Procedimento Comum Cível 0710019-37.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0710019-37.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS ANIP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES E DISTRIBUIDORES DE PNEUS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de 100 DIMENSAO COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOSCOM FORMACAO E EDUCACAO AMBIENTAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de WASTE TO OIL - WTO AMBIENTAL LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CATAMARE COOPERATIVA DOS CATADORE DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de WASTE TO OIL - WTO AMBIENTAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:31

Decisão

•26/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Requerido: ASSOCIACAO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS ANIP e outros CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA JUDICIAL PÚBLICA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na FORMA HÍBRIDA Em cumprimento à r. decisão, fica designado o dia 19/03/2024, 14:15 para AUDIÊNCIA JUDICIAL PÚBLICA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na FORMA HÍBRIDA ( ou seja para quem preferir comparecer via remota ou para quem preferir comparecer presencialmente ao Auditório da Vara do Meio Ambiente, localizado no térreo do Fórum Desembargador de Sousa Neto - FÓRUM VERDE). De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Maroja, informo que tendo em vista a real urgência na designação desta audiência e em razão da recomendação da correição/Corregedoria para que se designe todos os processos com determinação de audiências, no entando esclarecemos sobre a sobrecarga na pauta que se deu em razão do acumulo pós COVID, devido à recorrente dificuldade tecnológica e inviabilidade técnica das partes e testemunhas que pediram audiências presenciais na grande maioria dos processos, bem como tendo em vista as desconfianças de partes e advogados onde argumentaram haver temor relativo à incomunicabilidade de testemunhas quanto às audiências por videoconferência e requereram audiências presenciais após a pandemia e também tendo em vista a decisão da Suprema Côrte na ADPF 828 que suspendeu a tramitação dos processos de reintegração de posse e ao final de outubro 2022 determinou requisitos como designação de audiências de mediação e visitas técnicas nos locais do litígio fazendo com que este Juízo abrisse mais datas para viabilizar e cumprir a d. decisão e a fim de evitar prejuízos ao jurisdicionado. Ressalto que Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710019-37.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) diante do exposto, não foi possível designar com antecedência esta audiência, pois este primeiro semestre de 2024 a pauta já estava fechada com inúmeras audiências designadas desde o início de 2023. Ainda de ordem, como sabem que a dedicação e o compromisso deste Juízo com celeridade é prioridade e por ter surgido uma data ainda neste semestre, trabalhamos junto com a zelosa Secretaria para designar e para a preparação, até em face do momento atual, e viabilização da realização desta audiência por isso informamos que foram detectadas inconstâncias de rede e da plataforma Microsoft Teams, que é uma plataforma "pesada" para as redes, e não foi possível gerar o link e QRCODE da audiência, razão pela qual priorizamos a designação urgente e oportunamente serão encaminhados o link e QR CODE com as instruções e recomendações em nova certidão, claro que assim que o sistema voltar a funcionar adequadamente. Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade, somente após o retorno do funcionamento e a inclusão de link e QR CODE da sala de videoconferência da plataforma do TEAMS para acesso às partes. Ficam as partes desde já cientes da nova data designada. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

05/03/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS ANIP em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES E DISTRIBUIDORES DE PNEUS em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de 100 DIMENSAO COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOSCOM FORMACAO E EDUCACAO AMBIENTAL em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WASTE TO OIL - WTO AMBIENTAL LTDA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CATAMARE COOPERATIVA DOS CATADORE DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Publicado Certidão em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WASTE TO OIL - WTO AMBIENTAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MS TRITURACAO DE PNEUS LTDA em 05/03/2026 23:59.

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