Execução de Título Extrajudicial 0704367-48.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO

OAB/DF 21705·CPF·Representa: Autor

VALMERE SOUSA BEZERRA

OAB/DF 22522·CPF·Representa: Autor

VITALINO JOSE FERREIRA NETO

OAB/DF 26976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

05/09/2024, 14:51

Recebimento

05/09/2024, 13:39

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/09/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 17:09

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:19

Publicação

21/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 13:56:15. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 13:56

Decurso de Prazo

19/08/2024, 04:37

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2024, 12:42

Publicação

25/07/2024, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 04:40

Todas as movimentações(80)

Provisório

05/09/2024, 14:51

Recebimento

05/09/2024, 13:39

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/09/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 17:09

Documentos

•20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:19

Publicação

21/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 13:56:15. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 13:56

Decurso de Prazo

19/08/2024, 04:37

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2024, 12:42

Publicação

25/07/2024, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, anexo resultado de pesquisa no sistema SNIPER. Diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:07:35. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 16:08

Publicação

22/07/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Autorizo a pesquisa ao SNIPER. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Recebimento

18/07/2024, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:32

Publicação

08/07/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA quanto à determinação de ID 200279130. Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III/CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 17:55:11. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 17:30

Decurso de Prazo

26/06/2024, 04:23

Publicação

18/06/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 15:21:20. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 15:22

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:48

Publicação

20/05/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à intimação do(a) EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso III/CPC. Se não houver gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica ciente a parte autora que a renovação da diligência de citação/intimação depende da comprovação do recolhimento de custas específicas, como consta do art. 82 do CPC. Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), sendo que as custas recolhidas devem corresponder ao número de mandados a serem expedidos conforme os endereços indicados, caso seja necessária a renovação de diligência por Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal no PA SEI 0025365/2017. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 16:25:34. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2024, 19:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:48

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:27

Publicação

15/04/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica intimado o exequente a apresentar o nome e telefone do responsável pelo fornecimento dos meios necessários para a remoção do bem e acompanhamento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Em tempo, fica cientificado o exequente que deverá arcar com as despesas da remoção, pois, nos termos do artigo 154 do Provimento Geral da Corregedoria, "Todas as despesas com a remoção de bens para o Depósito Público são de responsabilidade do interessado". Ademais, conforme precedente deste E. Tribunal, “Na Justiça do Distrito Federal, as despesas com a remoção de bens para o depósito público, por não representarem custas ou emolumentos, não estão contempladas nos benefícios da gratuidade de justiça.” (Acórdão 746799, 20130020188420AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2013, publicado no DJE: 14/1/2014. Pág.: 81). BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:37:24. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2024, 03:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2024, 10:27

Publicação

01/04/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica intimado o exequente a apresentar o nome e telefone do responsável pelo fornecimento dos meios necessários para a remoção do bem e acompanhamento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Em tempo, fica cientificado o exequente que deverá arcar com as despesas da remoção, pois, nos termos do artigo 154 do Provimento Geral da Corregedoria, "Todas as despesas com a remoção de bens para o Depósito Público são de responsabilidade do interessado". Ademais, conforme precedente deste E. Tribunal, “Na Justiça do Distrito Federal, as despesas com a remoção de bens para o depósito público, por não representarem custas ou emolumentos, não estão contempladas nos benefícios da gratuidade de justiça.” (Acórdão 746799, 20130020188420AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/12/2013, publicado no DJE: 14/1/2014. Pág.: 81). BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:37:24. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - De ordem do MM. Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens). Com relação ao sistema RENAJUD: Foi(ram) encontrado(s) 01 veículo(s) e bloqueado(s), conforme tela abaixo copiada. Fica a parte exequente intimada a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a pesquisa da tabela FIPE de valor de mercado do(s) veículo(s), o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso II, do CPC. Após, será lavrado termo de penhora do(s) veículo(s) e intimada a parte devedora do prazo de impugnação, nos termos da decisão retro mencionada; Com relação ao sistema INFOJUD: Para pesquisa de bens de pessoas físicas (pessoas jurídicas não estão com atualização desde 2017) via INFOJUD intimo a parte exequente a comprovar, mediante tela de consulta do site da Receita Federal, no tópico "SERVIÇOS PARA O CIDADÃO", item "Restituição e Compensação" e subitem "Restituição - Consulta", acessível à qualquer cidadão, que a parte executada apresentou Declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta. Com relação ao ONR: Certifico e dou fé que o Sistema ERIDF foi substituído pelo Sistema ONR, conforme mensagem anexa: "Prezado(a) Usuário(a), informamos que a partir de hoje, 08.05.2023 todos os serviços prestados pelo eRIDFT estarão absorvidos pelo ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), o qual opera no endereço https://registradores.onr.org.br." Desse modo, fica o EXEQUENTE, não beneficiário da justiça gratuita, intimado promover referida busca de forma autônoma, diretamente na página do supramencionado sistema, ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:17

Publicação

23/01/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - De ordem do MM. Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens). Não houve êxito com relação às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD (modalidade teimosinha - tentativas reiteradas por 30 dias), conforme telas colacionadas abaixo. Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte autora a movimentar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório com fulcro no art. 921 do CPC.

12/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 17:33

Decurso de Prazo

16/11/2023, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2023, 18:04

Recebimento

25/09/2023, 23:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 23:42

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:46

Publicação

20/09/2023, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704367-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES EXECUTADO: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO O contrato exequendo estabelece foro de eleição diverso do presente (Taguatinga). Assim, justifique a exequente o ajuizamento da ação em desatenção ao quanto contratado. Se o caso, poderá requerer o envio dos autos ao Juízo estabelecido negocialmente. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA - DF, 16 de setembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Recebimento

16/09/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2023, 10:06

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:23

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 23:22

Certidão

•24/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00

•19/09/2023, 00:00