Execução Fiscal 0052489-46.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.369,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 9466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 15:45

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:10

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:44

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 15:45

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 10:35

Sentença

•19/09/2025, 13:58

12/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:10

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052489-46.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que f

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:36

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 13:27

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 22:49

Recebidos os autos

23/06/2022, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 23:12

Recebidos os autos

24/01/2022, 23:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 07:11

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 20:36

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 15:36

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 03:28

Despacho

•12/06/2024, 12:25

Despacho

•29/05/2024, 15:03

Despacho

•24/05/2024, 17:21

Decisão

•27/07/2023, 16:36

Decisão

•26/06/2023, 17:18

Despacho

•05/07/2022, 03:49

Despacho

•23/06/2022, 22:49

Decisão

•10/02/2022, 10:13

Decisão

•24/01/2022, 23:12

Decisão

•13/10/2021, 07:11

Decisão

•11/10/2021, 20:36