2021, 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
26/05/2021, 15:04
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 11:53
Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 02:36
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
25/05/2021, 17:14
Juntada de certidão
25/05/2021, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021, 02:33
Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021, 02:33
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
18/05/2021, 11:52
Recebidos os autos
17/05/2021, 23:31
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/05/2021, 19:02
Juntada de certidão
10/05/2021, 19:01
Expedição de Certidão.
10/05/2021, 18:41
Juntada de Petição de petição
08/05/2021, 13:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2021, 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021, 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021, 09:57
Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 02:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021, 19:25
Recebidos os autos
22/02/2021, 17:47
Decisão interlocutória - recebido
22/02/2021, 17:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/02/2021, 09:24
Juntada de Petição de petição
15/02/2021, 13:09
Distribuído por sorteio
15/02/2021, 12:47
Documentos
Decisão
•
10/12/2025, 21:43
Decisão
•
10/12/2025, 21:43
Decisão
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18/11/2025, 16:46
Decisão
•
18/11/2025, 16:46
Decisão
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20/10/2025, 19:26
Decisão
•
20/10/2025, 19:25
Decisão
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09/10/2025, 22:58
Decisão
•
09/10/2025, 22:58
Decisão
•
24/09/2025, 12:33
Decisão
•
24/09/2025, 12:33
Decisão
•
21/08/2025, 20:03
Decisão
•
21/08/2025, 20:03
Decisão
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17/06/2025, 20:12
Decisão
•
17/06/2025, 20:12
Decisão
•
22/05/2025, 23:30
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Todos os documentos
(85)
Decisão
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10/12/2025, 21:43
Decisão
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Decisão
•
18/11/2025, 16:46
Decisão
•
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Decisão
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20/10/2025, 19:26
Decisão
•
20/10/2025, 19:25
Decisão
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09/10/2025, 22:58
Decisão
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Decisão
•
24/09/2025, 12:33
Decisão
•
24/09/2025, 12:33
Decisão
•
21/08/2025, 20:03
Decisão
•
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Decisão
•
17/06/2025, 20:12
Decisão
•
17/06/2025, 20:12
Decisão
•
22/05/2025, 23:30
Decisão
•
22/05/2025, 23:30
Decisão
•
06/02/2025, 20:34
Decisão
•
12/01/2025, 16:36
Decisão
•
12/01/2025, 16:36
Despacho
•
30/10/2024, 15:34
Despacho
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30/09/2024, 20:26
Despacho
•
30/09/2024, 20:26
Decisão
•
10/09/2024, 18:23
Decisão
•
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Decisão
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26/08/2024, 16:15
Decisão
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Decisão
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05/08/2024, 23:11
Decisão
•
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Despacho
•
26/07/2024, 06:18
Despacho
•
09/07/2024, 09:15
Despacho
•
09/07/2024, 09:15
Decisão
•
03/04/2024, 17:43
Decisão
•
03/04/2024, 17:43
Decisão
•
13/03/2024, 20:41
Decisão
•
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Decisão
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07/03/2024, 22:56
Decisão
•
07/03/2024, 22:56
Despacho
•
04/03/2024, 18:58
Decisão
•
02/02/2024, 10:10
Decisão
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Decisão
•
26/01/2024, 11:49
Decisão
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Despacho
•
18/10/2023, 21:38
Despacho
•
18/10/2023, 21:38
Decisão
•
01/10/2023, 21:55
Decisão
•
01/10/2023, 21:55
Decisão
•
15/09/2023, 16:07
Decisão
•
15/09/2023, 16:07
Despacho
•
27/06/2023, 13:11
Despacho
•
27/06/2023, 13:11
Decisão
•
06/06/2023, 20:46
Decisão
•
06/06/2023, 20:46
Despacho
•
09/05/2023, 20:43
Despacho
•
09/05/2023, 20:43
Decisão
•
20/01/2023, 18:27
Decisão
•
20/01/2023, 18:27
Decisão
•
03/09/2022, 07:38
Decisão
•
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Despacho
•
01/07/2022, 19:04
Despacho
•
01/07/2022, 19:04
Despacho
•
07/06/2022, 20:06
Despacho
•
07/06/2022, 20:06
Outros Documentos
•
09/05/2022, 13:53
Despacho
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07/03/2022, 21:56
Despacho
•
07/03/2022, 21:56
Anexo
•
03/03/2022, 13:14
Decisão
•
24/01/2022, 00:07
Decisão
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24/01/2022, 00:07
Decisão
•
21/01/2022, 08:10
Decisão
•
21/01/2022, 08:10
Decisão
•
15/11/2021, 15:18
Decisão
•
15/11/2021, 15:18
Decisão
•
11/10/2021, 21:44
Decisão
•
11/10/2021, 21:44
Decisão
•
09/08/2021, 23:59
Decisão
•
06/08/2021, 14:43
Decisão
•
20/07/2021, 13:17
Decisão
•
20/07/2021, 13:17
Despacho
•
01/07/2021, 21:54
Decisão
•
31/05/2021, 17:43
Decisão
•
31/05/2021, 17:43
Despacho
•
17/05/2021, 23:31
Despacho
•
17/05/2021, 23:31
Decisão
•
22/02/2021, 17:47
Decisão
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22/02/2021, 17:47