Agravo em Recurso Especial 0738204-97.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.080,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ANDRE LUIS BORGES LIMA

CPF

Autor

AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO AGRICOLA S.A

CNPJ

Reu

JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 59805·CPF·Representa: Autor

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA

OAB/BA 25651·CPF·Representa: Réu

JONATHAN DIAS EVANGELISTA

OAB/DF 68401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 12:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/04/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/04/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/04/2025, 14:46

-

•27/04/2025, 14:46

-

•27/04/2025, 14:46

-

•27/04/2025, 14:46