Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734874-29.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.344,45

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

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CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 68759·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 68759·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MELO CUSTODIO

OAB/DF 48639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 10/04/2026

16/04/2026, 15:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 14:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:09

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 10/04/2026

16/04/2026, 15:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 14:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 14:15

Despacho

•07/03/2025, 15:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2025, 17:09

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2025, 11:08

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:15

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/02/2025, 16:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

05/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de agravo

05/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 02:17

Juntada de certidão

27/12/2024, 13:39

Recurso Especial não admitido

23/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/12/2024, 18:10

Recebidos os autos

23/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2024, 18:10

Recebidos os autos

23/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/12/2024, 11:31

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 22:56

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:15

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2024, 16:00

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 14:54

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.016.874/0001-89 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:12

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/08/2024, 13:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 09:51

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:11

Conhecido o recurso de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.016.874/0001-89 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 15:52

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

23/02/2024, 17:27

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:27

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/02/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 13:23

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Agravo

•05/02/2025, 11:49

Decisão

•27/12/2024, 13:39

Decisão

•23/12/2024, 18:10

Acórdão

•06/11/2024, 19:42

Despacho

•06/08/2024, 15:47

Despacho

•06/08/2024, 15:12

Acórdão

•23/07/2024, 16:41

Sentença

•04/12/2023, 17:54

Decisão

•20/10/2023, 11:27

Decisão

•06/10/2023, 13:49

Decisão

•02/10/2023, 18:25

Anexo

•25/07/2023, 17:58

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 14:15

Despacho

•07/03/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Agravo

•05/02/2025, 11:49

Decisão

•27/12/2024, 13:39

Decisão

•23/12/2024, 18:10

Acórdão

•06/11/2024, 19:42

Despacho

•06/08/2024, 15:47

Despacho

•06/08/2024, 15:12

Acórdão

•23/07/2024, 16:41

Sentença

•04/12/2023, 17:54

Decisão

•20/10/2023, 11:27

Decisão

•06/10/2023, 13:49

Decisão

•02/10/2023, 18:25

Anexo

•25/07/2023, 17:58

Decisão

•07/12/2022, 06:11

Decisão

•30/09/2022, 21:06