Procedimento Comum Cível 0736121-50.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0736121-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE MARTINS PONTE REVEL: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. REQUERIDO: NIVALDO GONZAGA DOS SANTOS, GABRIEL TOMAZ BARBOSA, DAVI MACIEL DE OLIVEIRA, JOSE NEWTON ESTEVES GARCIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Objeto: Citação de NIVALDO GONZAGA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: 125.182.688-12 e GABRIEL TOMAZ BARBOSA - CPF/CNPJ: 392.250.888-09, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. PRISCILA FARIA DA SILVA, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal, lote 1, bloco B, sala 718, 7º andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Eu, ANA PAULA FERNANDES MARTINS, Diretora de Secretaria, confiro e assino eletronicamente por determinação da MMª. Juíza de Direito. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Processo nº: 0736121-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736121-50.2019.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE MARTINS PONTE REVEL: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. REQUERIDO: NIVALDO GONZAGA DOS SANTOS, GABRIEL TOMAZ BARBOSA, DAVI MACIEL DE OLIVEIRA, JOSE NEWTON ESTEVES GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum movida por JOSE MARTINS PONTE em face de GENSA SERVIÇOS DIGITAIS S.A, HDN PARTICIPAÇÕES S.A, ARBOR BRASIL SERV. GESTÃO FINANCEIRA LTDA, NIVALDO GONZAGA DOS SANTOS GABRIEL TOMAZ BARBOSA, DAVI MACIEL DE OLIVEIRA e JOSE NEWTON ESTEVES GARCIA. Consoante certificado no ID 188965355, as requeridas GENSA SERVIÇOS DIGITAIS S.A., HDN PARTICIPACOES S.A. e INDACO ENERGIA EM EQUILIBRIO foram citadas. Resta pendente a citação dos requeridos JOSE NEWTON, DAVI, NIVALDO e GABRIEL. É o relatório. Decido. - CITAÇÃO DE NIVALDO E GABRIL Quanto a NIVALDO e GABRIEL, observo que os endereços localizados em pesquisas realizadas nos sistemas disponíveis a esse juízo já foram diligenciados, sem êxito, conforme certidões de IDs 153527621 e 187215226. Em relação a eles, determino a citação por edital. Publique-se o edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma prevista no art. 257, inciso II, do CPC. - CITAÇÃO DE DAVI E JOSÉ NEWTON No que se refere réu DAVI, verifico o endereço “Rua Deputado Estefano Mikilita, 165, AP 121, Portão, CURITIBA – PR” não fora diligenciado por carta precatória. Conquanto a precatória correspondente tenha sido expedida, a distribuição desta fora cancelada por ausência de preparo (ID 187661271 - p. 52), de modo que o expediente foi devolvido a este Juízo sem cumprimento. Do mesmo modo, no que tange ao réu JOSÉ NEWTON, a carta precatória relativa ao endereço “Rua Platina, 289, Parque Residencial Maria de Lourdes, HORTOLÂNDIA - SP - CEP: 13186-422” foi devolvida sem cumprimento porque a parte interessada não juntou àqueles autos a guia referente às custas de diligência (ID 193999727 - pág. 34). Como se vê, as cartas precatórias referentes aos requeridos DAVI e JOSE NEWTON não foram cumpridas por inércia da parte autora, que deixou de cumprir as determinações do Juízo Deprecado. A inércia do autor, porém, não é apenas quanto às intimações promovidas pelo Juízo Deprecado, pois após o retorno das mencionadas cartas precatórias, ele foi devidamente intimado a promover a citação dos requeridos em tela, por meio da certidão de ID 188965355, entretanto quedou-se inerte (ID 193102961). Nesse quadro, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que o autor promova a citação dos requeridos Davi e José Newton, sob pena de, quanto a eles, a ação ser extinta sem resolução de mérito por falta de pressuposto processual, na forma do artigo 485, IV, do CPC. Inerte o autor, certifique-se e retornem os autos conclusos para extinção do processo, quanto aos mencionados requeridos, bem como para prosseguimento do feito em relação aos demais, tendo em vista que entre aqueles e estes não há listisconsórcio passivo necessário. I. (datado e assinado eletronicamente) 14

01/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Publicado Edital em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PONTE em 11/02/2026 23:59.

Publicado Certidão em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 23/01/2026

Decorrido prazo de JOSE MARTINS PONTE em 03/12/2025 23:59.

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