Cumprimento de sentença 0053500-26.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 124,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO

CPF

Autor

WILLIAM RIBEIRO MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO

OAB/DF 24627·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MARTINS

OAB/DF 26213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/04/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:42

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:03

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:03

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 19:03

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 19:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 23:12

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

24/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/04/2026, 12:47

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:36

Juntada de certidão

14/04/2026, 03:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 20:32

Todas as movimentações(283)

Arquivado Provisoramente

27/04/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:42

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:03

Juntada de certidão

27/04/2026, 19:03

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 19:03

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 23:12

Decisão

•24/04/2026, 23:12

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 19:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 23:12

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

24/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/04/2026, 12:47

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:36

Juntada de certidão

14/04/2026, 03:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/03/2026, 17:59

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:31

Recebidos os autos

10/11/2025, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:52

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:52

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2025, 16:06

Juntada de certidão

03/11/2025, 16:06

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:50

Recebidos os autos

30/10/2025, 19:00

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

30/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/10/2025, 13:53

Recebidos os autos

29/10/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:03

Recebidos os autos

27/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 13:46

Juntada de certidão

25/10/2025, 17:47

Juntada de certidão

10/10/2025, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/05/2025, 14:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:28

Juntada de certidão

21/03/2025, 16:45

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

21/03/2025, 16:45

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

21/03/2025, 00:44

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

21/03/2025, 00:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/03/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:27

Juntada de certidão

14/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO MOURAO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:36

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 13:13

Juntada de certidão

07/02/2025, 21:11

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 21:11

Juntada de certidão

07/02/2025, 20:16

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 20:16

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:01

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:32

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO MOURAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:34

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:04

Deferido em parte o pedido de WILLIAM RIBEIRO MOURAO - CPF: 665.457.901-10 (EXECUTADO)

21/11/2024, 14:04

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

21/11/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:29

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 16:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

08/04/2024, 19:48

Juntada de alvará de levantamento

08/04/2024, 19:47

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:06

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:01

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 19:17

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:57

Deferido o pedido de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO - CPF: 313.342.701-63 (EXEQUENTE).

05/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053500-26.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO EXECUTADO: WILLIAM RIBEIRO MOURAO DESPACHO À parte autora quanto aos cálculos apresentados pela contadoria (ID 178483304), no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

17/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/10/2023, 17:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:55

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053500-26.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO EXECUTADO: WILLIAM RIBEIRO MOURAO DESPACHO Foi requerido o auxílio da Contadoria para averiguar saldo residual de débito, em razão de o pagamento ocorrer de forma parcelada pela penhora de PRL devido à executada. Em resposta, a Contadoria informou que "para a correta averiguação da correção dos cálculos, faz necessária a elucidação acerca das datas e dos valores que devem ser deduzidos dos cálculos." (ID 170199525). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente, que é a parte interessada, para discriminar no processo os valores iniciais e as respectivas deduções pelas penhoras durante o período. Faça-se a partir da indicação dos respectivos IDs correspondente às movimentações processuais. Após, voltem os autos conclusos para verificação e para envio à Contadoria. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/09/2023, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

29/08/2023, 13:19

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/08/2023, 18:03

Outras decisões

21/08/2023, 12:34

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:38

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO MOURAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO MOURAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:25

Juntada de alvará de levantamento

05/05/2023, 13:25

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:42

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2023, 16:42

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:37

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:18

Publicado Certidão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:37

Juntada de certidão

24/01/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:32

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 01:57

Publicado Certidão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:49

Juntada de certidão

01/12/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 16:59

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 12:37

Recebidos os autos

03/11/2022, 14:44

Outras decisões

03/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 15:39

Processo Desarquivado

04/10/2022, 13:15

Arquivado Provisoramente

03/10/2022, 18:14

Processo Desarquivado

30/09/2022, 13:07

Arquivado Provisoramente

28/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:04

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:49

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 18:43

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:49

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 18:22

Juntada de certidão

09/11/2021, 17:32

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:31

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:44

Processo Desarquivado

17/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 12:08

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:32

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:19

Expedição de Ofício.

21/04/2021, 10:48

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:37

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 16:42

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 08:03

Expedição de Ofício.

08/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:53

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:41

Desentranhamento de documento (ID: 73309784 - 0053500-26)

28/09/2020, 16:10

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:09

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:02

Recebidos os autos

21/09/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/09/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 19:35

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 21:06

Expedição de Alvará.

16/03/2020, 20:11

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 20:09

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 18:38

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 12:49

Juntada de certidão

09/10/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 18:46

Expedição de Alvará.

09/10/2019, 15:05

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 18:15

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 06/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:48

Publicado Certidão em 04/06/2019.

04/06/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 07:26

Juntada de certidão

30/05/2019, 19:01

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 19:01

Expedição de Ofício.

29/05/2019, 19:47

Expedição de Alvará.

29/05/2019, 19:47

Juntada de certidão

22/05/2019, 18:37

Recebidos os autos

16/05/2019, 16:54

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/05/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 13:51

Publicado Certidão em 29/04/2019.

29/04/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:39

Juntada de certidão

24/04/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 12:46

Publicado Certidão em 05/04/2019.

05/04/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 10:31

Juntada de certidão

02/04/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 15:50

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETH VASCONCELOS PIAUILINO em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 22:41

Publicado Certidão em 19/03/2019.

19/03/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 06:35

Juntada de certidão

15/03/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 16:34

Despacho

•26/03/2026, 20:32

Despacho

•26/03/2026, 20:32

Decisão

•10/11/2025, 20:20

Decisão

•10/11/2025, 20:20

Decisão

•30/10/2025, 19:00

Decisão

•30/10/2025, 19:00

Despacho

•29/10/2025, 22:42

Despacho

•29/10/2025, 22:42

Despacho

•27/10/2025, 13:46

Despacho

•27/10/2025, 13:46

Decisão

•21/03/2025, 00:44

Decisão

•21/03/2025, 00:44

Decisão

•03/02/2025, 16:02

Todos os documentos(63)

Decisão

•24/04/2026, 23:12

Decisão

•24/04/2026, 23:12

Despacho

•26/03/2026, 20:32

Despacho

•26/03/2026, 20:32

Decisão

•10/11/2025, 20:20

Decisão

•10/11/2025, 20:20

Decisão

•30/10/2025, 19:00

Decisão

•30/10/2025, 19:00

Despacho

•29/10/2025, 22:42

Despacho

•29/10/2025, 22:42

Despacho

•27/10/2025, 13:46

Despacho

•27/10/2025, 13:46

Decisão

•21/03/2025, 00:44

Decisão

•21/03/2025, 00:44

Decisão

•03/02/2025, 16:02

Decisão

•03/02/2025, 16:02

Despacho

•14/01/2025, 14:04

Despacho

•14/01/2025, 14:04

Ofício

•18/12/2024, 13:32

Decisão

•21/11/2024, 14:04

Decisão

•21/11/2024, 14:04

Decisão

•27/06/2024, 10:14

Decisão

•26/06/2024, 18:55

Decisão

•05/02/2024, 14:57

Despacho

•28/11/2023, 11:06

Despacho

•27/11/2023, 18:37

Despacho

•31/10/2023, 13:39

Despacho

•19/09/2023, 11:47

Despacho

•18/09/2023, 16:06

Decisão

•21/08/2023, 18:02

Decisão

•21/08/2023, 12:34

Despacho

•31/05/2023, 14:09

Decisão

•03/11/2022, 14:44

Decisão

•16/05/2019, 16:54

Decisão

•13/03/2019, 16:35

SENTENÇA

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Despacho

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Acórdão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Acórdão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Despacho

•13/03/2019, 16:35

Despacho

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:35

Decisão

•13/03/2019, 16:34

Decisão

•13/03/2019, 16:34

Decisão

•13/03/2019, 16:34