Execução de Título Extrajudicial 0704367-48.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.774,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 13:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

05/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:42

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:40

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 13:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 13:39

Decisão

•18/07/2024, 15:47

05/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:42

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:40

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:32

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:48

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à intimação do(a) EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso III/CPC. Se não houver gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica ciente a parte autora que a renovação da diligência de citação/intimação depende da comprovação do recolhimento de custas específicas, como consta do art. 82 do CPC. Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), sendo que as custas recolhidas devem corresponder ao número de mandados a serem expedidos conforme os endereços indicados, caso seja necessária a renovação de diligência por Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal no PA SEI 0025365/2017. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 16:25:34. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 19:19

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:48

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica intimado o exequente a apresentar o nome e telefone do responsável pelo fornecimento dos meios necessários para a remoção do bem e acompanhamento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Em tempo, fica cientificado o exequente que deverá arcar com as despesas da remoção, pois, nos termos do artigo 154 do Provimento Geral da Corregedoria, "Todas as despesas com a remoção de bens para o Depósito Público são de responsabilidade do interessado". Ademais, conforme precedente deste E. Tribunal, “Na Justiça do Distrito Federal, as despesas com a remoção de bens para o depósito público, por não representarem custas ou emolumentos, não estão contempladas nos benefícios da gratuidade de justiça.” (Acórdão 746799, 20130020188420AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2013, publicado no DJE: 14/1/2014. Pág.: 81). BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:37:24. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 10:27

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica intimado o exequente a apresentar o nome e telefone do responsável pelo fornecimento dos meios necessários para a remoção do bem e acompanhamento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Em tempo, fica cientificado o exequente que deverá arcar com as despesas da remoção, pois, nos termos do artigo 154 do Provimento Geral da Corregedoria, "Todas as despesas com a remoção de bens para o Depósito Público são de responsabilidade do interessado". Ademais, conforme precedente deste E. Tribunal, “Na Justiça do Distrito Federal, as despesas com a remoção de bens para o depósito público, por não representarem custas ou emolumentos, não estão contempladas nos benefícios da gratuidade de justiça.” (Acórdão 746799, 20130020188420AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2013, publicado no DJE: 14/1/2014. Pág.: 81). BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:37:24. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:37

Expedição de Termo.

21/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - De ordem do MM. Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens). Com relação ao sistema RENAJUD: Foi(ram) encontrado(s) 01 veículo(s) e bloqueado(s), conforme tela abaixo copiada. Fica a parte exequente intimada a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a pesquisa da tabela FIPE de valor de mercado do(s) veículo(s), o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso II, do CPC. Após, será lavrado termo de penhora do(s) veículo(s) e intimada a parte devedora do prazo de impugnação, nos termos da decisão retro mencionada; Com relação ao sistema INFOJUD: Para pesquisa de bens de pessoas físicas (pessoas jurídicas não estão com atualização desde 2017) via INFOJUD intimo a parte exequente a comprovar, mediante tela de consulta do site da Receita Federal, no tópico "SERVIÇOS PARA O CIDADÃO", item "Restituição e Compensação" e subitem "Restituição - Consulta", acessível à qualquer cidadão, que a parte executada apresentou Declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta. Com relação ao ONR: Certifico e dou fé que o Sistema ERIDF foi substituído pelo Sistema ONR, conforme mensagem anexa: "Prezado(a) Usuário(a), informamos que a partir de hoje, 08.05.2023 todos os serviços prestados pelo eRIDFT estarão absorvidos pelo ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), o qual opera no endereço https://registradores.onr.org.br." Desse modo, fica o EXEQUENTE, não beneficiário da justiça gratuita, intimado promover referida busca de forma autônoma, diretamente na página do supramencionado sistema, ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - De ordem do MM. Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens). Não houve êxito com relação às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD (modalidade teimosinha - tentativas reiteradas por 30 dias), conforme telas colacionadas abaixo. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte autora a movimentar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório com fulcro no art. 921 do CPC.

12/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 18:04

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

25/09/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO O contrato exequendo estabelece foro de eleição diverso do presente (Taguatinga). Assim, justifique a exequente o ajuizamento da ação em desatenção ao quanto contratado. Se o caso, poderá requerer o envio dos autos ao Juízo estabelecido negocialmente. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA - DF, 16 de setembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2023, 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/09/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 23:22

Decisão

•18/07/2024, 15:47

Decisão

•25/09/2023, 23:42

Decisão

•16/09/2023, 10:06

Decisão

•16/09/2023, 10:06