Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0734874-29.2022.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0734874-29.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238584/2026

16/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 238584/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 20:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1145159/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145159 - AgInt nos EAREsp 2886494 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01145159/2025 - AgInt nos EAREsp 2886494/DF

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145159/2025 - AgInt nos EAREsp 2886494/DF

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1250344/2025

20/12/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1250344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

20/12/2025, 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145159/2025 -

27/11/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 11:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238584/2026

Protocolizada Petição 238584/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1145159/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145159 - AgInt nos EAREsp 2886494 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01145159/2025 - AgInt nos EAREsp 2886494/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145159/2025 - AgInt nos EAREsp 2886494/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1250344/2025

Protocolizada Petição 1250344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145159/2025 -

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