Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700942-77.2018.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

CNPJ

Autor

ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC

Autor

GILBERTO DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OAB/MT 8321·CPF·Representa: Autor

PAULO ALVES DA COSTA

OAB/RS 74346·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB/DF 36042·CPF·Representa: Autor

MONICA SIMONE DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

PAULO ALVES DA COSTA

OAB/RS 74346·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

CNPJ

Autor

ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC

Autor

GILBERTO DA SILVA MENDONCA

CPF

Autor

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES

CPF

Autor

ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC

Terceiro

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

CNPJ

Reu

ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC

Reu

TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES

CPF

Reu

GILBERTO DA SILVA MENDONCA

CPF

Reu

ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

OAB/MT 8321·CPF·Representa: Autor

PAULO ALVES DA COSTA

OAB/RS 74346·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB/DF 36042·CPF·Representa: Autor

MONICA SIMONE DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

PAULO ALVES DA COSTA

OAB/RS 74346·CPF·Representa: Réu

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB/DF 36042·CPF·Representa: Réu

MONICA SIMONE DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 09/02/2022

17/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/08/2021, 06:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

05/08/2021, 19:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:19

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:56

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

17/02/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 09/02/2022

17/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/08/2021, 06:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

Documentos

Decisão

•17/02/2022, 15:56

Petição

•23/07/2021, 18:10

05/08/2021, 19:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:19

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/07/2021, 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/07/2021, 12:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/07/2021, 09:39

Recebidos os autos

20/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 14:50

Publicado Certidão em 01/06/2021.

01/06/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/05/2021, 13:21

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Juntada de Petição de agravo

27/05/2021, 21:54

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2021, 17:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 17:01

Indefiro

30/04/2021, 17:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 17:01

Recebidos os autos

30/04/2021, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/04/2021, 12:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/04/2021, 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2021, 12:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:36

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/04/2021, 18:00

Recebidos os autos

15/04/2021, 18:00

Recebidos os autos

15/04/2021, 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2021, 18:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/04/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:33

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:32

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:29

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:17

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:15

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/03/2021, 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

08/03/2021, 09:49

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de recurso especial

01/03/2021, 23:35

Decorrido prazo de TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MENDONCA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:16

Recebidos os autos

01/02/2021, 16:23

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - CNPJ: 00.103.077/0001-97 (APELANTE) e RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC (APELANTE) e não-provido

29/01/2021, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2021, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2021, 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 16:50

Recebidos os autos

04/11/2020, 21:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/07/2020, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

18/06/2020, 13:20

Juntada de certidão

18/06/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 12:22

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:18

Recebidos os autos

12/06/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

08/06/2020, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

01/06/2020, 15:46

Juntada de certidão

01/06/2020, 15:45

Juntada de Petição de Acordão;

01/06/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:48

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - CNPJ: 00.103.077/0001-97 (APELANTE) e RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC (APELANTE) em 25/05/2020.

26/05/2020, 14:47

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2020, 14:42

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:23

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:23

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MENDONCA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:49

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 02:26

Recebidos os autos

05/04/2020, 21:56

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - CNPJ: 00.103.077/0001-97 (EMBARGANTE) e RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2020, 18:30

Deliberado em Sessão - julgado

02/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

11/03/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:28

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:27

Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

27/02/2020, 15:55

Recebidos os autos

25/02/2020, 19:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

27/01/2020, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

07/01/2020, 14:21

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:20

Juntada de Petição de Acordão;

20/11/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:43

Juntada de certidão

18/11/2019, 16:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MENDONCA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:41

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2019.

25/10/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 02:34

Recebidos os autos

22/10/2019, 16:15

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

22/10/2019, 13:21

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:21

Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/10/2019, 13:20

Decorrido prazo de ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:49

Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA MENDONCA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:49

Decorrido prazo de TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:48

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2019, 23:54

Publicado Ementa em 14/10/2019.

14/10/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 02:23

Recebidos os autos

10/10/2019, 13:40

Conhecido o recurso de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - CNPJ: 00.103.077/0001-97 (AGRAVANTE) e RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC (AGRAVANTE) e não-provido

09/10/2019, 13:32

Deliberado em Sessão - julgado

09/10/2019, 13:13

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

12/09/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:15

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:14

Incluído em pauta para 02/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

28/08/2019, 15:58

Recebidos os autos

21/08/2019, 17:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

22/05/2019, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

16/05/2019, 14:53

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:53

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:42

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2019.

08/05/2019, 02:19

Recebidos os autos

06/05/2019, 15:05

Juntada de ato ordinatório

06/05/2019, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

29/04/2019, 15:32

Juntada de certidão

29/04/2019, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019, 12:53

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 02:27

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:18

Recebidos os autos

08/04/2019, 13:45

Juntada de ato ordinatório

08/04/2019, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

05/04/2019, 13:52

Juntada de certidão

05/04/2019, 13:51

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/04/2019, 13:48

Juntada de Petição de agravo interno

05/04/2019, 09:28

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:11

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:11

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 02:15

Publicado Decisão em 21/03/2019.

21/03/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 02:23

não conhecido

18/03/2019, 17:55

Recebidos os autos

18/03/2019, 17:55

Decorrido prazo de RAUL ZELAYA - PRESIDENTE DA OSOEC em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 03:40

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 03:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

13/03/2019, 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

12/03/2019, 17:30

Juntada de certidão

12/03/2019, 17:29

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

12/03/2019, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2019, 16:56

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 02:20

Recebidos os autos

28/02/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

27/02/2019, 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

25/02/2019, 17:04

Juntada de certidão

25/02/2019, 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/02/2019, 16:57

Juntada de certidão

25/02/2019, 16:56

Juntada de certidão

25/02/2019, 16:05

Recebidos os autos

25/02/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

25/02/2019, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

25/02/2019, 12:02

Juntada de certidão

25/02/2019, 12:02

Juntada de certidão

25/02/2019, 11:57

Recebidos os autos

21/02/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 12:27

Despacho

•21/07/2021, 16:04

Despacho

•20/07/2021, 16:56

Agravo

•27/05/2021, 21:54

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 21:54

Agravo

•27/05/2021, 21:54

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 21:54

Decisão

•03/05/2021, 23:32

Decisão

•30/04/2021, 17:01

Despacho

•16/04/2021, 12:04

Despacho

•15/04/2021, 18:00

Acórdão

•30/01/2021, 10:57

Despacho

•12/06/2020, 12:52

Despacho

•12/06/2020, 11:58

Todos os documentos(54)

Decisão

•17/02/2022, 15:56

Petição

•23/07/2021, 18:10

Despacho

•21/07/2021, 16:04

Despacho

•20/07/2021, 16:56

Agravo

•27/05/2021, 21:54

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 21:54

Agravo

•27/05/2021, 21:54

Documento de Comprovação

•27/05/2021, 21:54

Decisão

•03/05/2021, 23:32

Decisão

•30/04/2021, 17:01

Despacho

•16/04/2021, 12:04

Despacho

•15/04/2021, 18:00

Acórdão

•30/01/2021, 10:57

Despacho

•12/06/2020, 12:52

Despacho

•12/06/2020, 11:58

Manifestação do MPDFT

•01/06/2020, 15:11

Acórdão

•05/04/2020, 15:52

Manifestação do MPDFT

•20/11/2019, 20:38

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 16:15

Acórdão

•09/10/2019, 19:06

Documento de Comprovação

•20/08/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 13:45

Despacho

•18/03/2019, 18:06

Decisão

•18/03/2019, 18:06

Decisão

•18/03/2019, 17:55

Despacho

•28/02/2019, 16:37

Despacho

•28/02/2019, 16:34

Despacho

•25/02/2019, 15:57

Decisão

•04/12/2018, 13:27

Decisão

•03/12/2018, 17:42

Manifestação do MPDFT

•05/10/2018, 16:27

Sentença

•04/10/2018, 15:04

Sentença

•26/09/2018, 17:26

Sentença

•25/09/2018, 16:25

Despacho

•31/08/2018, 17:31

Despacho

•30/08/2018, 14:40

Decisão

•14/08/2018, 14:32

Despacho

•25/07/2018, 18:54

Despacho

•25/07/2018, 14:53

Despacho

•25/07/2018, 12:24

Despacho

•12/07/2018, 13:10

Despacho

•11/07/2018, 17:09

Decisão

•02/07/2018, 18:34

Outros Documentos

•26/06/2018, 16:19

Decisão

•15/06/2018, 05:50

Decisão

•06/06/2018, 18:14

Decisão

•25/05/2018, 10:47

Decisão

•16/05/2018, 10:12

Decisão

•13/03/2018, 20:59

Decisão

•21/02/2018, 18:30