Arrolamento Comum 0702695-09.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2017

Valor da Causa

R$ 761.900,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/07/2025, 20:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:57

Outras decisões

30/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

25/06/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:39

Expedição de Ato Ordinatório.

17/06/2025, 15:39

Todas as movimentações(458)

Juntada de certidão

23/07/2025, 20:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:31

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:56

Decisão

•30/06/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:57

Outras decisões

30/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

25/06/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:39

Expedição de Ato Ordinatório.

17/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 12:05

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/05/2025, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:14

Expedição de Ato Ordinatório.

05/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 22:30

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

01/04/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:24

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/03/2025, 19:13

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:59

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

18/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025, 16:35

Recebidos os autos

28/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

10/02/2025, 22:32

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/01/2025, 17:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:00

Outras decisões

11/12/2024, 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

04/12/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/11/2024, 12:01

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

25/10/2024, 20:08

Outras decisões

25/10/2024, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

25/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2024, 23:50

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:26

Deferido o pedido de HENRIQUE VIANA DIAS - CPF: 057.889.051-84 (INVENTARIANTE).

06/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

18/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:08

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:58

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

27/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:13

Juntada de certidão

30/05/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:27

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702695-09.2017.8.07.0004. REQUERENTE: HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS INVENTARIADO(A): ANA MEIRE VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Autorizo o inventariante promover o levantamento de dinheiro para pagamento de débitos do imóveis do espólio. Uma vez que os bens estão na posse e na administração do meeiro, será debitado de sua meação o valor necessário para pagamentos. Por conseguinte, autorizo o levantamento da quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sendo o valor total da conta judicial 1610298249 (nesta data com valor de R$ 417,23) e o restante até o limite do valor autorizado, da conta judicial 1610310877, ambas do BRB. Notas: O valor autorizado é pouco acima do valor requerido, considerando a probabilidade de que os débitos já sofreram alteração. Segue anexo o extrato para averiguação pelas partes. 2- Informe o inventariante sua conta bancária para a transferência via alvará eletrônico em 5 dias. 3- Tão logo, informado o valor expeça a secretaria os alvarás eletrônicos, sem necessidade de nova conclusão. A seguir, aguarde-se a prestação de contas por 10 dias. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ODALVES FERREIRA DIAS

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 20:54

Deferido o pedido de HENRIQUE VIANA DIAS - CPF: 057.889.051-84 (INVENTARIANTE).

15/04/2024, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

01/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2024, 17:17

Recebidos os autos

11/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

08/03/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2024, 09:49

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702695-09.2017.8.07.0004. REQUERENTE: HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS INVENTARIADO(A): ANA MEIRE VIANA DIAS DESPACHO Em vista da petição em id 185631373, aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ODALVES FERREIRA DIAS intime-se o inventariante para promover o curso processual, sob pena de remoção do encargo. Publique-se. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

15/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/02/2024, 21:19

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702695-09.2017.8.07.0004. REQUERENTE: HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS INVENTARIADO(A): ANA MEIRE VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da petição em id 179426173, assinalo que o procedimento mais adequado para este inventário (quanto a débitos tributários) é conforme assinalado em id 176888741, não sendo cabível reserva de dívidas para sobrepartilha, nem futura compensação, a qual deve ser apresentada na partilha. Quanto ao plano de partilha apresentado em id 179426175, verifico que este não está apto para homologação, seja porque falta a correta descrição dos bens, seja porque há que se aguardar eventual levantamento de quantia para pagamento de débitos e, ainda, compensação. Assinalo o prazo de 20 dias para o inventariante apresentar as certidões negativas de débitos tributários e/ou relação de débitos tributários e respectivos comprovantes. Publique-se. (assinado e datado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ODALVES FERREIRA DIAS

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:53

Outras decisões

29/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

27/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/11/2023, 23:08

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702695-09.2017.8.07.0004. REQUERENTE: ODALVES FERREIRA DIAS, HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS INVENTARIADO(A): ANA MEIRE VIANA DIAS DESPACHO Diante da petição do atual inventariante (id 173213556), esclareço: Débitos tributários, de regra, são pagos pelo espólio. Todavia, o meeiro responde por 50% e os herdeiros pelos outros 50%. No caso destes autos, uma vez que o meeiro tem administrado e usufruído dos bens, este juízo assinalou que ele deveria arcar com exclusividade com essas despesas. Todavia, o ex inventariante, ODALVES FERREIRA DIAS, não possui interesse no encerramento deste inventário. Por conseguinte, ele, provavelmente, não providenciará pagamento dos débitos tributários. Por outro lado, como é cediço, as certidões negativas de débitos são necessárias para a realização da partilha. Assim, a fim de resolver a questão, conforme também sugeriu o Ministério Público, o inventariante poderá utilizar valor da conta judicial a fim de efetuar os pagamentos para possibilitar a partilha e encerramento do inventário. Considerando que o dinheiro das contas judiciais pertence com exclusividade aos herdeiros, como compensação, poderá ser utilizada parte da meação do ex inventariante em algum dos bens em favor dos herdeiros. Assim, deverá o atual inventariante informar o valor total necessário para pagamento dos débitos tributários e requerer respectiva quantia para pagamento, no prazo de 10 dias. Poderá no mesmo prazo, em querendo, apresentar o Plano de Partilha. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

31/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023, 20:10

Recebidos os autos

04/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

28/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2023, 11:57

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702695-09.2017.8.07.0004. REQUERENTE: ODALVES FERREIRA DIAS, HENRIQUE VIANA DIAS, A. V. D., E. V. D. REPRESENTANTE LEGAL: ODALVES FERREIRA DIAS INVENTARIADO(A): ANA MEIRE VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Alvará de Levantamento 1- Conforme extrato em anexo a esta decisão, há duas contas judiciais vinculadas ao presente inventário, cujos saldos pertencem aos herdeiros. AUTORIZO o inventariante, HENRIQUE VIANA DIAS - CPF: 057.889.051-84 - promover o levantamento da quantia de R$ 18.351,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e um reais) da conta judicial 1610298249 do BRB. Atribuo força de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO à presente decisão. 2- No prazo de 20 dias, deverá o inventariante: a) Comprovar o pagamento do ITCMD; b) Apresentar as seguintes certidões negativas da inventariada: b.1) Certidão Negativa de Débitos (www.fazenda.df.gov.br); b.2) Certidão Negativa de Dívida Ativa (www.fazenda.df.gov.br); b.3) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br). c) Apresentar as seguintes certidões negativas dos bens (imóveis): c.1) Certidão Negativa de Débitos (www.fazenda.df.gov.br); c.2) Certidão Negativa de Dívida Ativa (www.fazenda.df.gov.br); d) Apresentar o Plano de partilha. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:55

Outras decisões

19/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

12/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:28

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

17/07/2023, 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:51

Recebidos os autos

13/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

13/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:20

Outras decisões

24/05/2023, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

17/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 12:22

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:12

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 22:31

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:58

Recebidos os autos

30/03/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

28/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 20:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 21:54

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:42

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

06/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2023, 19:50

Recebidos os autos

14/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

11/02/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

15/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

14/09/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:01

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

26/08/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 21:16

Recebidos os autos

26/08/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/08/2022, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

22/08/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:23

Recebidos os autos

18/07/2022, 15:11

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

08/03/2022, 09:31

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:15

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

15/02/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Recebidos os autos

28/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

10/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:06

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:56

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

10/11/2021, 09:22

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:06

Recebidos os autos

09/11/2021, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

04/11/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:49

Recebidos os autos

09/09/2021, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

03/09/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:33

Recebidos os autos

27/08/2021, 19:33

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:43

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

12/08/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:14

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:16

Expedição de Ofício.

16/07/2021, 16:14

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Juntada de certidão

12/07/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Juntada de certidão

09/07/2021, 16:18

Recebidos os autos

09/07/2021, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

12/04/2021, 05:59

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/03/2021, 21:28

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:54

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

09/03/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 09:27

Publicado Despacho em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:06

Recebidos os autos

22/02/2021, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

22/01/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/12/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:32

Recebidos os autos

30/11/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

10/11/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 22:33

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:28

Recebidos os autos

29/09/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

10/09/2020, 19:33

Juntada de certidão

10/09/2020, 19:33

Movimentação excluída

05/08/2020, 00:05

Desentranhamento de documento (ID: 69232271 - Certidão)

05/08/2020, 00:05

Juntada de certidão

04/08/2020, 19:04

Juntada de certidão

04/08/2020, 18:39

Recebidos os autos

05/07/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

25/06/2020, 17:22

Juntada de certidão

24/06/2020, 23:32

Recebidos os autos

24/06/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

15/06/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 22:06

Juntada de Petição de Manifestação;

09/06/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 14:12

Publicado Certidão em 04/06/2020.

04/06/2020, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 13:56

Juntada de certidão

02/06/2020, 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/05/2020, 15:15

Juntada de certidão

17/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 09:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 17:22

Juntada de certidão

27/04/2020, 17:19

Juntada de certidão

16/04/2020, 19:23

Juntada de certidão

06/04/2020, 08:14

Juntada de certidão

06/04/2020, 08:13

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:01

Juntada de certidão

16/03/2020, 13:14

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:22

Recebidos os autos

14/02/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

15/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de Cota - MPDFT

07/01/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 03:39

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 18:53

Recebidos os autos

06/12/2019, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

18/10/2019, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 13:27

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2019, 18:12

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

12/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 10:40

Publicado Despacho em 30/08/2019.

30/08/2019, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 15:06

Juntada de certidão

28/08/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:13

Publicado Despacho em 27/08/2019.

27/08/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 02:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:49

Recebidos os autos

12/08/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

29/07/2019, 17:36

Juntada de certidão

29/07/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 17:36

Juntada de Petição de Manifestação;

17/07/2019, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 14:46

Recebidos os autos

24/06/2019, 14:46

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

24/05/2019, 13:51

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 20:41

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 15:40

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 15:40

Decorrido prazo de ALBERT VIANA DIAS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 15:40

Decorrido prazo de ENZO VIANA DIAS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 15:40

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 07:49

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2019, 13:55

Recebidos os autos

15/04/2019, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

20/03/2019, 15:56

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 15:56

Juntada de certidão

20/03/2019, 15:56

Recebidos os autos

20/03/2019, 15:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

19/03/2019, 18:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

21/02/2019, 13:47

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2019, 18:03

Recebidos os autos

08/02/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

05/12/2018, 12:47

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 12:47

Juntada de certidão

05/12/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 11:08

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 16:48

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 16:48

Decorrido prazo de ALBERT VIANA DIAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 16:48

Decorrido prazo de ENZO VIANA DIAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 16:47

Publicado Despacho em 14/11/2018.

15/11/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 17:42

Recebidos os autos

31/10/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 11:10

Desentranhamento de documento (ID: 21922283 - Certidão)

05/09/2018, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

05/09/2018, 15:39

Juntada de certidão

05/09/2018, 15:36

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 15:33

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 15:33

Decorrido prazo de ALBERT VIANA DIAS em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 15:33

Decorrido prazo de ENZO VIANA DIAS em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 15:33

Desentranhamento de documento (ID: 21920336 - Certidão)

05/09/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 12:23

Juntada de Petição de Manifestação

28/08/2018, 15:43

Publicado Despacho em 28/08/2018.

28/08/2018, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 05:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 14:51

Recebidos os autos

22/08/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

18/07/2018, 14:59

Recebidos os autos

18/07/2018, 14:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

09/07/2018, 16:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

22/05/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 16:23

Recebidos os autos

11/05/2018, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

27/04/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 16:16

Juntada de certidão

27/04/2018, 16:16

Recebidos os autos

27/04/2018, 16:14

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

13/04/2018, 17:03

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

05/03/2018, 15:19

Juntada de certidão

05/03/2018, 15:17

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

05/03/2018, 15:13

Recebidos os autos

02/03/2018, 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento

02/03/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 11:50

Conclusos para decisão para JOÃO PAULO DAS NEVES

05/01/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

05/01/2018, 17:45

Juntada de certidão

05/01/2018, 17:45

Decorrido prazo de ENZO VIANA DIAS em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 07:41

Decorrido prazo de ALBERT VIANA DIAS em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 07:41

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DIAS em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 07:41

Decorrido prazo de ODALVES FERREIRA DIAS em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 07:41

Publicado Certidão em 04/12/2017.

04/12/2017, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2017, 02:11

Juntada de certidão

30/11/2017, 12:44

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 13:29

Juntada de certidão

16/11/2017, 13:29

Recebidos os autos

10/11/2017, 19:28

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2017, 19:28

Publicado Intimação em 17/10/2017.

17/10/2017, 02:43

Conclusos para decisão para JOÃO PAULO DAS NEVES

16/10/2017, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2017, 04:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/10/2017, 22:34

Recebidos os autos

12/10/2017, 15:27

Acolhida a exceção de Incompetência

12/10/2017, 15:27

Conclusos para decisão para JOSE RONALDO ROSSATO

09/10/2017, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 10:41

Publicado Intimação em 04/10/2017.

04/10/2017, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2017, 03:47

Recebidos os autos

29/09/2017, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 18:30

Conclusos para decisão para JOSE RONALDO ROSSATO

22/09/2017, 18:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)

22/09/2017, 18:20

Juntada de certidão

22/09/2017, 18:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

20/09/2017, 10:32

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Sentença

•04/04/2025, 11:39

Sentença

•24/03/2025, 13:59

Sentença

•24/03/2025, 13:59

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Decisão

•11/12/2024, 16:00

Decisão

•11/12/2024, 16:00

Decisão

•25/10/2024, 20:08

Decisão

•25/10/2024, 20:08

Todos os documentos(106)

Decisão

•30/06/2025, 15:56

Decisão

•30/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 18:14

Sentença

•04/04/2025, 11:39

Sentença

•24/03/2025, 13:59

Sentença

•24/03/2025, 13:59

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Despacho

•28/02/2025, 15:22

Decisão

•11/12/2024, 16:00

Decisão

•11/12/2024, 16:00

Decisão

•25/10/2024, 20:08

Decisão

•25/10/2024, 20:08

Decisão

•06/08/2024, 14:26

Decisão

•06/08/2024, 14:26

Despacho

•27/06/2024, 19:56

Despacho

•27/06/2024, 19:56

Decisão

•15/04/2024, 20:53

Decisão

•15/04/2024, 20:53

Despacho

•11/03/2024, 12:23

Despacho

•11/03/2024, 12:23

Despacho

•16/02/2024, 17:07

Despacho

•16/02/2024, 17:07

Decisão

•29/11/2023, 17:53

Decisão

•29/11/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•24/11/2023, 23:08

Despacho

•06/11/2023, 17:07

Despacho

•06/11/2023, 17:07

Despacho

•04/10/2023, 12:33

Despacho

•04/10/2023, 12:33

Decisão

•21/09/2023, 15:22

Decisão

•19/09/2023, 16:55

Despacho

•12/09/2023, 12:23

Despacho

•12/09/2023, 12:23

Despacho

•13/06/2023, 17:36

Despacho

•13/06/2023, 17:36

Decisão

•24/05/2023, 13:20

Decisão

•24/05/2023, 13:20

Despacho

•12/05/2023, 12:22

Despacho

•03/05/2023, 14:57

Despacho

•03/05/2023, 14:57

Despacho

•31/03/2023, 14:06

Despacho

•30/03/2023, 19:58

Anexo

•22/03/2023, 21:54

Despacho

•08/03/2023, 13:12

Despacho

•07/03/2023, 17:42

Decisão

•14/02/2023, 19:50

Despacho

•20/09/2022, 13:22

Despacho

•15/09/2022, 15:45

Despacho

•02/09/2022, 14:34

Despacho

•31/08/2022, 19:16

Decisão

•18/07/2022, 15:16

Decisão

•18/07/2022, 15:11

Despacho

•17/02/2022, 14:15

Despacho

•15/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 13:52

Despacho

•05/02/2022, 23:47

Despacho

•31/01/2022, 11:45

Despacho

•28/01/2022, 13:14

Despacho

•16/11/2021, 21:35

Despacho

•11/11/2021, 16:56

Despacho

•09/11/2021, 20:06

Despacho

•13/09/2021, 23:51

Despacho

•09/09/2021, 19:49

Despacho

•27/08/2021, 22:59

Despacho

•27/08/2021, 19:33

Decisão

•09/07/2021, 13:29

Decisão

•09/07/2021, 10:26

Despacho

•10/03/2021, 21:55

Despacho

•10/03/2021, 14:54

Despacho

•22/02/2021, 15:34

Despacho

•22/02/2021, 15:32

Despacho

•22/02/2021, 10:06

Despacho

•30/11/2020, 18:32

Despacho

•30/11/2020, 11:07

Despacho

•01/10/2020, 18:30

Despacho

•29/09/2020, 18:28

Despacho

•05/07/2020, 14:06

Despacho

•24/06/2020, 14:19

Decisão

•02/06/2020, 16:57

Despacho

•27/04/2020, 17:22

Despacho

•14/02/2020, 17:49

Despacho

•10/12/2019, 14:54

Despacho

•10/12/2019, 14:51

Despacho

•06/12/2019, 18:53

Decisão

•11/10/2019, 13:27

Decisão

•27/09/2019, 18:12

Despacho

•28/08/2019, 14:09

Despacho

•20/08/2019, 19:09

Despacho

•12/08/2019, 09:24

Despacho

•03/07/2019, 15:15

Despacho

•24/06/2019, 14:46

Decisão

•24/04/2019, 13:25

Decisão

•15/04/2019, 13:55

Decisão

•08/02/2019, 18:03

Despacho

•09/11/2018, 16:02

Despacho

•31/10/2018, 17:42

Despacho

•24/08/2018, 14:51

Despacho

•22/08/2018, 11:51

Despacho

•11/05/2018, 16:23

Decisão

•02/03/2018, 14:49

Decisão

•10/11/2017, 19:28

Decisão

•12/10/2017, 15:27

Despacho

•29/09/2017, 18:30