CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME
CNPJ
Autor
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ
Autor
SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO
CPF
Autor
SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO
Terceiro
SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACKELINE DE SOUZA CARMO DABADIA
OAB/DF 56326·CPF·Representa: Autor
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES
OAB/DF 39583·CPF·Representa: Autor
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR
OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor
ANDERSON FERNANDES PEIXOTO
Representa: Autor
PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA
OAB/DF 15236·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/03/2022, 14:37
Juntada de certidão
17/03/2022, 21:11
Juntada de certidão
16/03/2022, 19:39
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 14:05
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
17/05/2021, 15:03
Juntada de certidão
17/05/2021, 15:03
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
11/05/2021, 14:33
Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.021.270/0001-30 (EMBARGANTE) em 10/05/2021.
11/05/2021, 14:33
Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 02:39
Publicado Certidão em 03/05/2021.
03/05/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021, 02:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)
29/04/2021, 13:34
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
29/04/2021, 13:34
Recebidos os autos
29/04/2021, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021, 13:33
Documentos
Certidão
•17/03/2022, 21:11
Decisão
•17/03/2022, 21:11
17/05/2021, 15:03
Juntada de certidão
17/05/2021, 15:03
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
11/05/2021, 14:33
Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.021.270/0001-30 (EMBARGANTE) em 10/05/2021.
11/05/2021, 14:33
Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 02:39
Publicado Certidão em 03/05/2021.
03/05/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021, 02:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)
29/04/2021, 13:34
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
29/04/2021, 13:34
Recebidos os autos
29/04/2021, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021, 13:33
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/04/2021, 16:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2021, 16:13
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/04/2021, 15:55
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO - CPF: 079.140.891-41 (EMBARGADO) em 27/04/2021.
28/04/2021, 15:55
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 02:19
Publicado Certidão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 02:15
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/03/2021, 14:07
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/03/2021, 08:00
Juntada de certidão
26/03/2021, 07:59
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 02:24
Juntada de Petição de agravo
25/03/2021, 15:45
Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 02:16
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2021, 14:35
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2021, 14:35
Recebidos os autos
02/03/2021, 14:35
Indefiro
02/03/2021, 14:35
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/03/2021, 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/03/2021, 11:23
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/03/2021, 08:57
Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2021, 17:28
Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 02:16
Juntada de certidão
01/02/2021, 14:48
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/02/2021, 14:39
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)
01/02/2021, 13:22
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021, 02:18
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021, 02:18
Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2021, 16:07
Publicado Ementa em 07/12/2020.
07/12/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
05/12/2020, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
05/12/2020, 02:28
Recebidos os autos
03/12/2020, 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2020, 18:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2020, 18:11
Publicado Certidão em 23/11/2020.
23/11/2020, 02:17
Publicado Certidão em 23/11/2020.
23/11/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020, 02:30
Juntada de certidão
18/11/2020, 18:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2020, 17:39
Recebidos os autos
12/11/2020, 18:53
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 02:17
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 02:17
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/11/2020, 13:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/11/2020, 18:04
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO - CPF: 079.140.891-41 (EMBARGADO) e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - CNPJ: 33.054.826/0001-92 (EMBARGADO) em 09/11/2020.
10/11/2020, 18:04
Decorrido prazo de SONIVALDO JOSE OLIVEIRA FERREIRA FILHO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020, 15:47
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
29/10/2020, 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2020.
29/10/2020, 02:16
Juntada de ato ordinatório
27/10/2020, 16:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2020, 16:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2020, 18:08
Publicado Ementa em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020, 02:33
Recebidos os autos
15/10/2020, 16:07
Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020, 02:15
Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020, 02:15
Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020, 02:15
Conhecido o recurso de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.021.270/0001-30 (APELANTE) e não-provido
14/10/2020, 20:05
Deliberado em Sessão - julgado
14/10/2020, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020, 10:08
Juntada de certidão
09/10/2020, 19:39
Juntada de Petição de petição
09/10/2020, 16:32
Publicado Certidão em 30/09/2020.
30/09/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020, 11:58
Juntada de certidão
25/09/2020, 20:03
Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
25/09/2020, 16:26
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
11/09/2020, 13:18
Juntada de certidão
11/09/2020, 13:16
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 15:05
Expedição de Outros documentos.
28/08/2020, 15:16
Incluído em pauta para 07/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
28/08/2020, 15:16
Recebidos os autos
26/08/2020, 15:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/08/2020, 22:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/08/2020, 16:38
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)