Cumprimento de sentença 0052306-40.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 60.101,04

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 15:28

Processo Desarquivado

20/02/2025, 14:02

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 17:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/02/2025, 11:41

Todas as movimentações(183)

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/02/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 16:59

Decisão

•13/02/2025, 17:45

28/02/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 15:28

Processo Desarquivado

20/02/2025, 14:02

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 17:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/12/2024, 12:12

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

22/10/2024, 19:38

Deferido o pedido de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.529.516/0001-90 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:35

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:58

Outras decisões

07/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:08

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2024, 16:08

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:51

Outras decisões

26/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:31

Outras decisões

01/08/2024, 18:31

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/07/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 03:02

Recebidos os autos

18/07/2024, 23:15

Outras decisões

18/07/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:27

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:43

Recebidos os autos

28/06/2024, 20:51

Outras decisões

28/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/06/2024, 10:09

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:05

Deferido em parte o pedido de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.529.516/0001-90 (EXEQUENTE)

07/06/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

22/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:22

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, intimo o credor, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste acerca dos resultados das pesquisas anexados na Decisão de ID 189116063. Brasília/DF, 8 de maio de 2024. VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 192547756, um vez que o sigilo em questão não foi levantado. Assim, levanto o sigilo em relação às partes e seus advogados. Por fim, devolva-se ao credor o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca dos resultados das pesquisas anexados na Decisão de ID 189116063. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:15

Deferido o pedido de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.529.516/0001-90 (EXEQUENTE).

11/04/2024, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 07:24

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:06

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Reitero que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: Não foram encontrados ativos financeiros. 2º) Resultado RENAJUD: Consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a), contendo restrições judiciais e/ou gravado com alienação fiduciária. 3º) Resultado INFOJUD: Segue declaração de imposto de renda perante a Receita Federal referente ao segundo executado. Vedada cópia ou digitalização da declaração acostada aos autos. Promova a Secretaria a retirada do sigilo apenas em relação às partes e seus advogados. Quanto ao primeiro executado, não há declaração de imposto de renda processada perante a Receita Federal. Diga o credor acerca do resultado das pesquisas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 12:55:23. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:45

Outras decisões

07/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

05/03/2024, 10:43

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito para fins de expedição conforme determinação de id 186399536. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 13:10:53. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:09

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não houve o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 523 do CPC. Promova, pois, a Secretaria a inclusão do nome dos executados no cadastro de devedores (SERASAJUD), conforme o art. 782, § 3º, do CPC. Para realização de pesquisa SISBAJUD, há a necessidade de juntada de planilha atualizada do débito, uma vez que a planilha de ID 176318538 se encontra atualizada somente até o dia 25/10/2023. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:37:03. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:48

Deferido em parte o pedido de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.529.516/0001-90 (EXEQUENTE)

09/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

08/02/2024, 21:58

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:41

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 177033870, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente sobre a resposta de ofício de ID 184544171, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024. RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2024, 16:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao Cartório para que expeça Ofício à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, solicitando informações acerca da eventual possibilidade de liberação de valores relativos à penhora no rosto dos autos, Processo 2004.01.1.059843-5, no tocante à cota-parte do segundo executado (Paulo Roberto da Silva Oliveira). Envie, em anexo, decisão id. 22239655. Após, intime-se o exequente. Por fim, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de novembro de 2023 18:53:10. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

02/11/2023, 21:23

Outras decisões

02/11/2023, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/10/2023, 21:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:05

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 10:40:20. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:13

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052306-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Houve a penhora no rosto dos autos de processo de inventário e, restando definido o valor devido ao exequente, existe a possibilidade de habilitação de seu crédito perante o juízo da sucessão. Mister, portanto, a intimação do exequente para que esclareça se o valor do crédito penhorado nos autos do inventário é suficiente para pagamento do crédito perseguido na presente execução. Caso positivo, deverá o exequente acostar aos autos planilha atualizada de débito para expedição de certidão para habilitação de seu crédito perante o juízo da sucessão, uma vez que o presente processo de execução pode ficar parado por prazo indeterminado, sem necessidade. Prazo de 5 (cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:57:04. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/09/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 18:07

Processo Desarquivado

14/09/2023, 17:31

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 18:26

Processo Desarquivado

05/04/2022, 07:16

Arquivado Provisoramente

20/09/2018, 13:28

Processo Desarquivado

20/09/2018, 04:23

Publicado Despacho em 20/09/2018.

20/09/2018, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 07:07

Arquivado Provisoramente

18/09/2018, 12:41

Recebidos os autos

17/09/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

17/09/2018, 15:33

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 15:32

Juntada de certidão

17/09/2018, 15:32

Decorrido prazo de SENA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 05:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 05:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 10:03

Publicado Certidão em 06/09/2018.

06/09/2018, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 06:48

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 15:59

Juntada de certidão

04/09/2018, 15:59

Processo Desarquivado

04/09/2018, 15:57

Arquivado Provisoramente

18/06/2018, 11:01

Juntada de certidão

18/06/2018, 11:00

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 10:57

Juntada de certidão

18/06/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 14:21

Decisão

•13/02/2025, 17:45

Despacho

•17/12/2024, 20:08

Despacho

•17/12/2024, 20:08

Decisão

•22/10/2024, 19:38

Decisão

•22/10/2024, 19:38

Decisão

•07/10/2024, 15:58

Decisão

•07/10/2024, 15:58

Decisão

•26/08/2024, 17:51

Decisão

•26/08/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 14:11

Decisão

•01/08/2024, 18:31

Decisão

•01/08/2024, 18:31

Anexo

•19/07/2024, 03:02

Todos os documentos(88)

Decisão

•28/02/2025, 16:59

Decisão

•13/02/2025, 17:45

Decisão

•13/02/2025, 17:45

Despacho

•17/12/2024, 20:08

Despacho

•17/12/2024, 20:08

Decisão

•22/10/2024, 19:38

Decisão

•22/10/2024, 19:38

Decisão

•07/10/2024, 15:58

Decisão

•07/10/2024, 15:58

Decisão

•26/08/2024, 17:51

Decisão

•26/08/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 14:11

Decisão

•01/08/2024, 18:31

Decisão

•01/08/2024, 18:31

Anexo

•19/07/2024, 03:02

Decisão

•18/07/2024, 23:15

Decisão

•18/07/2024, 23:15

Decisão

•28/06/2024, 20:51

Decisão

•28/06/2024, 20:51

Decisão

•07/06/2024, 11:05

Decisão

•11/04/2024, 00:15

Decisão

•11/04/2024, 00:15

Decisão

•07/03/2024, 15:45

Decisão

•07/03/2024, 15:45

Decisão

•09/02/2024, 17:48

Decisão

•09/02/2024, 17:48

Decisão

•24/01/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 16:57

Decisão

•03/11/2023, 17:16

Decisão

•02/11/2023, 21:23

Decisão

•02/11/2023, 21:23

Despacho

•19/10/2023, 11:40

Despacho

•19/10/2023, 11:40

Despacho

•18/09/2023, 18:28

Despacho

•18/09/2023, 18:28

Despacho

•17/09/2018, 17:50

Decisão

•04/09/2018, 15:56

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Despacho

•14/06/2018, 14:22

Decisão

•14/06/2018, 14:21

Despacho

•14/06/2018, 14:21

Despacho

•14/06/2018, 14:21

Despacho

•14/06/2018, 14:21

Despacho

•14/06/2018, 14:21

Decisão

•14/06/2018, 14:21